Prazo e abrangência serão mais importantes que preço em futuras licitações, diz ministro

Cesar Augusto, Agência Indusnet Fiesp

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Ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, detalhe planos da pasta em reunião do Coinfra da Fiesp

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participou da reunião do Comitê de Infraestrutura (Coinfra), realizado nesta quinta-feira (11) na sede da Fiesp. Ele informou que nas licitações da frequência 3,5G e da tecnologia 4G será privilegiada a proposta que oferecer o menor tempo de implantação e maior abrangência das redes, e não necessariamente o menor preço.

As 12 cidades-sedes da Copa terão de ter os sistemas implementados até 2014. As licitações acontecem até o final deste ano e no primeiro semestre do ano que vem, respectivamente.

O ministro detalhou também os planos da pasta para o desenvolvimento e democratização dos serviços de telecomunicações e infraestrutura de acesso à Internet no País.

Os demais pontos importantes abordados por Bernardo foram o Plano Nacional de Banda Larga, criação do grupo de trabalho para levar tecnologia da informação e comunicação para as escolas do Brasil, as negociações com os estados para desoneração de ICMS sobre serviços de Internet e telecom e os planos de renúncia fiscal do governo federal para o barateamento dos dispositivos de acesso e criação de redes em todo o País.

Paulo Bernardo informou que vem conversando com os secretários de Fazenda dos estados para tentar desonerar parte do ICMS que incide sobre os serviços de telecom, imposto que mais pesa no custo para o consumidor final.

“O ICMS representa 80% da arrecadação de muitos estados, por isso é difícil pedir a eles que abram mão de parte dessa receita. Mesmo assim, tenho sentido os estados bem receptivos à ideia de reduzir, pois, em alguns, a alíquota sobre esses serviços fica em torno dos 40% do valor da conta final para o consumidor. Isso não é razoável”, disse.

Ele comentou ainda que o Ministério estuda uma forma de reduzir impostos e/ou encargos federais para chegar a um pacote popular também na telefonia celular. “Temos um grupo discutindo lá no Ministério. Pedi para checarem de onde dá pra tirar alguma coisa. Vamos reduzir onde der para chegarmos a um preço popular.”

PNBL

Sobre o Plano Nacional de Banda Larga, o ministro afirmou que a Telebrás vai levar acesso a 250 municípios, este ano, e para 4.500 deles, até 2014, usando a infraestrutura de fibra óptica da Eletrobras.

“Hoje, estima-se que haja computador sem acesso à Internet em 4 milhões de residências. Obviamente isso acontece em função dos altos custos de conexão”, analisou. “Estive no Amapá onde o usuário paga R$ 350 por uma conexão de 250 Kbps. No estado do Amazonas são R$ 400 pelo acesso à mesma velocidade. Temos de resolver isso urgentemente por meio do PNBL, tanto no meio urbano quanto rural”, concluiu.

Telecomunicação necessita de leis atualizadas e unificadas em função de novas tecnologias

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Ruy Martins Altenfelder Silva, presidente do Consea/Fiesp 

O cerne do problema das telecomunicações, no Brasil, está no papel das agências reguladoras, relegadas a um segundo plano, e as verbas contigenciadas do setor. “As agências se transformaram em palco de disputas políticas, quando suas funções prioritárias são regulação e fiscalização”, revelou. A opinião é de Ruy Martins Altenfelder Silva, presidente do Conselho de Estudos Avançados (Consea) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Devido à importância do assunto, o jornalista Ethevaldo Siqueira — colunista do jornal O Estado de S. Paulo e da rádio CBN (Mundo Digital), tratou das Telecomunicações e revolução digital no Brasil, em reunião do Consea realizada nesta segunda-feira (18).

A revolução digital tem menos de 30 anos, mas nunca o mundo produziu tanta informação. Os ajustes tornaram-se necessários, como a reforma na legislação das telecomunicações. Há defasagem entre os diversos setores, como as TVs abertas, a cabo e digital, na avaliação do jornalista.

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Ethelvaldo Siqueira, colunista do jornal O Estado de S. Paulo

Outro aspecto abordado pelo especialista diz respeito à mudança de paradigmas do mundo atual: de analógico a digital, de físico a virtual, de serviços fixos a móveis, de coletivos a pessoais, de banda estreita a banda larga. Essa nova realidade muda a forma do ser humano se relacionar com o mundo. E pode mudar ainda mais: Siqueira apontou áreas ainda pouco exploradas e que têm muito a contribuir, como a nanotecnologia e as fibras óticas.

Para atualizar o sistema de telecomunicação no país, é necessário eliminar interferências políticas, reprofissionalizar a Anatel, estimular a competição e dar incentivo à pesquisa e à indústria brasileira, sugeriu Siqueira. Outras sugestões dizem respeito à unificação da legislação setorial, elaboração de um Plano de Comunicação de Massa, universalização de serviços com mais qualidade e revisão da estrutura fiscal (quase 50% do que se paga são impostos).


O futuro


  • Os computadores terão sua capacidade ampliada de 500 gigabytes para 200 terabytes (o que significa 200 trilhões de bytes) e não contarão mais com o velho disco rígido, mas sim com pastilhas de silício de apenas uma polegada quadrada contando com a tecnologia SSD (solid state drive).

  • O Brasil é o 5º maior mercado de celulares do mundo à frente do Japão. Hoje, no País, a proporção é de 104 celulares por 100 habitantes. Nenhuma tecnologia se expandiu tanto em tão pouco.

  • O mundo tem hoje mais usuários de celulares do que usuários de escova de dentes, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

  • Hoje 2 bilhões de pessoas estão na internet e até o ano que vem serão 3 bilhões. Em 2015, metade da população mundial estará on-line e, entre 2020-30, mais de 70% da Humanidade terão acesso ao mundo web.

  • As redes de banda larga interligarão casas, escolas, hotéis, escritórios, bancos, restaurantes, aeroportos, estádios e shopping centers em 2015.

  • Telepresença: a videoconferência do futuro substituirá mais de 80% das viagens de negócios em 2020.

  • Em 2006, o mundo produziu 161 exabytes de informação, o que significa 3 milhões de vezes todos os livros já escritos ou 12 pilhas de livros cobrindo a distância da Terra ao Sol.

  • De 1950 a 2000, o poder de processamento dos computadores cresceu 10 bilhões de vezes. Antes de 2020, surgirão computadores vestíveis (casacos, paletós ou jaquetas).

  • Por volta de 2015, a nanotecnologia produzirá máquinas em escala molecular que terão o poder de reproduzir-se e multiplicar-se como vírus ou bactérias, como se fossem vivos. Os nanorrobôs terão diversas utilidades: limpar o meio ambiente e devorar resíduos tóxicos de rios, lagos e mares; destruir micróbios infecciosos, matar células tumorais, remover placas de colesterol das artérias e eliminar a fome no mundo promovendo produção abundante.
  • Falta de estrutura e de unificação legal comprometem as telecomunicações no Brasil

    O Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea) da Fiesp reúne-se, nesta segunda-feira (18), para avaliar o cenário das telecomunicações no Brasil. Legislação, processos burocráticos e impactos favoráveis na sociedade são alguns dos pontos em debate.

    Para participar da discussão, o Consea convidou o jornalista Ethevaldo Siqueira, colunista do jornal O Estado de S.Paulo e da rádio CBN, que ministrará a palestra “As telecomunicações no Brasil e seus entraves burocráticos”.

    De acordo com Siqueira, as telecomunicações brasileiras passam por problemas estruturais e legislativos. “Uma reforma na legislação das telecomunicações brasileiras é necessária, pois as regras atuais não dão conta da estrutura já existente. E com a entrada das novas tecnologias, sem essa revisão legal, o setor ficará ainda mais desunificado”, argumenta.

    Para ele, a desestrutura da área resulta, em grande parte, da falta de entendimento entre a Anatel e o Ministério das Comunicações, uma vez que aquela vem priorizando aspectos políticos em prol dos tecnológicos.

    Estas defasagens já estão afetando a relação das telecomunicações com outros setores da comunicação, como as TV a cabo e TV Digital.

    Dentre os pontos que serão abordados, o jornalista destaca:

  • Projeto para nova legislação da telefonia;

  • Novos setores da telecomunicação: radiodifusão e TV Digital;

  • Papel das agências reguladoras;

    A reunião, fechada, terá início às 10h e ocorrerá na sala executiva do 15º andar, no prédio da Fiesp (Av. Paulista, 1313). No final, os participantes falarão com a imprensa.