Serviços ambientais são debatidos com presidente da Cetesb

Agência Indusnet Fiesp

Em reunião realizada na Fiesp, no dia 23 de janeiro, o presidente da Cetesb, Carlos Roberto dos Santos, tratou das atividades e prestação de serviço da empresa, gestada em 1968 e fundada em 1973. Santos frisou os marcos regulatórios iniciados mediante as discussões ambientais surgidas na década de 70, com a Lei 997/1976, além da necessidade de gerenciamento e gestão e a realização da Rio+10 e da Rio+20.

Com a missão de estabelecer políticas públicas ambientais, Santos trouxe números superlativos: o atendimento de uma população de 42 milhões de habitantes no Estado, sendo 22 milhões na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em 645 municípios que respondem por 30% do PIB nacional e somam área superior a 248 mil km². Nessa área há 70 mil indústrias licenciadas, 15,4 milhões de veículos, sendo 7,4 milhões na RMSP. Santos enfatizou que metade dos veículos que circulam no Brasil se encontram em São Paulo, mas, mesmo assim, nos últimos 20 anos, a emissão caiu 95%, em função da tecnologia e do apoio da indústria.

Os resíduos domésticos somam 40 mil toneladas/dia e as áreas contaminadas, 5.662. Segundo o presidente da Cetesb, quanto aos Resíduos Sólidos, houve avanço no Estado, pois os aterros sanitários contam com o controle das prefeituras e o apoio das consultorias e empresas de tecnologia.

Para dar conta do monitoramento de água, ar e solo, em termos estruturais, a Cetesb conta com 1952 funcionários, 46 agências descentralizadas e 18 laboratórios.

Ao descrever o monitoramento do ar, Santos informou que 90 estações fazem 400 tipos de medições e reúnem 14.200 dados diários, inclusive informações em tempo real. Já o monitoramento da qualidade das águas engloba 462 pontos com medições a cada 2 meses, realizando mais de 100 mil medições/ano. Destaque para a balneabilidade das praias, com 174 pontos de amostragem, 157 praias monitoradas que somam 240 km, resultando em boletins semanais.

Os laboratórios acreditados da Cetesb realizam cerca de 400 mil análises/ano e se mantém informações disponíveis na internet sobre o controle de águas subterrâneas com 352 poços tubulares e nascentes monitorados. A Cetesb também faz o controle das emissões veiculares, fiscaliza veículos diesel e publica relatórios de emissões no Estado, além de atender emergências químicas e contar com a Escola Superior da Cetesb (credenciada pelo Conselho Estadual de Educação desde 2015), inclusive com pós-graduação. Além do mais, foram reativadas 12 Câmaras Ambientais.

Santos também frisou a simplificação do Licenciamento Ambiental no Estado, com 144 mil empreendimentos cadastrados e 25 mil licenças/ano. Os presentes à reunião também trataram do Decreto Estadual n. 62.973/2017, que altera o licenciamento ambiental, alterando as fórmulas de cálculo do preço das licenças e demais autorizações e pareceres técnicos da Cetesb.

Carlos Roberto dos Santos, engenheiro mecânico, atua na área ambiental há 28 anos e é doutor em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

Visita internacional

Outro ponto da reunião se referiu à visita internacional da Dr.ª Karine Siegwart, que fez breve apresentação do trabalho que desempenha como vice-diretora do Federal Office for the Environment da Suíça (FOEN). Em seus país, os Resíduos Sólidos são tratados por mecanismo de cooperação entre setores econômico, industrial e de tecnologia em parceria com universidades. Também se realiza o monitoramento ambiental e fiscal. Como a Suíça é dividida em 26 cantões, cada um deles tem autonomia, mas por isto mesmo a legislação e o diálogo entre as diversas áreas são essenciais.

Entre as observações feitas pela especialista: “grande parte do que chamam “lixo” é comida, sendo que 40% seguem para usinas de incineração e se transformam em energia voltada à eletricidade e ao aquecimento. Não há aterros na Suíça, portanto 55% do lixo é reciclado, mas o problema é a quantidade, que precisa diminuir”, disse. E apontou a solução: “só podemos reciclar se o produto inicial for concebido para poder efetivamente ser reciclado”, concluiu.

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Reunião na Fiesp com a participação do presidente da Cetesb, Carlos Roberto dos Santos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Fiesp debate pagamento por serviços ambientais e preservação de recursos naturais

Agência Indusnet Fiesp

O Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promove nesta terça-feira (26/02), na sede da entidade, debate sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

A convidada será a engenheira agrônoma Helena Carrascosa, assessora técnica do gabinete da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e gerente ambiental do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável. A especialista apresentará um panorama do PSA e também suas perspectivas.

O objetivo do encontro é esclarecer a metodologia adotada para o pagamento desse serviço tendo em vista a preservação dos recursos naturais e a quantificação da biodiversidade.

A reunião será fechada, mas ao término, por volta das 12h30, os participantes conversarão com a imprensa.