Ministra do Meio Ambiente propõe grupo de trabalho com Fiesp para debater mudanças na legislação brasileira

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

Ministra do Meio Ambiente Izabela Teixeira, na Fiesp. Foto: Helcio Nagamine

“Saímos da Fiesp com o compromisso de trabalhar junto com a agricultura brasileira em torno de qual caminho o Brasil deve trilhar para incrementar a questão de acesso aos recursos genéticos na produção de alimentos, inovação tecnológica e desenvolvimento”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (28/02), logo após se reunir com autoridades e representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para debater o cenário internacional sobre as metas de biodiversidade de Aichi e o Protocolo de Nagoya.

A ministra saiu do encontro otimista. “Foi uma ótima discussão, que faz parte de um conjunto de iniciativas do Ministério do Meio Ambiente com vários setores, como as áreas de medicamentos, de cosméticos, de produção de alimentos; todos envolvidos na modernização da nossa ação de gestão dos genéticos”, explicou, ressaltando que há uma extensa agenda de trabalho pela frente.

Para o secretário-executivo da Convenção da Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU), Bráulio Dias, é viável conciliar o papel do Brasil no cenário internacional da segurança alimentar e, ao mesmo tempo, da sustentabilidade.

“Não é possível garantir a segurança alimentar se não tivermos sustentabilidade na produção e ambiental”, ressaltou ao salientar que não dá para imaginar avanços em políticas de segurança alimentar enquanto se continua destruindo o meio ambiente. “Discutimos isso na reunião e há um consenso de que as duas agendas têm de avançar juntas”, afirmou.

Em reunião com autoridades e empresários na Fiesp, a ministra Izabella Teixeira debateu o cenário internacional sobre as metas de biodiversidade de Aichi e o Protocolo de Nagoya. Foto: Julia Moraes

Interdependência

Segundo o secretário-executivo da Convenção da Diversidade Biológica, há muita interdependência dos países no setor agrícola. “Os grandes produtos da agricultura brasileira, por exemplo, são de origem exterior: a cana-de-açúcar, que vem do sudeste asiático; a soja, que vem da China; o café, que vem da Etiópia. E vice-versa. Então, é do interesse de todos que a gente tenha regras claras para assegurar esse intercâmbio de recursos genéticos.”

O secretário-executivo explicou que, devido ao passado colonial de nações como o Brasil, por exemplo, que tiveram suas matérias-primas extraídas em prol da riqueza do colonizador, hoje os países querem uma relação mais justa.

“O que se quer é facilitar e não dificultar o acesso aos recursos genéticos, mas com regras claras. Não havendo regras, o risco de haver denúncias de biopirataria, de uma apropriação indevida de recursos genéticos, pode acontecer”, afirmou.

Ao citar que o Brasil é um dos poucos países que têm legislação nacional na área, assim como Índia, Austrália, África do Sul, entre outros, Bráulio Dias destacou o fato de que essa legislação é muito voltada para proibir a biopirataria e não para estimular o acesso aos recursos genéticos e nem a pesquisa de desenvolvimento tecnológico. E que, sem isso, não há benefícios a serem repartidos.

“Os países originários desses produtos genéticos também devem se beneficiar e, com isso, melhorar o seu esforço de conservação daqueles recursos genéticos. Senão, nós não teremos garantia de disponibilização desses recursos no futuro”, alertou.

Nova legislação

“O Brasil deve reformar sua legislação com relação ao acesso a recursos genéticos”, sublinhou Dias, lembrando que, mesmo com leis individuais em cada país, é necessário que as regras sejam internacionais.

O presidente do Conselho Superior de Agronegócio (Cosag) da Fiesp, João de Almeida Sampaio Filho, concorda com o Secretário Executivo. “O que é mais urgente é trabalhar a legislação interna, pois a legislação atual não contempla o que a gente precisa”, afirmou.

Grupo de trabalho

Na opinião de Sampaio Filho, é necessário resolver esse assunto de uma maneira que seja interessante e equilibrada para o país. “Acordamos com a ministra Izabella Teixeira que vamos criar um grupo de trabalho para discutir melhor essa proposta e sugerir algo factível e que esteja na vanguarda. Temos que entender a posição do Brasil e pensar como o País”, explicou.

Bráulio Dias acredita que esse tema atinge diretamente diversos setores da indústria, como os de meio ambiente, de biotecnologia, agrícola, de saúde, de biocombustíveis, de energia, jurídico. “Esses setores são atores-chave nessa questão e a dificuldade é chegar num entendimento entre todos, porque em um país como o Brasil somos tanto provedores de recursos genéticos como usuários, e temos que ter regras que funcionem para os dois lados da equação”, ressaltou.

O presidente do Cosag também afirmou que esse tema mexe diretamente com a atividade agrícola e com a competitividade do país. E concluiu: “A reunião foi muito interessante e a ministra abriu uma possibilidade de diálogo. Nós saímos otimistas”.

Fiesp está à disposição do Comitê Organizador do Rio-2016, diz Paulo Skaf a Nuzman

Flavia Dias, Agência Indusnet Fiesp

Carlos Arthur Nuzman e Paulo Skaf durante encontro na Fiesp

Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016 representam uma excelente oportunidade para o Brasil apresentar ao mundo sua cultura, desenvolvimento tecnológico e os projetos na área de inovação. A opinião é do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, ao receber nesta terça-feira (26/06), na sede da federação, a visita de Carlos Arthur Nuzman, presidente do comitê organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Nuzman esteve na Fiesp para um encontro com empresários. O presidente do comitê organizador apresentou oportunidade de negócios e possibilidades de patrocínio durante a preparação para o evento, agendado para o segundo semestre de 2016.

Em sua participação no encontro, Skaf disse que o Brasil se tornará uma vitrine para o mundo durante os Jogos. “A Fiesp está à disposição para ajudar o presidente Nuzman em tudo que for possível durante a organização deste importante evento”, afirmou Skaf.

Skaf propôs ao comitê a realização de uma nova reunião em setembro, também na Fiesp, com representantes das indústrias paulistas. O objetivo é o de discutir oportunidades de negócios e a venda de cotas de patrocínio para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

“Independentemente dos interesses comerciais do setor produtivo, a Fiesp tem uma responsabilidade com o Brasil. E a organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos não pode ser encarada apenas como um problema do comitê olímpico, mas como um interesse de todos os brasileiros”, explicou o presidente da Fiesp.

Veja o vídeo sobre a visita de Nuzman à Fiesp: