Na Fiesp, especialista italiano mostra que é possível vencer modelos superados de relações trabalhistas

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

A bem-sucedida negociação para mudar relações trabalhistas arcaicas numa fábrica da Fiat no Sul da Itália mostra que é possível fazer a modernização necessária para manter a competitividade sem ferir os interesses dos trabalhadores. O caso foi relatado em reunião nesta quinta-feira (28) do Conselho Superior das Relações do Trabalho da Fiesp (Cort) por Paolo Rebaudengo, ex-vice-presidente de Relações Industriais do Grupo Fiat (atualmente Fiat Chrysler Automobiles).

Responsável pela mudança, Rebaudengo relatou diversas dificuldades, da legislação à atuação de múltiplos sindicatos de trabalhadores, de diferentes matizes ideológicos. O resultado compensou. Além de assegurar a fabricação na Itália de um novo modelo de carro, que poderia ter sido transferida parcialmente para a Polônia, o novo modelo de contrato de trabalho acabou sendo estendido a toda a Fiat no país.

Rebaudengo não recomendou um modelo para o Brasil –“há muitas maneiras de fazer a flexibilização”, disse-, mas deixou claro que é preciso tomar a iniciativa para permitir a adequação dos contratos de trabalho às demandas do mercado. “A empresa está na base de tudo”, afirmou. “Se não há empresa, não há trabalho. O debate não pode ficar no conflito.”

O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, abriu o encontro. Lembrou que as pessoas são o que mais importa. Disse que é preciso buscar o equilíbrio, em que as pessoas sejam respeitadas, felizes, e o país tenha produtividade. Os debates, afirmou, são positivos.

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Aberta por Paulo Skaf, reunião do Cort teve a participação do especialista italiano em relações do trabalho Paolo Rebaudengo. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Roberto Della Manna, vice-presidente da Fiesp e presidente do Cort, apresentou Rebaudengo, mencionando seu protagonismo da reforma das relações trabalhistas na Itália. Para destacar a conveniência de discutir as relações do trabalho, Della Manna lembrou que o emprego da indústria paulista fechou 2015 no vermelho, com piora em todas as regiões do Estado e todos os setores. Para este ano, a previsão é de nova perda. O Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp e do Ciesp (Depecon) projeta perda de 6% em 2016.

Della Manna citou também relatório da OIT com números pessimistas para os países emergentes, especialmente o Brasil. “A situação preocupa tanto os trabalhadores quanto os empresários”, disse. O que foi feito na Itália talvez sirva de exemplo para o Brasil, afirmou.

E há paralelos entre os dois países. Rebaudengo lembrou que a evolução legislativa na Itália foi muito diluída no tempo e muito adiada. O ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto, integrante da mesa da reunião do Cort, disse que há mais de 20 anos especialistas alertam para a necessidade de mudanças na legislação do trabalho. A única grande mudança foi a implantação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em 1967. E a Lei de Greve, de 1989,  “já merece revisão”.

O conselheiro do Cort Hélio Zylberstajn ressaltou, da apresentação de Rebaudengo, a mensagem sobre “a possibilidade de mudar, apesar de parecer impossível”.

No caso da Fiat, afetada pela crise de 2008, a mudança derivou da necessidade. “Os trabalhadores entenderam que só com um novo comportamento haveria futuro”, explicou. Não foi tanto uma questão de lei, tribunais e outros fatores.

Outro aspecto muito importante da mudança foi que foi criada uma fábrica totalmente nova, com novas condições de trabalho. Foi introduzida uma variação importante, com o tempo de trabalho modificado para incorporar um fator de cansaço, que determina a jornada.

Além de trabalhar na Fiat, Rebaudengo atuou como vice-presidente da Federação da Indústria Metal Mecânica da Itália e foi membro do Conselho Nacional da Economia do Trabalho do Governo (CNEL). É autor do livro Nuove Regole in Fabbrica (novas regras na fábrica), Editora Mulino, 2015.

Compareceram ao evento os desembargadores Francisco Ferreira Jorge Neto (TRT da 2ª Região), Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes (vice-presidente-judicial do TRT da 15ªRegião), Henrique Damiano (vice-presidente-administrativo do TRT da 15ª Região), Jane Granzoto Torres da Silva (TRT 2ª Região).

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Reunião do Cort sobre modernização de relações do trabalho teve a presença de empresários e desembargadores. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp