Seminário elenca desafios para ampliação das telecomunicações nos municípios

Agência Indusnet Fiesp

Para traçar um cenário com os principais desafios do setor de telecomunicações nos municípios brasileiros, especialistas participaram na manhã desta quarta-feira (22/8) de seminário promovido pelo Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, com moderação do diretor de Telecomunicações do Deinfra, Ricardo Dieckmann.

Segundo análise do presidente-executivo da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), Eduardo Levy, o tráfego móvel de dados no Brasil deverá avançar seis vezes mais entre 2016 e 2021, uma taxa média de crescimento de 41%. Para ele, é preciso que a indústria relacionada ao tema pressione por uma mudança radical a fim de conectar todas as regiões do país. “Em inúmeras cidades lidamos com prefeituras que não compreendem como funciona o sistema de antenas e proíbem instalações”, contou. 

Da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), também diretor do Deinfra da Fiesp, Lourenço Pinto reforçou a fala de Levy e colocou como uma grande luta do setor o preconceito de que o uso do celular provoca câncer. “Na lista de risco da Organização Mundial da Saúde (OMS), o celular está muito abaixo do cafezinho”, defendeu.

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Setor enfrenta restrições com legislações municipais que dificultam processos de licenciamento Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Com base na experiência da Prefeitura de São Paulo, o secretário de Inovação e Tecnologia Daniel Annenberg chamou de assustadora a burocracia que cerca as ações também com foco tecnológico na cidade. “Serviços eletrônicos melhoram a qualidade de vida das pessoas e dão transparência aos serviços públicos, além de promover ideias de combate à corrupção que de fato ajudam os cidadãos”, disse.

Annenberg afirmou ainda que o modelo de transição de cidades tradicionais para inteligentes passa por quatros passos essenciais: infraestrutura de conectividade, sensores positivos conectados, centros integrados de operação e, por fim, controle e interfaces de comunicação.

Presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude explicou a evolução da tecnologia de celulares no Brasil e as demandas que ela trouxe para o aumento da infraestrutura. “Temos 17 milhões de celulares 4G, só no DDD 11; 8,6 milhões 3G e 2,1 milhões 2G”, detalhou. Tude apontou como fundamental cobertura de internet, por antenas, principalmente entre a população periférica nas cidades.

O assessor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Humberto Pontes Silva, por sua vez, caracterizou padrões de consumo em telecomunicações e desenhou um panorama dos serviços atuais, contextualizando aspectos regulatórios e desafios. “A demanda exponencial por tráfego é notória, principalmente com uso intensivo na área serviço de vídeos”, disse. Também participou do evento o diretor do departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Artur Coimbra de Oliveira.

Workshop debate infraestrutura de telecomunicações na Fiesp

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

Foi realizado, na manhã desta quarta-feira (13/06), na sede da Fiesp, em São Paulo, o Workshop “Telecomunicações – “Infraestrutura Urbana de Telecomunicações: Legislação”. Organizado pelo Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da federação, o evento reuniu especialistas para debater os principais problemas do setor no país.

O workshop foi aberto pelo diretor de Telecomunicações do Deinfra, Helcio Binelli, que repassou os principais pontos da discussão, destacando que “soluções técnicas existem”, mas são acompanhadas do desperdício de recursos. “Precisamos ver o que está mudando e o que ainda vai mudar”, afirmou.

Engenheiro e CEO da Vitale Consultoria, Marcius Vitale destacou que as “autoestradas das comunicações estão cheias de buracos”. “Identificamos 90 pontos impactantes em jogo no setor”, disse. “Hoje os padrões não são seguidos”.

Para Vitale, não existe um planejamento integrado e o subsolo urbano está “congestionado”. “O ideal seria usar as galerias compartilhadas, mesmo sendo mais caro”, explicou. “Como fazemos hoje, estamos condenando a ocupação futura do subsolo”.

Outro ponto destacado pelo engenheiro foi a Inexistência de treinamento da mão de obra no setor de telecomunicações. “Com a terceirização e até a quarteirização, vemos cenas de profissionais trabalhando no meio da rua sem sinalização, expostos a todos os tipos de riscos”, disse.

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), João Moura, foi outro convidado do evento.

De acordo com ele, as redes aéreas estão desordenadas em todo o país, há muitos anos. “Soluções individuais não resolvem”, afirmou. “O reordenamento exige uma solução abrangente e não apenas iniciativas pontuais por parte de cada operadora”.

Nesse contexto, as operadoras precisam garantir espaço para as ocupações atuais e evitar cortes abruptos. “É necessário ainda regularizar as redes com sub compartilhamentos, reduzir riscos de incidentes e interrupções, realizar obras em ritmo viável e previsível, resolver a questão de preços assegurando isonomia entre os ocupantes, entre outros pontos”.

Assim, entre os pontos de atenção para a regulamentação, conforme Moura, estão: ter isonomia e transparência de preços contratados e assegurar ao menos dois pontos para uso compartilhado de operadoras independentes de grandes grupos. “As regras de sub compartilhamento de pontos devem ser claras e diretas, sem depender da vontade do detentor original”, disse.

Diretor presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Parajo reforçou a urgência de “unir esforços”. “Precisamos tomar cuidado apenas com o aspecto da concorrência, não podemos engessar essa parte”, disse.

E isso sem a criação de novas regulações. “Talvez um ajuste aqui e outro ali”, disse. “As operadoras não sabem que é possível fazer o sub compartilhamento, por exemplo. O mercado já é extremamente regulado”.

Mais de 2 mil postes

Superintendente adjunto de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Hugo Lamin explicou que a agência tem uma superintendência específica de fiscalização.

“Vivemos num ambiente em que são frequentes os fios emaranhados, com muitos cabos partidos, não necessariamente de energia elétrica”.

Assim, é necessário ver o que deve ser feito para resolver o problema. “Temos deficiências no compartilhamento de infraestrutura”, disse. “Os setores têm que atuar de forma conjunta”.

Desse modo, entre os pontos a observar estão a regularização da ocupação dos postes e o preço do compartilhamento dos pontos. “temos uma comissão de resolução de conflitos”.

Lamin destacou dois despachos da agência nessa direção: o 778 e o 779, ambos de 2018.  “O objetivo é regularizar a ocupação de 2.129 postes, num prazo de 90 dias”.

Superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino e Silva encerrou o debate.

“Telecom é tão infraestrutura quanto energia e saneamento básico”, afirmou. “Vivemos num ecossistema complicado, com brigas constantes e interesses conflitantes”, disse. “Mas estamos num caminho de buscar soluções, de mais cooperação”.

Silva afirmou que há 170 processos sobre preço em andamento na agência, com 25 decididos em definitivo. “Não dá para pensar na pauta preço com um valor único para todo o Brasil”, disse. “Vamos apresentar nos próximos meses uma análise de impacto regulatório aos setores”.

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Workshop Infraestrutura Urbana de Telecomunicações: Legislação, realizado pela Fiesp. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Fiesp debate gestão de tráfego de dados no Brasil

Agência Indusnet Fiesp

Para debater perspectivas sobre a gestão de tráfego de dados no Brasil, o Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra) realizou um workshop com especialistas na última terça-feira (29 de agosto) na capital paulista.

O diretor de Telecomunicações do Deinfra, Milton Kashiwakura, falou sobre os avanços da mudança do perfil de tráfego no país a partir de 2013, a importância dos acordos de tráfego entre os sistemas autônomos de internet locais e as tendências de distribuição de conteúdo na rede.

Além disso, Kashiwakura explicou que por conta da grande concentração de pessoas nas grandes cidades, 70% dos serviços de internet disponíveis nessas regiões são utilizados pelos usuários finais.

Também participaram do evento o coordenador de Programas de Infraestrutura de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcelo Romão, o engenheiro da Cisco Brasil, Emerson Moura, o gerente da divisão de Marketing e Pré-Vendas da Telefônica-Vivo, Fernando Duschitz e o executivo de Marketing Vertical da Equinix, Felipe Brites.

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Workshop na Fiesp sobre gestão de tráfego de dados. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Provedores regionais discutem disseminação da banda larga no país

Mayara Baggio, Agência Indusnet Fiesp

A remoção de barreiras ao investimento, o incentivo à competição e o aumento da demanda via setor público foram alguns dos temas de destaque do workshop de Telecomunicações promovido pelo Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp nesta quarta-feira (28).

Na análise do diretor de Telecomunicações do Deinfra, João Moura, os próprios órgãos públicos não cumprem seus regulamentos, o que obriga que as operadoras tenham gastos judiciais. “Além da carga tributária ser elevada, essa cobrança mina o desenvolvimento de novos serviços, principalmente os de maior valor agregado”, criticou.

Para o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Aníbal Diniz, é importante que haja a compreensão de que o setor de telecomunicações é transversal e fundamental para a alavancagem da economia do Brasil.

Pequenos provedores

Segundo ele, apenas os impostos pagos pela indústria em questão somam cerca de R$ 60 bilhões por ano. Diniz detalhou ainda que os pequenos provedores do mercado têm ganhado espaço, com serviços e atendimento customizados. Diniz contou que a Anatel trabalha pela universalização dos serviços, com atenção especial para banda larga, hoje determinante na cultura da família brasileira.

O gerente do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), Alexandre Fernandes Barbosa, acredita que os provedores menores têm como oportunidade imediata o atendimento do mercado domiciliar, estabelecimentos de saúde, escolas e governos, com destaque para as regiões Sul e Sudeste do país.

Da Associação Brasileira de Empresas de Soluções de Telecomunicações e Informática (Abeprest), o diretor-presidente Luís Fernando Duarte explicou que poucos países têm a dimensão e a complexidade que o Brasil possui para a disseminação do serviço de banda larga. “As aplicações de alcance dos serviços melhoraram muito, mas a demanda deverá aumentar ainda mais nos próximos anos”, disse.

Finalmente, o presidente da diretoria da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Perez, detalhou a dinâmica de funcionamento dos provedores regionais.

Fundos setoriais de telecomunicações são tema de workshop na Fiesp

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

A possível substituição das concessões de telefonia por autorizações –com a consequente extinção do Fust- exigiria a criação de um fundo de investimento para bancar a expansão da rede de banda larga, mas no momento há dificuldade em obter recursos. “O desafio do governo está na área econômica”, destacou André Muller Borges, secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MDTIC), após explicar o que se estuda em relação à expansão dos serviços de telecomunicações. Borges participou do workshop Universalização dos serviços e destinação dos fundos setoriais, promovido nesta quarta-feira (10 de maio) pelo Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra)

Nily Geller, diretor de Telecomunicações do Deinfra, ressaltou a esperança criada pelas propostas apresentadas pelo MCTIC.

Paulo Gomes Castelo Branco, vice-presidente da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), disse que há um esgotamento do modelo de negócios em telecomunicações, com grandes investimentos de baixa rentabilidade (Roic de 4,5%) por parte das operadoras. Defendeu a expansão da banda larga, usando como argumento levantamento da OCDE, que mostra o Brasil abaixo do México em penetração da tecnologia. Em sua opinião, a indústria precisa da banda larga fixa.

Ela, afirmou, é essencial para a competitividade da indústria brasileira. A banda larga será exigida pela Indústria 4.0, pela integração de tecnologias físicas e digitais em todas as etapas do processo produtivo.

Geller ressaltou que em sua opinião a banda larga fixa ainda é muito necessária. “É aí que está o nosso atraso”, usando como exemplo o grande número de empresas na cidade de São Paulo que apela a redes wi-fi para suprir a falta da banda larga fixa em seus estabelecimentos.

Para a indústria, afirmou Castelo Branco, seria desejável uma legislação e uma política industrial estáveis, ao lado de previsibilidade das encomendas e de clientes financeiramente saudáveis.

Um problema atual é a situação de uma das grandes operadoras de telecomunicações, que não deve se resolver no curto prazo.

Em relação à legislação, Castelo Branco destacou que estão sob questionamento por um painel da OMC, União Europeia e Japão os principais instrumentos de política industrial do Brasil. Podem ter que ser alteradas, exemplificou, a Lei do Bem e a Lei de Informática.

Geller pediu a Coriolano Aurélio Santos, presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB, a visão da entidade sobre os fundos setoriais. Santos destacou que a prestação jurisdicional –como diversas outras coisas essenciais ao país- é prejudicada pela falha na infraestrutura de telecomunicações e defendeu a liberação dos recursos dos fundos para melhorá-la. Os prejuízos são muitos sem a liberação dos fundos, disse.

A OAB notificou a Anatel a respeito do esgotamento do serviço de bandas e pediu mais transparência nas regras de corte de fornecimento de serviços.

Recursos para outros fins

Ivan Rogedo, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) e titular de sua Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração, disse que, a pedido do Congresso Nacional, foi feita fiscalização sobre Fistel, Fust e Funttel.

O Fistel, que desde 1997 somou R$ 85 bilhões em arrecadação, teve somente 5% de seus recursos empregados para ações relacionadas à fiscalização pela Anatel, sua destinação específica.

O Fust, desde 2001, arrecadou cerca de R$ 20 bilhões, e apenas 0,002% teve uso dentro de sua finalidade. O restante foi desvinculado dele por DRU e medidas provisórias, indo em sua maior parte para pagamento da dívida pública mobiliária interna e benefícios previdenciários. Do Funttel, apenas 23% tiveram o emprego devido.

Há no TCU, disse Rogedo, discussão sobre a legalidade de desvincular via medida provisória os recursos desses fundos. Por ora, o órgão não considera irregular a utilização de recursos para fins não previstos nas leis que criaram os fundos, mas determinou que haja mais transparência quanto ao uso do dinheiro.

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Workshop do Departamento de Infraestrutura da Fiesp discutiu fundos setoriais de telecomunicações. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Até 2025, o impacto da conectividade pode chegar a R$ 3 trilhões, diz na Fiesp diretor da Nokia

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

O Departamento de infraestrutura da Fiesp (Deinfra) promoveu, na manhã nesta terça-feira (25/10), um workshop para debater tendências e avanços tecnológicos na área de telecomunicações. Wilson Cardoso, diretor de tecnologia da Nokia Networks, afirmou que a indústria de transformação é um mercado vasto e com um valor econômico grande. “O impacto da conectividade, até 2025, será de R$ 1 trilhão a R$ 3 trilhões de reais”, disse. Para ele, a conectividade mudou o mundo, com impacto positivo, com um enorme potencial para o desenvolvimento sustentável. Ele também afirmou que a Internet das Coisas (IOT) vai trazer oportunidades ilimitadas para os indivíduos, indústrias e sociedade. Além disso, destacou que o crescimento econômico foi dissociado das emissões de CO2 relacionadas com a energia.

Fabio Tamaki, representante das soluções de infraestrutura da Dell EMC, também esteve presente no encontro e disse que até 2019 o aumento do tráfego de dados móveis será dez vezes maior, com aproximadamente 9,2 bilhões de assinantes móveis, e mais de 80% de assinaturas serão de banda larga. Apesar dos números expressivos, Tamaki ressalta que “o custo para suportar o tráfego de dados está crescendo, mas a receita dos serviços de dados cresce em ritmo muito menor”.

O workshop também teve a presença de Demi Getschko, diretor presidente do NIC.r; Alberto Paradisi, vice-presidente de pesquisa e desenvolvimento do CPqD; Gabriel Marão, presidente do Fórum Brasileiro de IoT, e Cristiano Ferraz, CTO da Netcon. O evento foi mediado por Hélio Graciosa, diretor da Divisão de Telecomunicações do Deinfra.

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Workshop do Deinfra teve como tema Tendências e Avanços Tecnológicos nas Telecomunicações. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

‘A cidade inteligente é feita de processos interligados’, diz diretora do Ministério da Ciência na Fiesp

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

Que venha a inclusão digital e o maior uso da tecnologia nas cidades brasileiras. Os dois temas estiveram no centro das discussões do Workshop Infraestrutura Telecomunicações Cidades Inteligentes, realizado na manhã desta terça-feira (20/09), na Fiesp.

Diretora do Departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital do Ministério da Ciência Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Eloá Jane Fernandes Mateus explicou como funciona o programa Cidades Digitais, do Governo Federal.

A iniciativa é baseada em três pontos: implantação de infraestrutura de redes de fibra ótica nos municípios, formação na área para agentes municipais e para a população e oferta de aplicativos em áreas como saúde e gestão. “Queremos dar base para que as cidades se tornem digitais”, explicou.

A região Nordeste será a mais contemplada com as ações do projeto, que terá abrangência nacional e está em fase de implantação.

Agora, segundo Eloá, o foco está no estímulo às cidades inteligentes. “A cidade inteligente é a evolução da cidade digital, no sentido de agregar serviços à população”, disse.

Assim, conforme o Decreto 8776, de 11 de maio de 2016, foi lançado o programa Brasil Inteligente, com uma série de ações voltadas para as áreas de comunicações e tecnologia. “Para o exercício de 2016, 172 municípios concretizaram suas propostas para participar do programa”, afirmou. “A cidade inteligente é feita de processos interligados”.

CCO da Tacira, empresa que ajuda as cidades a se tornarem inteligentes, Kátia Galvane explicou que o grupo oferece projetos integrados na área. “É preciso ter critérios técnicos bem definidos, pensar nas melhores práticas para a troca de informações”, disse. “Por isso temos tanto foco em áreas como educação e saúde nos municípios”.

No que se refere à saúde, Kátia destacou a importância de ter sistemas eficientes de identificação de usuários antes mesmo de pensar em serviços como os prontuários e sistemas de agendamento eletrônico. “Mas o conceito de inteligência é amplo e muito focado também em educação e segurança nas cidades”.

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O workshop sobre cidades inteligentes: tecnologia que traz mais qualidade de vida. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


A empresa tem projetos na área em municípios como Águas de São Pedro, Itatiba e Limeira, no interior paulista.

Cada vez mais

Diretor de IoT da Ericsson do Brasil, Alberto Rodrigues explicou que a criação de cidades inteligentes é, cada vez mais, uma demanda dos cidadãos. “Nos próximos 15 anos, teremos 26 bilhões de coisas conectadas”, disse.

E mais: “70% da população mundial viverá em cidades em 2050, 76% desses moradores querem sensores em locais públicos para rastrear e evitar tráfego, 70% querem comparar a utilização de energia com seus vizinhos”, explicou Rodrigues. “Cidades inteligentes são aquelas com uma qualidade de vida superior, obtida de modo sustentável por meio do uso inteligente da tecnologia”.

De acordo com Rodrigues, os pilares dessas cidades são resiliência, sustentabilidade, eficiência, competitividade e segurança. “Em um país com 10 milhões de habitantes, para cada minuto economizado no tempo de salvamento de alguém pelos serviços de resgate, a economia pode chegar a 70 milhões de euros por ano em custos com atendimento e hospital”, disse. “Essa economia de tempo no resgate pode ser feita com o suporte da tecnologia, facilitando o acesso a quem precisa de ajuda, por exemplo”.

Prontuário eletrônico

E por falar em ajuda, o gerente executivo da Prodesp, que é a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, João Gilberto Pinheiro, destacou o trabalho de Inteligência feito nos hospitais públicos do estado.

Com o Projeto S4SP – Saúde para São Paulo, em parceria com a Fundação Zerbini. “Fizemos uma parceria em que a Fundação Zerbini e a Prodesp trabalharam juntas para a implantação de um novo sistema de gestão nos hospitais do estado”, disse Pinheiro. “Agora agora temos o registro eletrônico de saúde, prontuários eletrônicos e assim por diante”, disse. “Fazemos controle de materiais e medicamentos e integramos o sistema com outros de gestão na área de saúde”.

Segundo Pinheiro, a meta é ter 48 unidades interligadas ao sistema em 2018. “Já registramos 1,2 milhão de consultas ambulatoriais, 2,7 milhões de pronto atendimentos e 5,9 milhões de pacientes cadastrados”, disse. “Os gestores têm acesso a tudo por meio de um aplicativo”.

Representante da área de desenvolvimento de Negócios para a América Latina da Cisco System, Renato da Silveira Pazotto lembrou que a tecnologia da Informação tem impacto no desenvolvimento das cidades, que já entram num círculo virtuoso de transformação em centros de desenvolvimento. “Para isso é preciso investir em processos, ter visão de longo prazo”, afirmou. “Ter plataformas de serviços disponíveis para os cidadãos”.

Ainda na seara de benefícios, o diretor do SindiTelebrasil, Francisco Carlos, lembrou que na Europa já existem 328 cidades consideradas inteligentes. E que, para que um município chegue a se esse patamar, é preciso primeiro ter presença digital, depois sistemas eletrônicos de gestão do governo, cidadãos que de fato tenham acesso a serviços digitais e infraestrutura de cidade inteligente.

No Brasil, segundo Carlos, os investimentos nos próximos dez anos na consolidação das cidades inteligentes estão estimados em R$ 1,3 bilhão no cenário atual e em R$ 4,3 bilhões num cenário “com redução de barreiras”. “Temos uma carga tributária alta que impacta a conectividade e vivemos um cenário macroeconômico pouco favorável”, disse. “Hoje há 100 milhões de objetos conectados no Brasil. Removendo barreiras, chegaremos a 200 milhões em 2025”.

Na Fiesp, Anatel apresenta proposta para novo modelo de concessão nas telecomunicações

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou, na manhã desta terça-feira (21/6), na sede da Fiesp, sua proposta para modificar o atual modelo de prestação de serviços de telecomunicações no Brasil. Em fase de finalização, o plano preliminar, que está sendo desenvolvido pela área técnica da agência e ainda passará pelo conselho diretor, foi apresentado pelo superintendente de Planejamento e Regulação da Anatel, José Alexandre Bicalho, durante o workshop “O novo modelo regulatório nas telecomunicações”, organizado pelo Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra).

Segundo Bicalho, a proposta é de possibilitar um regime de migração opcional das atuais concessionárias para um regime privado por meio de autorização, com uma licença única, acerto de contas que contabilizará os bens reversíveis, a obrigação da concessão e a redução das obrigações impostas às concessões, como a diminuição de base permanente de orelhões no país.

“Se aceitarem a migração, as empresas contarão com cortes nas obrigações atreladas ao serviço de telefonia fixo. Em contrapartida, a agência planeja redirecionar os recursos privados previstos nas obrigações para novos compromissos e metas de expansão da banda larga no Brasil, onde queremos fazer novos investimentos”, afirmou Bicalho.

Apesar da proposta possibilitar a migração para o regime privado, o superintendente alertou que isso não acaba com o regime público, até porque teria que haver uma mudança legal. “Ele vai continuar existindo e poderá ser aplicado no atendimento de áreas sem atratividade econômica, que serão atendidas, com os serviços necessários, por projetos que poderão ter financiamento público”, explicou Bicalho.

Presente no evento, Floriano de Azevedo Marques, advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, disse aprovar o modelo apresentado pela Anatel. Ele reforçou a importância da atuação do serviço público, pois ainda há áreas no Brasil pouco atrativas para o setor privado.

Arthur Barrionuevo Filho, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), defendeu a extinção do regime público. “A telefonia móvel tomou espaço significativo no processo de universalização. Precisamos garantir isso atraindo investimentos privados para o setor. Deixar tudo nas mãos do Estado não é eficiente e inibe investimentos”, disse. Flavia Lefevre, advogada e conselheira do Proteste, também participou do debate e defendeu a importância dos termos dos contratos firmados entre o Estado e os prestadores de serviço, além da universalização das demandas do setor, estimulando a competição.

Participaram também do encontro, mediado por Victor Olszenski, diretor da divisão de telecomunicações do Deinfra, Paulo Sisnando, diretor da área de telecomunicações da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e Comunicações do TCU, e André Moura Gomes, analista de regulação em telecomunicações da Cullen International.

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Workshop do Deinfra, durante o qual a Anatel apresentou proposta preliminar de mudança no modelo de concessões em telecomunicações. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Telecom precisa de investimentos públicos e privados, afirmam especialistas durante workshop na Fiesp

Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp

Representantes do governo e especialistas da área de telecomunicações estiveram, na manhã desta sexta-feira (15/5), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir a regulamentação do setor. Durante três horas de debates, todos concordaram: o setor está carente de investimentos públicos e privados e de um modelo regulatório mais moderno, condizente com o mercado atual.

Em maio o Brasil atingiu 207 milhões de acesso à banda larga. No último ano, 97% do acesso à internet foi realizada via dispositivo móvel. Em um único dia, o Ministério das Comunicações registrou mais de 6 milhões de acessos à rede 4G. “O tráfego de rede vem crescendo 57% ao ano, sem tendência de redução e com certeza absoluta de aumento”, afirma o diretor executivo da SinditeleBrasil, Carlos Duprat. “Os investimentos da iniciativa privada cresceram 25% da receita líquida, chegando a quase R$ 30 bilhões, sem contar os valores envolvidos em leilões. Mas eu me pergunto até quando conseguiremos sustentar isso.”

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Seminário de telecomunicações na Fiesp debate investimentos no setor. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Duprat alega que faltam políticas públicas adequadas, que estimulem ainda mais os investimentos e que a contrapartida do governo – em suas diversas esferas – deixa a desejar.

“Existe um distanciamento muito forte entre a política pública que o governo pratica e aquilo que a população quer. O cidadão reclama que seu celular não funciona nas estradas ou na garagem do prédio, mas não sabe que o problema não está na operadora e sim na falta de antenas”, explica, mencionando a dificuldade que as empresas têm de conseguir licenças para instalar os equipamentos em algumas cidades. “Em São Paulo, por exemplo, eu realmente não sei como ainda funciona [os celulares]. Sem antenas, não tem serviço e se o cara [prefeito] não nos deixa instalá-las, o paulistano está convivendo com um serviço que seu prefeito está permitindo. A culpa não é do setor privado.”

Gilberto Sotto Mayor Júnior, diretor de regulação da NET, defende que o preço pago pelos consumidores caiu para cerca de um terço nos últimos anos, ao mesmo tempo em que a velocidade de dados aumentou. No entanto, ressalta que também é preciso ver o lado econômico financeiro das operadoras, que não irão investir em negócios sem rentabilidade.

Ele dividiu o país em três mercados: muito atrativo, em cidades com renda per capita e população elevadas; medianamente atrativo, em cidades com pouco acessos, mas economicamente viável porque tem chances de penetração; pouco atrativo, com penetração próximo de zero.

“Neste último exemplo, o empresário não irá investir porque não é rentável. Precisaria de financiamento público. Logo, a responsabilidade do governo é grande.”

Além disso, empresários do setor alegam sofrer também com o excesso de regras impostas para quem quer aplicar capital. “Para fazer um serviço chegar até vocês, o investidor deve ser irresponsável”, revela João Moura, presidente executivo da Telcomp. “Irresponsável porque precisa escolher quais regras vai quebrar, pois se ele tentar cumprir 70 ou 80% das regras que estão vigor, ele desiste do aporte.”

Única representante do governo presente no worskhop, Miriam Wimmer, diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, fez um breve resumo sobre todas as ações que o governo tem feito para o setor, confirmou que a infraestrutura atual não irá aguentar o aumento de acessos previsto e que a velocidade de transmissão de dados está “muito abaixo de outros países sul-americanos”.

“Confiamos nos investimentos das empresas. Temos um cenário de grande expansão graças a isso. Mas também temos consciência de que se o governo não entrar com sua parte não conseguiremos ultrapassar as barreiras que enfrentamos hoje. E é preciso discutir, agora, o que irá acontecer nos próximos dez anos.”

O workshop “Regulação das Telecomunicações” foi mediado pela diretora de telecomunicações do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Flávia Lefèvre Guimarães.

Representante da Câmara de Comércio e Indústria do Vietnã visita Fiesp

Agência Indusnet Fiesp

O diretor-geral-adjunto do Departamento de Relações Internacionais da Câmara de Comércio e Indústria do Vietnã, Nguyen Vu Kien, visitou na manhã desta sexta-feira (09/05) a sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e, durante reunião com diretores da entidade, discutiu potenciais parcerias de comércio com o Brasil em equipamentos hospitalares, de telecomunicações e de construção civil.

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Representante de Comércio do Vietnã, Vu Kien (centro) e os diretores do Derex/Fiesp, Antonio Bessa e Newton de Mello. Foto:Tâmna Waqued/Fiesp


Vu Kien foi recebido pelos diretores-adjuntos do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Newton de Mello e Antonio Fernando Guimarães Bessa. O coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Bioindústria (BioBrasil) da entidade, Ruy Baumer, também participou do encontro.

Do lado vietnamita,  esteve presente, entre outros empresários, o presidente da fabricante de equipamentos de telecomunicações Post & Telecommunication Equipment J.S.C, Vuong Xuan Hoa. Mais de 15 empresários e autoridades do Vietnã participaram do encontro.

Polêmicas e decisões do ‘Tratado Global’ são debatidas no 5º Encontro de Telecomunicações

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

Assinado no fim de 2012, em Dubai, o “Tratado Global de Telecomunicações” regulamenta as tecnologias de informação e comunicação. Segundo um dos representantes brasileiros no encontro, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jeferson Fued Nacif, o objetivo do tratado é “trazer princípios para a organização dos serviços, do ponto de vista tecnológico, econômico e operacional.” 

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Vanderléia, do BID, foi a mediadora do debate. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Para debater as questões incluídas no acordo, foi realizado na tarde desta quarta-feira (07/08), durante o 5º Encontro de Telecomunicações, o painel “Reflexos do Tratado Global de telecomunicações nas relações de consumo”, com a coordenação de Vanderléia Radaelli, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Nacif passou pelos pontos principais do Tratado, sob o ponto de vista brasileiro. “Nós nos engajamos na Conferência para levar aos órgãos internacionais de telecomunicação questões que podiam afetar o consumidor e as redes brasileiras e tentar tirar do Tratado benefícios para o país.”

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Jeferson Fued Nacif. Foto: Julia Moraes/Fiesp

O presidente da Anatel considerou como temas mais importantes o uso das PTTs (Pontos de Troca de Tráfego) – que, segundo ele, podem fazer a diferença no preço da conexão no Brasil; a questão do roaming internacional, apesar de não ter sido possível incluir no tratado o preço desse serviço; e as propostas brasileiras para a área de segurança.

Os próximos passos são o envio do tratado para votação no Congresso Nacional e depois para aprovação da presidente. “Vamos traduzir, interpretar e fazer uma análise criteriosa e profunda, para que ele não fique parado no Congresso ou volte para a Anatel.”

Um dos mais importantes especialistas em direito do consumidor no Brasil, Ricardo Morishita, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), fez uma análise do tratado sob a perspectiva do consumidor e defendeu a neutralidade da rede, que ele resumiu como “não bloquear e não degradar a qualidade de tráfego do consumidor.”

Em qualquer regulação, o que também se aplica para as questões do tratado, Morishita coloca como fundamental a transparência do processo. “São fundamentais para o consumidor ter a transparência e informação. Vivemos um momento político que é necessário um grande upgrade nas nossas políticas públicas, também no caso das telecomunicações. O Brasil investiu muito, em órgãos reguladores, em instituições, agora queremos que esse investimento retorne.”

Para Kathleen McInerney, do Yahoo, a liberdade é o fundamento da Internet e deve ser preservado em todas as regulamentações internacionais. “Quando a gente pensa nos modos como a internet impacta nossa vida é maior do que enviar e-mail ou ver notícias. Por meio dela, é realmente possível mudar o mundo. Mas para que isso aconteça é preciso garantir a liberdade dos usuários.”

Kathleen citou um caso que aconteceu durante os protestos na Tunísia, em que uma jovem passou a publicar no Twitter as mensagens de texto que recebia do pai, por um aparelho simples de celular. “As mensagens dela chegaram ao mundo todo, que pode ter a informação sobre as questões de direitos humanos na Tunísia. É esse tipo de tecnologia que temos que proteger e preservar”.

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Kathleen Mclnerney. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Um dos riscos que deve ser evitado na elaboração de tratados e regulações, segundo ela, é o empoderamento das entidades governamentais, sem abertura para participação da sociedade civil. “No Yahoo, acreditamos que a informação é um direito humano universal. Nenhum governo pode ter o direito de decidir quem tem acesso à informação ou o conteúdo que vão acessar. Nenhum governo ou entidade pode ter o controle da internet.”

Paulo Skaf: consumidor dos serviços de telecomunicações tem que pagar somente pelo que recebe

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Está na hora de adotar providências no sentido de melhorar a qualidade dos serviços de telecomunicações, defendeu o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, nesta quarta-feira (06/08), em breve discurso na abertura do 5º Encontro de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

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Paulo Skaf: é importante criar mecanismos para que o consumidor possa fiscalizar e reclamar sobre a qualidade dos serviços em telecomunicações. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

“Enquanto não se tomam as providências no sentido de criar a infraestrutura [de telecomunicações] necessária, exigir e fiscalizar, o consumidor realmente tem o direito de pagar e de receber o que paga. Se não receber, no mínimo tem que ter um desconto”, disse Skaf, em referência ao pronunciamento feito momentos antes pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a tolerância na fiscalização dos serviços de banda larga, que deve aumentar de 60% para 70% em relação ao que é contratado.

Skaf disse ainda que é importante criar mecanismos para que o consumidor possa fiscalizar. “O que precisa saber é como o consumidor consegue reclamar se isso [a prestação eficiente de serviços] não acontecer. Como as pessoas podem reclamar?”, questionou, afirmando que a Fiesp está desenvolvendo uma ferramenta com o sentido de criar essa facilidade.

Relembrando a década de 80, quando a sociedade ainda não contava com serviços de telefonia móvel e de internet, Skaf disse que ficou impressionado quando, já na última década, visitou a base brasileira na Antártida, e, em questões de segundos, conseguiu falar com o Brasil.

Mas lembrou que a evolução tecnológica cria novas necessidades e que as pessoas passam a ver serviços como telefonia móvel e internet como importantes na vida contemporânea.  “Acaba que o conforto gera desconforto”, disse o presidente da Fiesp, ao mencionar as falhas de sinal em celulares e os problemas de velocidade nos serviços de internet.

Ainda no discurso, Skaf disse ter ficado feliz ao ouvir Paulo Bernardo criticar a alta carga tributária no setor. “Gosto muito quando ouço da boca de um ministro falar de redução da carga tributária”, assinalou.

O presidente da entidade novamente lamentou o veto da presidente Dilma ao projeto de lei que tentava derrubar a cobrança sobre as empresas do adicional de 10% sobre o FGTS para demissões sem justa causa. “O objetivo [do adicional] foi cumprido e continua [sendo cobrado]. Além dos 40%, mais 10%. Esses 10% não vão para o trabalhador.”

“A sociedade reclama muito dos serviços públicos. Nós queremos pagar menos e receber mais [qualidade de serviços].”

Carga tributária em serviços de telecomunicações pode ser reduzida em até sete anos, diz ministro das Comunicações

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O consumidor brasileiro de serviços de telecomunicações precisa de melhor atendimento, mais transparência nas regras de cobrança e pagar uma conta com menos imposto, afirmou nesta quarta-feira (07/08) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao abrir o 5º Encontro de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo o ministro, o imposto chega a 70% do valor do serviço prestado. “Em uma conta de R$100 a média é de R$38 a R$42 reais de imposto”, afirmou.

“Não dá para falar aos Estados que vamos reduzir o imposto pela metade, mas podemos fazer um plano para reduzir gradativamente em cinco ou sete anos”, disse o ministro.

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Paulo_Bernardo. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp


Infraestrutura

Atualmente 1.500 cidades brasileiras estão fora do alcance de fibra ótica, segundo Bernardo. Ele acrescentou o governo pretende levar a fibra ótica a essas cidades por meio de leilões que priorizem as obrigações das empresas e não a arrecadação.

“Devem ficar umas 200 (cidades) de fora porque são aquelas regiões no coração da Amazônia. Estamos preparando um leilão para frequência 650 MHZ e pretendemos fazer o leilão no primeiro semestre do ano que vem”, informou Bernardo.

“Quem vai fazer a regras é Anatel, mas do ponto de vista do governo, não queremos arrecadar nesse leilão, mas imputar obrigações para as empresas que vencerem”, completou.

O ministro das Comunicações também insistiu para que operadoras de telecomunicações e empresas de energia compartilhem postes de energia. Para acabar com disputas entre 60 distribuidoras de energia e cinco grandes operadoras de telecomunicações, a Agência Nacional de Energia (Aneel) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), propôs na semana passada para a utilização compartilhada de 15 milhões de postes instalados no Brasil.

“Ninguém vai deixar encher a cidade de antenas, desde 2002 estamos falando para as empresas compartilhar infraestrutura”, afirmou Bernardo.

>> Conheça a programação do 5º Encontro de Telecomunicações da Fiesp

Excesso de tributos prejudica desenvolvimento da indústria de telecomunicações, apontam especialistas

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

Telecom - Sérgio Quiroga. Foto: Everton Amaro

Sérgio Quiroga, presidente da Ericsson para a América Latina

Custo Brasil e falta de incentivos para capacitação da mão de obra especializada no setor de telecomunicações foram alguns dos temas abordados durante o painel “Competitividade da indústria brasileira no setor de telecomunicações: desoneração tributária, incentivos à produção nacional, no VI Seminário de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizado nesta terça-feira (25/09), na sede da entidade.

O presidente da Ericsson para a América Latina, Sérgio Quiroga, destacou que as despesas com logística correspondem a 15% dos custos das importações. Em sua avaliação, isso representa um nicho de mercado para a indústria brasileira. Mas que, para ser aproveitado, depende de política governamental de estímulo à produção industrial, além de projetos de capacitação de mão de obra. “A falta de competitividade da indústria não pode ser confundida com a falta de competência dos profissionais brasileiros”, enfatizou Quiroga.

O representante da Nokia Siemens Networks para América Latina, Aluízio Bretas Byrro mostrou-se pouco otimista quanto à discussão da carga tributária brasileira que, a seu ver, é um problema muito mais político do que econômico.

Tecom - Raul Antonio Del Fiol. Foto: Everton Amaro

Raul Antônio Del Fiol, do Grupo de Empresas Nacionais de Tecnologia

“Com a redução da carga tributária, registraremos um aumento no número de empregos, mas, para isso, vamos precisar de governantes lúcidos e corajosos”, afirmou.

Raul Antônio Del Fiol, do Grupo de Empresas Nacionais de Tecnologia (Gente), considera o setor de telecomunicações estratégico para a construção da sociedade do conhecimento: “Não há uma sensibilidade do governo para importância do setor de telecomunicações. Com isso, a carga tributária continua sendo um grande opressor para os clientes e também para nós [empresários]”, pontuou o executivo.

Incentivos

Telecom - Laerte Cleto. Foto: Everton Amaro

Laerte Cleto, do Ministério das Comunicações

O gerente de Projetos do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, Laerte Cleto, apresentou ações desenvolvidas pelo governo para estimular o crescimento do setor de telecomunicações. Entre elas, o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), que oferece linhas de créditos, subsidiadas pelo governo federal, a juros que não chegam a 4% ao ano, voltado a empresa e instituições de ensino que desenvolvam projetos inovadores na área de tecnologia e telecomunicações.

“O Funttel sempre tem privilegiado projetos e instituições de pesquisas que trabalhem em parceria com empresas no sentido de facilitar a transferência tecnologia para indústria”, finalizou.

Tráfego de dados na telefonia móvel está ‘explodindo’ e exige mais investimento das operadoras, afirma diretor da Fiesp

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Há trinta anos, ninguém poderia imaginar que teríamos hoje 6 bilhões de telefones celulares funcionando no mundo. Desde o início da operação da telefonia móvel no Japão, em 1979, e nos Estados Unidos, em 1983, muita coisa mudou e o avanço ininterrupto das tecnologias continua. Do primeiro aparelho celular – que pesava mais de um quilo – ao advento da tecnologia 3G, presente em mais de 1,2 bilhões de aparelhos, a demanda por evolução tecnológica das operadoras é permanente, mas ainda há muitos desafios pela frente.

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Da esq. p/a dir.: Roberto Medeiros, diretor sênior de Tecnologia da Qualcomm para a América Latina; Amadeu Castro Neto, representante da GSM Association no Brasil; Maximiliano Salvadori Martinhão, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; Gilson Rondinelli Filho, diretor da Divisão de Telecomunicações do Deinfra/Fiesp; Antonio Carlos Valente da Silva, presidente do Grupo Telefônica no Brasil e Janilson Bezerra da Silva Junior, diretor de Inovação Técnica da Tim. Foto: Everton Amaro

“O tráfego de dados está explodindo nas redes móveis, tem dobrado a cada ano; e a indústria está se preparando para este desafio e o incremento de mil vezes até 2020”, afirmou nesta terça-feira (25/09) Gilson Rondinelli Filho, diretor da Divisão de Telecomunicações do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, durante o “IV Seminário de Telecomunicações da Fiesp – Qual o futuro das nossas telecomunicações?”. Para isso, ele apontou, será necessário mais espectro (recurso de transmissão de serviços sem fio) e maior investimento das operadoras.

De acordo com Maximiliano Salvadori Martinhão, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, o Brasil precisa de espectro de 1080 MHz até 2020. “Hoje, no Brasil, existe um conjunto de faixas disponíveis que poderiam rapidamente ser colocadas à disposição para atender às demandas do volume de tráfego”, informou.

O secretário ressaltou a necessidade de um trabalho entre os setores de radiofusão e telecomunicações, para averiguar de que maneira inserir a banda larga móvel na faixa 700 MHz sem prejudicar os sistemas de Tv digital.

Preços e tributos

Perguntado se o valor do serviço de telefonia móvel no Brasil era caro ou barato, Janilson Bezerra Junior, diretor de Inovação Técnica da Tim, rebateu com outra pergunta: com ou sem imposto? E esclareceu que, sem o fator tributo, os valores praticados atualmente são aderentes com a realidade do mundo.

“Estudo da GSM Association mostra que o Brasil tem um dos serviços mais competitivos do mundo, e estamos em um mercado muito pautado pela competição entre as empresas de telefonia”, explicou o diretor, ao ressaltar a existência de quatro grandes operadoras que fazem concorrência agressiva.

Para Bezerra Junior, sem impostos, o Brasil tem uma das tarifas mais baratas do mundo. “O tributo é que encareceu muito a nossa conta, chega a corresponder quase a 50% do valor da despesa. É uma taxa similar a muitos outros serviços, como a energia elétrica, tem um impacto muito grande”, justificou, alegando ainda que este fator impede a massificação dos serviços.

IV Telecom discute Marco Regulatório da Internet

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

Carlos Fernando Ximenes Duprat, diretor-titular adjunto da divisão de telecomunicações do Deinfra da Fiesp. Foto: Everton Amaro

Duprat, diretor-titular do Deinfra da Fiesp

O “IV Seminário de Telecomunicações – Qual o futuro das nossas telecomunicações?”, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizado nesta terça-feira (25/09), na sede da entidade, discutiu a criação do Marco Civil da Internet no Brasil e seus reflexos nos modelos de negócios e na competitividade da indústria como usuária e fornecedora de bens de serviços relativos à web, durante o painel “Governança, segurança e neutralidade na internet”, coordenado pelo diretor-titular adjunto da divisão de telecomunicações do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Carlos Fernando Ximenes Duprat.

O professor coordenador do Programa de Legislação Digital na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Renato Opice Blum, é favorável à implementação de matérias para a educação digital nas escolas a fim de que haja uma cultura de saber usar a internet. “Acho que devemos ter uma legislação que obrigue isso”, afirmou ao explicar que a iniciativa evitaria o sofrimento das pessoas ao utilizarem a internet. “Hoje, no Brasil, temos aproximadamente 60 mil decisões judiciais relacionadas a problemas e crimes que ocorrem com o uso da internet”, salientou.

Renato Opice Blum, professor coordenador do Programa de Legislação Digital na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foto: Everton Amaro

Renato Opice Blum, da FGV

Entretanto, Blum é contrário à instauração do Marco Civil da Internet, o que em sua avaliação representa uma repetição do que já existe na legislação. “A Anatel já tem a competência para fazer os ajustes em relação à neutralidade”, argumentou. Segundo ele, a faculdade de guarda dos IPs geraria a impossibilidade de se identificar alguém que venha a praticar um crime pela internet. Além disso, acrescentou, seria o único caso do mundo a afastar qualquer tipo de responsabilidade do provedor de conteúdo.

Questão econômica

Para o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira, o futuro das telecomunicações está no investimento no setor e, no que se refere à neutralidade, deve-se dar maior atenção à questão econômica que “nunca é debatida sob esse ponto de vista”.

Moreira acredita que o mundo não está maduro o suficiente para discutir o Marco Civil da Internet e aconselhou: “Devemos esperar uma discussão mais ampla junto ao mundo inteiro”,  referindo-se à “Conferência Mundial das Telecomunicações Internacionais (WCIT-12)”, que será realizada em dezembro deste ano em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Espontaneidade

Cassio Jordão Motta Vecchiatti, diretor do Deseg da Fiesp. Foto: Everton Amaro

Vecchiatti, diretor do Deseg da Fiesp

“A internet é a maior ferramenta de competitividade e de desenvolvimento porque é livre, aberta e transparente”, afirmou o diretor do Departamento de Segurança (Deseg) da Fiesp e representante da Indústria no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Cassio Jordão Motta Vecchiatti, para quem o Marco Civil da Internet estaria olhando para a “internet do bem”, mas tiraria da internet a espontaneidade.

“Devemos separar as condições para manter a internet livre como ela é hoje e, por outro lado, fazer com que nossa legislação cuide de que a internet do mal, o lado negro da força, se adeque e sejam corrigidas as distorções”, explicou Vecchiatti.

Neutralidade

Demi Gatschko, do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Foto: Everton Amaro

Demi Gatschko, do Comitê Gestor da Internet no Brasil

O representante de notório saber em assunto da internet no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Demi Getschko, acredita que o modelo de internet está em constante evolução, e isso se prova pela constante oferta de novos serviços. “A neutralidade é o serviço”, enfatizou ao lembrar que o acesso à internet não deve promover discriminações entre os usuários, embora haja diferentes entre os serviços oferecidos.

“O Brasil é o país que mais tempo fica conectado. Nós gostamos de interagir, adoramos usar as redes sociais. Em números absolutos, somos o quarto país – acabamos de passar a Índia – em número de usuários, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, Japão e China. O brasileiro usa a internet de uma forma diferente dos outros países”, concluiu Blum.

Responsabilidade das operadoras de celular

Jarbas José Valente, vice-presidente da Anatel. Foto: Everton Amaro

Jarbas José Valente, vice-presidente da Anatel

O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente, falou sobre o trabalho que a Anatel vem fazendo hoje e o projeto de licitação de 3G e 4G. “Para realizar a licitação de 3G no Brasil, a Anatel tinha na época 1.836 municípios”, relatou. “Financiamos alguns bilhões de reais para que pudéssemos chegar à velocidade que estamos chegando no Brasil, e o mesmo está sendo feito com o 4G.”

Sobre a medida punitiva tomada em julho deste ano, em que a Anatel decidiu suspender a venda de planos pré e pós-pago de três operadoras de celulares, o vice-presidente afirmou que a agência reguladora vem avaliando, em reuniões mensais dos últimos três anos, a questão de qualidade e dos danos causados e alertando sobre os riscos que poderiam acarretar para a sociedade.

“Tomamos uma medida que não gostaríamos de ter tomado jamais, por necessidade de fazer um ajuste, porque as próprias operadoras chegaram ao limite de seus controladores e exigiam cada vez mais crescimento com responsabilidade”, concluiu.

IV Telecom: déficit de eletroeletrônicos chegou a US$ 37 bi em 2011, informa diretor da Fiesp

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Diretor de Telecomunicações do Deinfra/Fiesp, Paulo Gomes Castelo Branco. Foto: Everton Amaro

Diretor de Telecomunicações do Deinfra/Fiesp, Paulo Gomes Castelo Branco. Foto: Everton Amaro

O déficit da balança comercial do setor eletroeletrônico, que inclui telecomunicações, foi de US$ 37 bilhões em 2011, enquanto as exportações de aparelhos celulares no primeiro semestre de 2012 sofreu uma redução de 49%.

Os dados foram informados pelo diretor-adjunto da divisão de Telecomunicações do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Gomes Castelo Branco, na abertura do “IV Seminário de Telecomunicações da Fiesp – Qual o futuro das nossas telecomunicações?”, evento que acontece ao longo desta terça-feira (25/09) na sede da entidade.

Segundo Castelo Branco, com a votação do Marco Civil da Internet no Congresso – adiada para outubro – e os leilões de tecnologia de quarta geração (4G) para telefonia móvel, em pauta, o momento é importante e a ocasião é para tomar decisões de duas naturezas.

“Uma é relativa ao alinhamento internacional do Brasil com as tecnologias e escolhas de padrões internacionais. As outras são escolhas nossas que podem dar mais competitividade à indústria estabelecida, a qual tem sofrido nos últimos anos um processo de desindustrialização muito forte”, explicou Castelo Branco.


Duas indústrias da área de TI devem instalar-se em SP, segundo secretário de Planejamento

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

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Júlio Francisco Semeghini Neto, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo

Em sua participação no IV Seminário de Telecomunicações da Fiesp, nesta terça-feira (25/09), o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Júlio Francisco Semeghini Neto, reconheceu na manhã desta terça-feira (25/09) que a indústria perdeu competitividade também no setor de telecomunicações, mas, em contrapartida, disse que o governo paulista está promovendo esforços para fortalecer a infraestrutura de empresas interessadas em fabricar produtos no Brasil.

“Recentemente, nesses últimos 30 dias, a gente conseguiu fazer com que se instalem [no estado de São Paulo] duas das maiores empresas também desse mercado fabricante de produto ligado à área de tecnologia da informação e comunicação. Não gostaria de citar nomes, mas foi uma grande luta”, afirmou Semeghini.

A afirmação foi feita logo após o pronunciamento do diretor-adjunto da divisão de Telecomunicações do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Gomes Castelo Branco, que apresentou números da balança comercial do setor em 2011.

IV Telecom: agências reguladoras não acompanham expansão da tecnologia, diz diretor da Fiesp

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Deinfra da Fiesp. Foto: Everton Amaro

Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Deinfra da Fiesp

De um lado, uma vertiginosa evolução do setor de telecomunicações do Brasil, com destaque para os mais de 250 milhões de chips de telefonia móvel licenciados no país. Do outro, salta aos olhos a ineficiência dos instrumentos de regulação no Brasil, que atua com dinâmica desproporcional à velocidade das tecnologias de informação e comunicação.

A avaliação é do diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti.

“Isso forma um ambiente regulatório permanentemente desatualizado, às vezes omisso em relação a questões cruciais, impondo obstáculos com relação ao desenvolvimento do setor [de telecomunicações] e do país”, alertou Cavalcanti, em seu discurso de abertura do IV Seminário de Telecomunicações da Fiesp – Qual o futuro das nossas telecomunicações?”, evento que acontece nesta terça-feira (25/09) na sede da entidade.

Seminário Telecomunicações. Cezar Alvarez, secretário-executivo do Ministério das Comunicações. Foto: Everton Amaro

Cezar Alvarez, secretário-executivo do Ministério das Comunicações

Ao comentar a reivindicação da Fiesp, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, também no evento, afirmou que os regulamentos podem, sim, ficar defasados. Ele pondera, no entanto, que faltou cuidado ao setor de telecomunicações na hora de mensurar o consumo.

“O regulamento surge e depois é que a vida mostra que precisa mudar ou adaptar. Mas percebendo o jeito que estava a curva do consumo, [o setor] tinha que fazer mais rede, discutir com o governo, discutir juntos no BNDES. Lamentavelmente, o setor foi imprevidente”, afirmou o secretário a jornalistas após abertura do seminário.

3G e 4G

O tema do seminário ganha destaque uma vez que as atenções do setor estão voltadas para a votação do Marco Civil da Internet no Congresso, adiada para outubro.

De acordo com Cavalcanti, a animosidade do sistema regulatório e a excessiva burocracia explicam por que ainda não foi concluída a implementação de tecnologia de terceira geração (3G). Segundo ele, os instrumentos de regulação não atuaram devidamente para que “os investimentos das concessionárias fossem feitos em tempo adequado”.

“O Brasil foi obrigado a acompanhar os avanços tecnológicos da telefonia móvel 4G sem que o sistema 3G tivesse sido plenamente implantado”, comentou Cavalcanti, acrescentando que a qualidade do serviço ainda tem um caminho longo a percorrer.

“Sem falar na grande deficiência no atendimento ao consumidor. Não é à toa que em várias enquetes realizadas neste ano constataram a insatisfação de mais de 60% dos usuários, os quais consideram ruim ou péssima a qualidade de banda larga móvel.”

Qualidade do serviço

Na visão do titular do Deinfra, para que a prestação de serviços, sobretudo em telefonia móvel, seja eficiente e satisfaça o consumidor, o governo deve atuar como planejador, regulador e fiscalizador dos serviços públicos, enquanto os municípios têm papel importante na desburocratização. Já o setor privado deve participar intensamente dos investimentos e da prestação de serviços na medida em que o governo realiza concessões ou autorizações.

“O governo federal, que representa o poder concedente, precisa buscar o interesse social público em vez de assumir o papel de agentes do mercado em atividades que poderiam e deveriam ser realizadas por iniciativa privada”, ressaltou o diretor.

Cavalcanti classificou como “desproporcional e polêmica” a medida adotada em julho deste ano pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que suspendeu a vendas de serviços de operadoras de telefonia móvel por má qualidade.

Fiesp discute futuro das telecomunicações no Brasil

Lucas Alves, Agência Indusnet Fiesp

Qual é o futuro das telecomunicações no Brasil? Encontrar resposta para esta complexa pergunta é o principal objetivo do IV Seminário de Telecomunicações que o Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizará na sede da entidade, na próxima terça-feira.

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Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Deinfra da Fiesp

“Vamos discutir a falta de infraestrutura e de investimentos em telecomunicações no Brasil, que acaba impactando também nos custos de produção da indústria”, afirma o diretor-titular do Deinfra, Carlos Cavalcanti. Ele explica que a edição deste ano terá um formato diferente em que os convidados debaterão entre si e com a plateia os temas escolhidos.

Na abertura do evento estão confirmadas as seguintes presenças: Paulo Skaf, presidente da Fiesp/Ciesp; Cezar Alvarez, secretário-executivo do Ministério das Comunicações; Humberto Barbato, presidente da Abinee; e Antonio Carlos Valente da Silva, diretor-presidente da Telebrasil.

O primeiro painel discutirá “Governança, segurança e neutralidade na internet”, com destaque para a discussão sobre a regulação da web: o Marco Civil da Internet no Brasil e o Tratado Global da Internet. Dele participam o presidente do Sinditelebrasil, Eduardo Levy Cardoso Moreira; o advogado e economista Renato Opice Blum; e o representante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Demi Getschko.

O segundo painel trará ao debate os gargalos do 3G e a implantação do 4G, com vistas aos grandes eventos esportivos que serão realizados no Brasil nos próximos anos. “Novas tecnologias, desafios e oportunidades na implementação do serviço móvel” será debatido pelo secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Salvadori Martinhão; pelo representante da GSM Association, Amadeu Castro Neto; e pelo presidente do grupo Telefonica no Brasil, Antonio Carlos Valente.

A terceira e última discussão se dará em torno da “Competitividade da Indústria Brasileira no setor de Telecomunicações: desoneração tributária e incentivos à produção nacional. Estão confirmadas as presenças de: Laerte Cleto, gerente de projetos do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações; Raul Antonio del Fiol, membro do Grupo de Empresas Nacionais de Tecnologia; e Eduardo Araújo, head da Nokia Siemens Network para América Latina.

Veja a programação completa no site do IV Seminário de Telecomunicações.

Serviço
4º Seminário de Telecomunicações da Fiesp
Data: terça-feira (25/09/12), das 8h30 às 18h
Local: Avenida Paulista,1313, São Paulo