Regime Tributário Competitivo para a Confecção é considerado prioritário para comitê da Fiesp

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Em 2014, o setor têxtil brasileiro angariou números expressivos. Foram US$ 54,5 bilhões em faturamento, somando 33 mil empresas com mais de cinco funcionários, gerando 1,6 milhão de empregos diretos e R$ 18 bilhões em salários. Mas, ainda em 2014, quase 21 mil postos de trabalho foram eliminados.

A arrecadação tributária tem crescido mesmo nesse cenário complexo e há duas explicações: concentração no varejo e a participação de importados que cresce sucessivamente. Em 2003, a fatia do mercado de varejo da confecção importada era de 1,26% e se elevou para 15%, em 2014, um crescimento da ordem de 614% em 9 anos.

Como a carga tributária sobre o setor é forte ponto de atenção, a reunião da terça-feira (19/5) do Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil, Confecção e Vestuário (Comtêxtil) da Fiesp debateu a proposta do Regime Tributário Competitivo para a Confecção, o RTCC.

O regime tributário tem como objetivo dar fôlego e viabilizar o retorno de unidades produtivas de confecções, no Brasil, com escala, a fim de fazer frente à concorrência externa. Outro ponto relevante é ser o principal fornecedor das varejistas nacionais e internacionais que se expandem cada vez mais no país e, uma terceira finalidade da proposta, aumentar a capacidade de exportação do setor, aquecendo os elos da cadeia.

Comtêxtil da Fiesp debateu a proposta do Regime Tributário Competitivo para a Confecção, o RTCC. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT) indicou que a carga tributária sobre a confecção de vestuário se situa em 17% sobre a receita bruta de empresas com cinco ou mais funcionários. Com o RTCC, haveria redução da carga tributária federal a 5% sobre a receita bruta, com regime de recolhimento único a ser pago mensalmente.

“A medida aumentaria a arrecadação do governo e geraria empregos, prestigiando a confecção, elo da cadeia têxtil”, afirmou o economista da ABIT, Haroldo da Silva, também integrante do Comtêxtil, que apresentou os dados setoriais.

Elias Haddad, coordenador do comitê, frisou que, entre os pleitos do setor, os esforços estão concentrados em torno do RTCC. Também esteve presente ao debate, o presidente da ABIT e vice-presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Rafael Cervone.