Comitê de Mineração da Fiesp recebe secretário de Meio Ambiente

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

Em sua primeira reunião de trabalho em 2014, o Comitê da Cadeia Produtiva de Mineração (Comin) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebeu, nesta quinta-feira (20/02), o secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente, Rubens Rizek. A reunião foi organizada pelo coordenador do Comin, Eduardo Machado Luz.

Rizek destacou que a mineração é um setor estratégico, mas também complexo, e por isso precisa de dupla atenção do governo, que, em sua visão, deve priorizar o diálogo. “É presunçoso demais um burocrata de gabinete querer dizer para um setor como esse como eles devem trabalhar. É muito mais inteligente para o governo, como princípio de gestão, aprender com o setor e não querer ensiná-lo.”

Para o secretário adjunto, o papel do governo é o de fiscalização. “Em São Paulo, a gente tem a convicção que o setor empresarial, de um modo geral, trabalha direito. Quem trabalha errado é exceção. É papel do Estado não deixar o errado, tirar vantagem sobre o certo. O governo tem que se aliar aos certos, para não deixar que existam os ruins.”

Rizek: mineração é setor estratégico e precisa de dupla atenção do governo. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Rizek: mineração é setor estratégico e precisa de dupla atenção do governo. Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

Entre os temas que estavam em pauta na reunião, Rizek comentou a revogação das resoluções 51/2006 e 130/2010. “Não sei se vocês têm noção das dificuldades e das pressões que precisam ser enfrentadas para revogar uma norma. É preciso estar muito convicto e ter uma certa coragem”, explicou. “O mérito da revogação é do setor, que conseguiu demonstrar os pontos e criar um diálogo. Mas esse foi o primeiro passo. O importante vem agora, que é substituir as normas revogadas em normas estáveis para a área.”

O secretário respondeu dúvidas dos membros do Comin sobre diversos temas. Entre eles, o Sistema de Informação e Gestão de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas (Sigap). “O Sigap ainda é uma minuta de decreto que está em análise para eventual publicação. Ele pega todo o arcabouço normativo do estado e da união que tratam de áreas protegidas e tenta colocar tudo no mesmo lugar, para ter uma espécie de regulamento estadual de áreas protegidas”, explicou Rizek. “Mas afirmo que o Sigap não vai atrapalhar ninguém, até porque esse governo tem um total respeito pelo setor produtivo.”

Rizek concluiu dizendo que a secretaria está à disposição para receber as demandas do setor. “O setor da mineração é muito amplo e importante, que temos que tratar com respeito, compreensão e aprender com ele”, declarou. “Tenho pautas para conversar com o setor da mineração, como a questão logística, o aproveitamento de inertes, as áreas de conservação e áreas protegidas. Estou oficialmente pedindo que vocês nos ajudem.”

Outras pautas

Além do secretário adjunto, o diretor-titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp, Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, também participou da reunião do Comin, para apresentar o novo espaço do setor no site da Fiesp: o Observatório da Construção.

“O objetivo é que o Observatório seja um ponto de encontro do setor, um site que seja um ambiente de consulta não só para o setor, mas para universidades, órgãos de governo e a sociedade de um modo geral”, disse Auricchio.

Auricchio: Observatório da Construção como ponto de encontro do setor. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Auricchio: Observatório da Construção como ponto de encontro do setor. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Na mesma reunião, o coordenador do Comin tratou ainda do marco regulatório da mineração, que está para ser votado no Congresso Nacional. “Estamos acompanhando. Há uma expectativa de uma reunião com o novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com possível participação do setor mineral”, disse. “Mas o importante é que haja uma unidade e que o relatório de autoria do deputado Leonardo Quintão atenda o nosso setor.”