MP dos Portos tem que ser aprovada o mais rápido possível, defende diretor da Fiesp no Congresso

Agência Indusnet Fiesp, com informações da Agência Senado

Em audiência pública na quarta-feira (13/03) convocada pela comissão mista que analisa a Media Provisória dos Portos (MP 595/2012), em Brasília (DF), o diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti, defendeu uma ampla reforma portuária no Brasil.

“A MP tem que ser aprovada rapidamente e com o mínimo de alterações possíveis”, disse Cavalcanti para os parlamentares e representantes da indústria, dos transportes e da agricultura.

“Essa MP é extremamente positiva e vai ao encontro de resolver uma série de problemas do sistema portuário, mas fere alguns interesses. Essa medida é uma grande oportunidade de o Brasil dar um passo concreto na melhoria da gestão de sua estrutura portuária”, completou o titular do Deinfra., que defendeu a modernização dos portos, com melhoria da gestão e participação da iniciativa privada.

Cavalcanti disse ainda que muitas concessões públicas de portos estão vencidas há 20 anos e não deveriam ser renovadas, mas sim licitadas novamente em busca de melhores preços e mais qualidade nos serviços.

A MP 595/2012 altera o marco legal do setor portuário. De acordo com o texto, a Secretaria Especial de Portos (SEP), órgão vinculado à Presidência da República, será responsável pelo planejamento de todo o sistema.

A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão mista, deputado José Guimarães (PT-CE). O relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que a validade da MP foi prorrogada até 16 de maio e adiantou que pretende votar seu relatório em 10 de abril, para dar tempo de a matéria ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para Braga, a MP dos Portos é voltada para as demandas de um país que precisa ser mais competitivo.

Participaram da audiência a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, consultor de logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antônio Fayet, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas, representante da Confederação Nacional do Transporte, Bruno Batista, e o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, coordenador da entidade Ação Empresarial

Governo anuncia R$ 54,2 bilhões de investimentos na infraestrutura do setor portuário

Agência Indusnet Fiesp, com informações do Blog do Planalto

Ao lançar nesta quinta-feira (06/12), no Palácio do Planalto, o Programa de Investimento em Logística: Portos, a presidente Dilma Rousseff anunciou um volume de R$ 54,2 bilhões em investimentos do governo para modernizar a infraestrutura do setor portuário brasileiro.

“Nós queremos inaugurar uma nova era com a modernização da infraestrutura e da gestão portuária. Nós queremos expandir os investimentos baseados numa parceria entre o setor privado e o público, e queremos que isso se dê pelo aumento da movimentação de cargas. (…) O objetivo do programa é ter a maior movimentação de carga possível, com o menor custo possível. O volume de cargas é a nossa orientação”, afirmou Dilma.

Até 2014/2015, serão aplicados R$ 31 bilhões em novos investimentos em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo (TUPs). E entre 2016/2017, o aporte é de mais R$ 23,2 bilhões.

O programa estabelece ainda a retomada da capacidade de planejamento portuária, com a reorganização institucional do setor e a integração logística entre modais.
A Secretaria de Portos ficará responsável pela centralização do planejamento portuário, além de portos marítimos, fluviais e lacustres; e o Ministério dos Transportes pelos modais terrestres e hidroviários.

“Os portos brasileiros são responsáveis pelo fluxo de 95% das cargas de exportação do país, o que mostra uma importância muito grande como elo da cadeia logística. (…) Portos que operem de forma mais eficiente e com custos mais baixos e com maior volume de carga contribuirão para tornar as exportações brasileiras ainda mais competitivas. Mais exportação vai resultar em mais produção, mais emprego, mais investimento e mais crescimento. Por isso nós vamos fortalecer o planejamento do setor portuário, porque ele tem de estar integrado aos demais modais”, explicou a presidente da República.

Ainda estão previstos outros R$ 2,6 bilhões para investimentos em acessos hidroviários, rodoviários, ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros, sendo R$ 1 bilhão do Ministério dos Transportes.

O restante será executado principalmente pelos Estados e iniciativa privada. Os portos beneficiados na Região Sudeste são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos; no Nordeste, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus; no Norte, Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro; e no Sul, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.

Programa de Investimento em Portos from BlogDoPlanalto