Skaf propõe criação de frente para mudar situação tributária dos fabricantes

Djalma Lima, Agência Indusnet Fiesp

Durante a abertura da 18º Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios (Hospitalar), que começou nesta terça-feira (24) no Pavilhão de Exposições do Expo Center Norte, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou que é necessário fazer uma grande frente para mudar a situação tributária que pesa sobre a indústria brasileira, principalmente a do setor hospitalar.

“Hoje, os produtos importados não pagam nada de imposto, mas a indústria nacional, que cria emprego e desenvolvimento econômico, tem de arcar com uma carga tributária que chega a 45%.” E sublinhou: “Peço ao governador do Estado e ao ministro da Saúde para que ajudem a mudar essa realidade”.

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, e Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo, durante abertura da feira Hospitalar 2011 no Expo Center Norte

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse estar muito sensibilizado com as palavras do presidente da Fiesp. “Skaf reiterou as várias distorções que existem no sistema tributário brasileiro. Sou totalmente favorável à redução da carga tributária para os produtos hospitalares fabricados no Brasil”, enfatizou. “Serei seu grande aliado nesse tema”, concluiu Padilha.

O governador do Estado, Geraldo Alckmin, também se mostrou preocupado com a questão. “Vamos rever essas alíquotas do ICMS para que a indústria de produtos hospitalares de São Paulo tenha competitividade”, garantiu Alckmin.

Sesi e Senai-SP

As entidades da indústria estão promovendo durante a Hospitalar 2011 palestras gratuitas, com duração de 40 minutos, sobre inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, prevenção e controle de doenças e gestão de serviços de saúde. As palestras estão sendo ministradas no estande das instituições, localizado na rua M, nº 17. A feira é voltada a profissionais do setor e estará aberta até sexta-feira (27), das 12h às 21h.

Saúde e Fiesp discutirão proposta conjunta para desonerar equipamentos médicos nacionais

Mariana Ribeiro, Agência Indusnet Fiesp

O secretário da Saúde, Giovanni Cerri, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em reunião-almoço na sede da entidade

A Fiesp e a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo anunciaram nesta terça-feira (3) uma agenda comum que discutirá, entre outros temas, a desoneração tributária para os fabricantes nacionais de equipamentos médicos. O pleito da indústria é que haja isonomia com relação à produção importada.

Durante reunião-almoço com Paulo Skaf e dirigentes da Fiesp, o secretário Giovanni Cerri sinalizou disposição do governo em alinhar com a entidade uma proposta de incentivos para a produção nacional, em conjunto com a Fazenda estadual.

“A intenção é encontrar uma fórmula que possa atender aos interesses dos dois lados”, garantiu Cerri. “É injusto desonerar o importado e gerar desequilíbrio na competitividade do setor nacional”, admitiu.

O governo paulista aprovou recentemente um decreto que transforma o ICMS de equipamentos eletromédicos importados em serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo uma contrapartida social, que é o acesso da população à alta tecnologia em diagnósticos por imagem. O secretário da Saúde disse que o governo poderia estudar a adoção de incentivos semelhantes à indústria brasileira.

Competição desleal

Ruy Baumer, coordenador do Comsaude/Fiesp

Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, existe hoje uma competição desleal no setor. “Temos capacidade de competir, desde que com as mesmas condições. Isso significa maior competitividade para a nossa indústria. E se conseguimos preços melhores, significa também atender melhor a população”, avaliou Skaf.

Segundo o Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde (Comsaude) da Fiesp, o estado de São Paulo detém hoje 51% do fornecimento nacional de equipamentos médicos – índice que já foi de 74%. “Estamos perdendo representatividade. Nenhuma grande indústria do setor se instalou aqui nos últimos cinco anos. Essa produção está indo para outros estados e até para fora do país”, disse Ruy Baumer, coordenador do Comsaude/Fiesp.

Para dar seguimento à discussão iniciada nesta terça-feira, Paulo Skaf e o secretário Giovanni Cerri anunciaram um acordo para formação de grupos de trabalho que debaterão os temas prioritários da agenda, a exemplo das parcerias que a Fiesp firmou em abril com Ministério da Saúde e Secretaria da Fazenda.