Tarifa de interconexão pode ser reduzida para R$ 0,10 até outubro, diz presidente da Anatel

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O mercado de telecomunicações sofreu um crescimento avassalador e as empresas de telefonia e internet móvel não acompanharam esse crescimento com investimentos.

A afirmação é do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, ao participar nesta quarta-feira (07/08), no hotel Unique, do 5º Encontro de Telecomunicações, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544521888

João Batista Rezende, presidente da Anatel. Foto: Everton Amaro/Fiesp


Rezende acrescentou que um dos maiores problemas de qualidade é estimulado pelas promoções de tarifa para usuários da mesma operadora, o que sobrecarrega as redes, uma vez que fica mais cara a tarifa de interconexão cobrada em ligações entre telefones com operadores diferentes.

“A tarifa de interconexão já chegou a R$ 0,48. Até 31 de outubro vamos baixar para cerca de R$0,10 essas tarifas. Vamos atacar um ofensor da qualidade de telefonia móvel”, disse Rezende.

Segundo Rezende, os dispositivos de telecomunicações consumidos no país subiram de 38 milhões de aparelhos para 350 milhões em 10 anos. E para dar conta dessa demanda é preciso adotar medidas de regulação antecipada.

“Precisamos avançar no sentido de tomar decisões antecipadas, antecipar tendências, com medidas que buscam uma assertiva maior”, afirmou.

Segundo Rezende, a Anatel e o Ministério das Comunicações estão trabalhando para regular a utilização compartilhada das antenas com o Plano Geral de Metas da Competição.

O plano, disse ele, “vai dar mais competitividade para as empresas”.

>> Conheça a programação do 5º Encontro de Telecomunicações da Fiesp

Equipe econômica do governo estuda reduzir o preço do gás natural para indústria, segundo Brasil Econômico

Agência Indusnet Fiesp

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544521888Técnicos dos Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento e Minas e Energia estudam maneiras de reduzir a tarifa do gás natural paga pela indústria e devem enviar uma proposta à presidente Dilma Rousseff. O ministro Guido Mantega confirmou que estuda medidas nesse sentindo com a Petrobras.

A apuração é do jornal Brasil Econômico. Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (28/09), Mantega afirma que “faz parte do projeto de competitividade, só que a gente não consegue fazer mais de 200 coisas por vez”.

Gás e Energia

Assim como a energia, o gás é um insumo importante e caro para o setor produtivo. Recentemente, o governo anunciou uma redução do preço de energia em 16,2% para consumidores residenciais e até 28% para o setor produtivo.

A medida foi bem recebida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que há mais de um ano conduziu a campanha Energia a Preço Justo – instrumento de cobrança às autoridades pela redução de um dos mais importantes componentes do Custo Brasil e que afeta a competitividade.

Clique aqui para ler a reportagem na íntegra.

‘Estamos no caminho, mas falta muito para Brasil recuperar competitividade’, diz Skaf

Agência Indusnet Fiesp

Ainda há muito a ser feito para que o Brasil recupere sua competitividade, afirmou o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), Paulo Skaf, na manhã desta quarta-feira (12/09), em entrevista ao Jornal da Manhã, na rádio Jovem Pan.

Skaf lembrou que algumas das medidas e decisões tomadas este ano só passam a vigorar no início de 2013 – a redução das tarifas de energia, anunciada ontem (11/09), e o fim dos incentivos fiscais a produtos importados via aprovação da Resolução 72 que deu fim à Guerra dos Portos, decisão tomada no final de abril pelo Senado Federal.

Paulo Skaf, presidente da Fiesp/Ciesp. Foto: Junior Ruiz

Paulo Skaf, presidente da Fiesp/Ciesp: “O país não terá taxas de 3% ou 4% de crescimento se a indústria não crescer”. Foto: Junior Ruiz

O presidente da Fiesp e do Ciesp  listou outras condições para que caia o custo de produção no país: a efetivação do programa de concessões de ferrovias e rodovias, a redução dos spreads bancários e a isonomia cambial com outros países. Propôs, ainda, o alongamento do prazo de pagamento de impostos como medida que atenderia de modo linear a todos os setores produtivos.

“Essas coisas precisam acontecer de fato, na vida real, para que haja uma recuperação da competitividade do país. A partir daí, produzir no Brasil passa a ser mais competitivo”, disse Skaf, ressaltando que nenhuma das medidas tomadas pelo governo federal será capaz de reverter os números negativos da atividade industrial ainda em 2012. ”Estamos no caminho, mas muita coisa ainda falta para recuperar competitividade”, sustentou.

Crescimento da economia

O presidente da Fiesp e do Ciesp afirmou que a falta de crescimento da economia tem relação com a falta de crescimento da indústria. “O país não terá taxas de 3% ou 4% de crescimento se a indústria não crescer”, alertou.

“Na verdade, há um problema que não é da indústria, porque as empresas brasileiras fizeram sua lição de casa: são modernas, têm tecnologia, inovação, mão de obra treinada, mercado, marcas e qualidade.”

Skaf enumerou fatores que afetaram – e ainda afetam – a competitividade do país. “Juros absurdos, altíssima carga tributária, logística caríssima devido à falta de investimentos na infraestrutura, falta de educação de qualidade, preço alto do gás… Tudo isso é uma luta nossa para recuperar a competitividade do país.”

Na análise de Skaf, a rápida recuperação da atividade industrial só será possível com o imediato alargamento dos prazos de cobrança dos impostos. “Isso seria uma medida democrática e linear. Hoje a indústria financia em 50 dias os governos. Os setores produtivos pagam seus impostos estaduais e federais 50 dias antes do que recebem dos seus clientes. Além da alta carga tributária, ainda pagam antecipadamente”, pontuou.

Energia a preço justo

Durante a entrevista, Paulo Skaf lembrou a luta da Fiesp pela redução das tarifas de energia elétrica e elogiou os cortes anunciados na terça-feira (11/09) pela presidente Dilma Rousseff. “Há mais de um ano a Fiesp lançou a campanha ‘Energia a Preço Justo’, e durante esses meses todos nós tivemos muitas ações em Brasília, entramos no TCU [Tribunal de Contas da União], participamos de audiências públicas no Senado, objetivando baixar o preço da conta de luz de todos.”

O presidente da Fiesp e do Ciesp ressaltou que a iniciativa ‘Energia a Preço Justo’, lançada pelas entidades em 2011, foi abrangente. “A campanha não foi só para a indústria, foi para todos os brasileiros. Conseguimos uma vitória”, afirmou, alertando que o próximo passo será estudar os detalhes do pacote do governo.

Além disso, Skaf disse ser favorável à revisão dos contratos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), prevista para os próximos seis meses. “Esperamos que essa revisão aconteça, mesmo porque eu não vejo razão para não abaixar mais ainda para os residentes e para os pequenos negócios. Mas, de qualquer forma, foi um passo importante o que aconteceu”, explicou.

Ouça entrevista na íntegra

Redução da conta de luz é ‘resultado concreto’ da campanha da Fiesp em benefício de todos brasileiros

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) considera que o anúncio de redução das contas de luz, oficializado hoje em Brasília pela presidente Dilma Rousseff, é positivo e terá impacto direto no crescimento econômico do Brasil, com redução de custos e aumento da competitividade. Há um ano e meio a entidade vem trabalhando incansavelmente pela redução do preço da energia, por meio da campanha Energia a Preço Justo.

“O Brasil não pode mais conviver com a terceira conta de luz mais cara do mundo, quando produz energia da forma mais barata que existe, nas hidrelétricas, e com grande parte dos investimentos do setor elétrico já amortizados”, diz Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp.

“Lançamos a campanha ‘Energia a preço justo‘ no rádio, televisão e jornais no ano passado. Fomos para o Tribunal de Contas da União, fomos a audiências públicas do Senado, trabalhamos incansavelmente para fazer cair o preço da energia. Nossa luta sempre foi para reduzir a conta de luz de todos os brasileiros. E é uma satisfação grande ver que o trabalho deste ano e meio surtiu efeito, beneficiando a todos. É o resultado concreto da campanha ‘Energia a Preço Justo’ em benefício de todos brasileiros”, ressalta Skaf.

“Mostramos ao governo, às autoridades e à sociedade que o preço justo da energia pode significar, nos próximos 30 anos, uma economia de quase 1 trilhão de reais para todos os brasileiros”, continua o presidente das entidades. “Nossa tese de que a amortização das usinas hidrelétricas com contratos de concessão vencendo a partir de 2015, pelas quais a sociedade já pagou duas vezes, deve ser totalmente retirada das contas de luz foi reconhecida pelo governo. A presidente Dilma fez isso hoje. Disse ainda que o consumidor não pode mais ser onerado dessa maneira. Essa é uma vitória de todos os brasileiros, que têm o direito de pagar o preço justo pela energia que consomem.”

Pelos estudos da Fiesp apresentados ao governo e às autoridades desde o ano passado, o valor das contas de luz cairia cerca de 20% com a retirada da amortização dos investimentos. O governo anunciou hoje que vai retirar encargos que incidem sobre a energia para baratear as contas. A redução anunciada será de 16,2% para residências e pequenas empresas, e de até 28% para os industriais na rede de alta tensão. Em média a redução será de 20,2%.

O próximo passo da Fiesp é analisar essas medidas em detalhes. “Redução de preços, em especial de um insumo como a energia, que influencia todos os outros custos das famílias, da indústria, do comércio, dos serviços, é sempre uma medida boa. Agora, a forma como essa redução vai ser feita, nós estamos estudando para termos a certeza de que o desconto anunciado realmente leva a um preço justo da energia para todos. O que nos preocupa não é só o grande consumidor, mas a padaria, a farmácia, o hospital, a escola, os pequenos e médios negócios, os consumidores de menor porte e também as residências de todos os consumidores.” Todos os cálculos devem ser apresentados em audiências públicas e amplamente discutidos com toda a sociedade, para assegurar transparência ao processo.

Para a Fiesp, contudo, o correto seria obedecer a Constituição e realizar os leilões das concessões que estão vencendo, de forma a garantir o preço justo ditado pela concorrência em cada caso. “Este é outro aspecto do anúncio do governo que precisamos analisar”, diz Paulo Skaf.