Workshop debate infraestrutura de telecomunicações na Fiesp

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

Foi realizado, na manhã desta quarta-feira (13/06), na sede da Fiesp, em São Paulo, o Workshop “Telecomunicações – “Infraestrutura Urbana de Telecomunicações: Legislação”. Organizado pelo Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da federação, o evento reuniu especialistas para debater os principais problemas do setor no país.

O workshop foi aberto pelo diretor de Telecomunicações do Deinfra, Helcio Binelli, que repassou os principais pontos da discussão, destacando que “soluções técnicas existem”, mas são acompanhadas do desperdício de recursos. “Precisamos ver o que está mudando e o que ainda vai mudar”, afirmou.

Engenheiro e CEO da Vitale Consultoria, Marcius Vitale destacou que as “autoestradas das comunicações estão cheias de buracos”. “Identificamos 90 pontos impactantes em jogo no setor”, disse. “Hoje os padrões não são seguidos”.

Para Vitale, não existe um planejamento integrado e o subsolo urbano está “congestionado”. “O ideal seria usar as galerias compartilhadas, mesmo sendo mais caro”, explicou. “Como fazemos hoje, estamos condenando a ocupação futura do subsolo”.

Outro ponto destacado pelo engenheiro foi a Inexistência de treinamento da mão de obra no setor de telecomunicações. “Com a terceirização e até a quarteirização, vemos cenas de profissionais trabalhando no meio da rua sem sinalização, expostos a todos os tipos de riscos”, disse.

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), João Moura, foi outro convidado do evento.

De acordo com ele, as redes aéreas estão desordenadas em todo o país, há muitos anos. “Soluções individuais não resolvem”, afirmou. “O reordenamento exige uma solução abrangente e não apenas iniciativas pontuais por parte de cada operadora”.

Nesse contexto, as operadoras precisam garantir espaço para as ocupações atuais e evitar cortes abruptos. “É necessário ainda regularizar as redes com sub compartilhamentos, reduzir riscos de incidentes e interrupções, realizar obras em ritmo viável e previsível, resolver a questão de preços assegurando isonomia entre os ocupantes, entre outros pontos”.

Assim, entre os pontos de atenção para a regulamentação, conforme Moura, estão: ter isonomia e transparência de preços contratados e assegurar ao menos dois pontos para uso compartilhado de operadoras independentes de grandes grupos. “As regras de sub compartilhamento de pontos devem ser claras e diretas, sem depender da vontade do detentor original”, disse.

Diretor presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Parajo reforçou a urgência de “unir esforços”. “Precisamos tomar cuidado apenas com o aspecto da concorrência, não podemos engessar essa parte”, disse.

E isso sem a criação de novas regulações. “Talvez um ajuste aqui e outro ali”, disse. “As operadoras não sabem que é possível fazer o sub compartilhamento, por exemplo. O mercado já é extremamente regulado”.

Mais de 2 mil postes

Superintendente adjunto de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Hugo Lamin explicou que a agência tem uma superintendência específica de fiscalização.

“Vivemos num ambiente em que são frequentes os fios emaranhados, com muitos cabos partidos, não necessariamente de energia elétrica”.

Assim, é necessário ver o que deve ser feito para resolver o problema. “Temos deficiências no compartilhamento de infraestrutura”, disse. “Os setores têm que atuar de forma conjunta”.

Desse modo, entre os pontos a observar estão a regularização da ocupação dos postes e o preço do compartilhamento dos pontos. “temos uma comissão de resolução de conflitos”.

Lamin destacou dois despachos da agência nessa direção: o 778 e o 779, ambos de 2018.  “O objetivo é regularizar a ocupação de 2.129 postes, num prazo de 90 dias”.

Superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino e Silva encerrou o debate.

“Telecom é tão infraestrutura quanto energia e saneamento básico”, afirmou. “Vivemos num ecossistema complicado, com brigas constantes e interesses conflitantes”, disse. “Mas estamos num caminho de buscar soluções, de mais cooperação”.

Silva afirmou que há 170 processos sobre preço em andamento na agência, com 25 decididos em definitivo. “Não dá para pensar na pauta preço com um valor único para todo o Brasil”, disse. “Vamos apresentar nos próximos meses uma análise de impacto regulatório aos setores”.

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Workshop Infraestrutura Urbana de Telecomunicações: Legislação, realizado pela Fiesp. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Aumento de oferta e qualidade de serviço de banda precede debate sobre preço, diz presidente da Telcomp

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

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João Moura. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Antes de pensar em um preço adequado para os serviços de telecomunicações no Brasil, empresas do setor, autoridades e sociedade precisam avaliar se há um serviço de qualidade ao menos razoável. A opinião é do presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), João Moura.

“Primeiro eu preciso ter o serviço. Mas mesmo em São Paulo falta banda larga, e não só nas residências, mas também para as empresas”, afirmou Moura nesta quarta-feira (07/08).

Ele participou do painel “Plano geral de metas de competição e Programa Nacional de Banda Larga: serviço a preço justo?”, parte da programação do 5o Encontro de Telecomunicações, organizado pela Federação das Industrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no quarto trimestre de 2012, a cobertura de banda larga fixa alcançou 5.565 municípios brasileiros. No quarto trimestre de 2011, 5.548 utilizavam serviços de banda larga fixa.

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Caio Bonilha. Foto: Julia Moraes/Fiesp

O debate contou com a participação do presidente da Telebras, Caio Bonilha. Ele reafirmou o objetivo do “Plano Nacional de Banda Larga” é atender a 40 milhões de domicílio até 2014. Atualmente, 24,3 milhões de domicílios contam com acesso à internet.

“Embora tenhamos gargalos de infraestrutura de rede, a qualidade dos serviços tanto para a população quanto para empresas já está crescendo”, afirmou Bonilha.

Especialistas em telecomunicações e empresários do setor discutiram sobre as mudanças na concorrência do segmento com a aprovação do “Plano Geral de Metas de Competição” (PGMC), aprovado em 2012.

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Elena Scaramuzzi. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Elena Scaramuzzi, da Cullen International, apresentou o modelo de competição na Europa. De acordo com a executiva, a cobertura em zonas rurais permanece um desafio. “E ainda não há uma resposta econômica para isso.”

Na avaliação do professor Marcos Paulo Veríssimo, professor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o PGMC  tem mais medidas regulatórias do que para estimular a competição, mas “provavelmente trará benefícios importantes e aliviará a necessidade de intervenção do governo”.