Encontro na Fiesp debate as normas para saneamento básico nas regiões metropolitanas

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

Coordenado pelo diretor de Saneamento Básico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), João Jorge, o primeiro painel do período da tarde do 3º Encontro de Saneamento Básico – Recuperar o Tempo Perdido, organizado pela entidade,  debateu o arranjo normativo e institucional para o setor em regiões metropolitanas. O evento acontece nesta terça-feira (08/10).

O representante da GO Associados, Fernando Marcato, explicou o acordo do Tribunal Superior Federal, que afirma que a gestão do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas deve ser feita em parceria entre município e Estado.

O advogado lembrou que, atualmente, 56% da população brasileira ainda não tem acesso à rede de esgoto e 93% não tem acesso ao tratamento de água. “No atual ritmo de investimento, a universalização só se fará possível em 50 anos, ou seja, em 2060”, alertou. E ressaltou: “se esse patamar de produtividade e investimento fosse aumentado em 30%, seria possível reduzir esse prazo para 2024”.

Marcato: estímulo às parcerias entre município e estado com relação ao saneamento. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Marcato: estímulo às parcerias entre município e estado com relação ao saneamento. Foto: Beto Moussalli/Fiesp


“Nas últimas décadas, o setor de saneamento tem crescido em saltos espaçados”, afirmou o consultor especializado em saneamento básico, Walder Suriani, ao citar a palestra de Marcato e lembrar que “essa novela ainda não terminou”. “Entendemos que teremos muitos problemas para serem equacionados”.

Ele também provocou uma reflexão: “Quais os estados que implementaram efetivamente politicas de saneamento? Praticamente nenhum. Então, como estender isso para regiões metropolitanas?”.

Suriani: muitos problemas para serem equacionados na área. Foto:  Beto Moussalli/Fiesp

Suriani: muitos problemas ainda para serem equacionados na área de saneamento. Foto: Beto Moussalli/Fiesp


Tema de relevância

O presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento Básico (Assemae), Silvio José Marques, se disse feliz pelo debate sobre saneamento estar nesse patamar. “Há 15 anos, esse assunto era política de segunda linha e, agora, é de extrema relevância para todos os municípios”, afirmou.

Marques destacou que é de competência municipal fazer o plano de saneamento básico. “A Assemae reconhece o saneamento como um direito do cidadão e como prevenção de doenças”, destacou.

Além disso, o presidente da Assemae enfatizou que a entidade defende que a região metropolitana é um organismo municipal, criado muitas vezes contra a vontade dos municípios. “Quando se passa as responsabilidades da região metropolitana para o estado, você transfere as responsabilidades do município”, disse. “É preciso pensar conjuntamente para melhorar a qualidade de vida da população”, explicou.

Marques lembrou ainda a importância do evento. “É importante que esse debate tenha ocorrido agora, porque esse encontro reúne pessoas interessadas em solucionar os problemas de saneamento básico no país”, concluiu.