Questão indígena é discutida na reunião mensal do Conselho Superior de Agronegócio

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

Nesta segunda-feira (14/10), o Conselho Superior de Agronegócio (Cosag) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) trouxe para a sua reunião mensal um debate sobre a questão indígena. A discussão contou com a participação do presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho da Silva, e dos deputados federais integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A reunião foi coordenada pelo presidente do Cosag, João de Almeida Sampaio Filho.

“A questão indígena impacta no maior e mais moderno setor da economia brasileira. A agropecuária inunda o país todo com melhoria da renda e desenvolvimento de tecnologias”, disse Ramalho. “O que o produtor rural quer é uma definição clara do governo federal sobre os indígenas.”

Ramalho: “Produtor rural quer uma definição clara do governo federal sobre os indígenas.” Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Ramalho: “Produtor rural quer uma definição clara do governo sobre os indígenas.” Foto: Beto Moussalli/Fiesp

 

Para o presidente da SRB, é inadmissível que seja colocado em dúvida, por exemplo, o direito de propriedade de escrituras centenárias. “Não podemos aceitar que as pessoas sejam expropriadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) sem direito a receber nada”, disse ele, que destacou que há outros segmentos empresariais que também são prejudicados pela falta de definição na questão dos índios.

Parlamentares

O deputado federal Luiz Carlos Heinze falou sobre o que está em processo na Câmara dos Deputados na questão indígena. “Acreditamos e vamos seguir trabalhando pela PEC 215, mas, nesse momento, se sair a votação da regulamentação do artigo 231 da Constituição ou o decreto, que está sendo definido por um grupo de trabalho que envolve a Embrapa e a Câmara, já resolve a questão.”

O parlamentar lembrou a questão da segurança jurídica do agronegócio do país. “Quem é que vai investir em um país que não garante a sua segurança? Uma pessoa é proprietária de uma terra, mas amanhã pode perdê-la”, afirmou. “Hoje temos 16 estados do Brasil com problemas, desde assentados da reforma agrária, que receberam terra do Incra há três anos e estão sendo tirados pela Funai, até pequenos, médios e grandes produtores.”

Heinze: preocupação quanto à segurança jurídica para os produtores rurais. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Heinze: preocupação quanto à segurança jurídica para os produtores rurais no país. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

 

O também deputado federal Moreira Mendes reforçou a questão constitucional, destacando o artigo 231. “Vencemos as dificuldades com os sem-terra e também sobre o código florestal e agora surge a questão indígena. Quando isso se resolver, surgem as comunidades tradicionais, depois os quilombolas. Tudo isso com o objetivo de acabar com a propriedade privada”, disse.

Membro da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o parlamentar Alceu Moreira também mostrou preocupação com a defesa da propriedade privada. “Temos um governo urbano, um judiciário urbano e um congresso urbano em um país rural. Constituir-se maioria nesse cenário é muito difícil. O que impera é o direito ao coitadismo, um raciocínio raso”, declarou Moreira.

Sampaio Filho foi o coordenador da reunião do Cosag nesta segunda-feira (14/10). Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Sampaio Filho foi o coordenador da reunião do Cosag. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Também participaram da reunião a secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Mônika Bergamaschi, e o diretor-titular do Departamento de Agronegócio (Deagro) da Fiesp, Benedito da Silva Ferreira.