Setor de Mineração pode ganhar Subsecretaria Estadual em breve

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Da esq. p/a dir.: Eduardo Rodrigues Machado Luz, coordenador do Comin/Fiesp; José Aníbal, secretário Estadual de Energia e Samuel Moreira, deputado estadual líder do governo na Alesp

 

 

A reunião do Comitê da Indústria de Mineração (Comin) da Fiesp, nesta segunda-feira (05/09), foi marcada pelo momento de “alinhamento” do setor. Antecipando a solenidade do Dia Estadual da Mineração, cuja data oficial é 9 de setembro, representantes de várias entidades ligadas à mineração paulista se encontraram com o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, na sede da federação.

Eduardo Rodrigues Machado Luz, coordenador do Comin/Fiesp, destacou a necessidade de suprir os programas do governo com nossos bens minerais para as gerações futuras. “Precisamos de políticas públicas e da criação de um órgão para a mineração paulista, para nortear os trabalhos”, sinalizou.

Nesse sentido, a modernização do andamento dos processos de licenciamento é fundamental, acredita Ricardo de Oliveira Moraes, superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ele ressaltou a questão da atualização dos trâmites, e alertou: “Os processos não podem ser tratados com a formalidade de commoditie. É preciso modernizá-los, estamos na era digital”.

Celso Monteiro de Carvalho, do Sindicato Nacional da Indústria de Refratários e vice-presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, criticou o alto custo da demora dos licenciamentos. Ele propôs, ainda, um trabalho conjunto com a Secretaria de Estado de Energia.

O alinhamento para a busca de soluções também é vista com bons olhos por Geraldo Amaral, diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb. “Temos analisado algumas ideias para setorizar a discussão. É preciso um tratamento diferenciado para as divisões do setor, pois cada região tem sua peculiaridade, e a proximidade com o Comin é fundamental”, justificou.

A mineração é o setor privado que mais investe no Brasil, porém, é vista como atividade secundária, segundo Paulo Camilo Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Em sua opinião, enquanto houver gargalos no setor haverá espaço para atividade clandestina. “Com isso, os passivos ambientais podem ser danosos”, lembrou.

Dia da Mineração

Deputado João Caramez, coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (Fpam)

No dia 9 de setembro de 2008, depois de um longo período de trabalho, a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (Fpam) entregava o primeiro Relatório das Atividades Minerais do Estado de São Paulo. A data foi então escolhida para comemorar o Dia da Mineração.

“A partir daquele dia, a mineração passou a ter uma agenda política”, afirmou o deputado estadual João Caramez, coordenador da Fpam.

Samuel Moreira, deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, destacou que é necessário acelerar o marco regulatório para definir regras e agregar forças para o setor.

Estrutura específica

O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, concordou com as reivindicações de todos os representantes da mineração paulista. Segundo Aníbal, o setor só tem a ganhar com a regulação, para romper a imagem negativa da mineração, de danosa ao meio ambiente.

Afirmou ainda ser favorável a mudanças dos modais de transporte da produção mineral para reduzir os impactos ambientais – como a emissão de gases de efeito estufa – e melhorar a logística e o custo.

José Aníbal revelou a perspectiva da realização de um trabalho direcionado com a criação de uma Subsecretaria de Mineração. “Esperamos que ela seja criada em breve, para trabalhar de forma direcionada com vitalidade e transparência, garantindo sua participação no crescimento da economia e do bem-estar dos brasileiros”, concluiu o secretário.