Maior impacto do Sistema Drawback Isenção Web é a redução de custos

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) anunciou que lançará na segunda quinzena de dezembro o Sistema Drawback Isenção Web, ambiente virtual para operar no regime que tem como objetivo a reposição de estoque nacional com insumos importados ou adquiridos no mercado interno usados na industrialização de bens finais já exportados. O regime visa beneficiar a indústria exportadora brasileira, assim como o fornecedor local.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540321625

Na foto, da esquerda para a direita: Rafael Arruda de Castro, Antonio Fernando Guimarães Bessa (diretor da Fiesp) e Renato Agostinho da Silva. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp


O maior ganho para os operadores de comércio exterior, segundo os representantes do governo, será a redução dos custos e tarifas bancárias típicas de processos conduzidos em papel e via banco.

“O processo em papel também traz um custo e o lançamento do sistema elimina alguns custos de tarifa bancária, de apresentação de papeis, de processos e além de reduzir prazos”, disse Rafael Arruda de Castro, coordenador-geral da Coordenação-Geral de Informação e Desenvolvimento do Siscomex, do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do MDIC, em evento na tarde desta quinta-feira (11/12) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo o diretor do Decex, Renato Agostinho da Silva, o Sistema Drawback Isenção Web deve ser lançado dia 15 de dezembro.

“Também serão lançados o sistema de anexação de documentos, onde poderão ser carregados documentos para subsidiar análise de processo para importação e exportação. Além disso, vai ser lançado um piloto da Declaração de Exportação Web, que é uma evolução dentro da atual sistemática que existe”, explicou o diretor da Decex.

Segundo Agostinho, dos US$ 190 bilhões exportados pelo Brasil entre janeiro e outubro deste ano, cerca de US$ 5,5 bilhões foram transacionados pelo regime de drawback isenção.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540321625

Rafael Arruda de Castro: versão online do Drawback Isenção traz ainda mais segurança às operações, tanto para governos órgão públicos, quanto para os usuários do mercado. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp


Outros benefícios

O coordenador do Siscomex, Rafael Arruda de Castro, afirmou que a versão online do Drawback Isenção traz ainda mais segurança às operações, tanto para governos órgão públicos, quanto para o setor privado.

“Há maior transparência em todos os processos, porque se tem o total acesso a todas as informações do ato concessório e ao que está sendo feito, e como está sendo feito”, disse Castro.

A nova plataforma também deve garantir mais previsibilidade aos usuários do regime, defendeu o coordenador.

A abertura da reunião foi feita pelo diretor adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Antonio Fernando Guimarães Bessa.

Clique aqui para ler as apresentações do seminário.