David Uip fala sobre o papel da Secretaria Estadual de Saúde na implantação do SUS

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Por Karen Pegorari Silveira

Em reunião técnica promovida pelo Conselho Superior e pelo Comitê de Responsabilidade Social da Fiesp, realizada na última quinta-feira (24/05), o professor e ex-secretário Estadual de Saúde, David Uip, comentou as principais dificuldades que enfrentou em seu mandato de quase 5 anos, sobre o Pacto Federativo e o que pensa a respeito da Constituição Brasileira.

Segundo o professor, durante seu mandato, que iniciou em 2013 a pasta de Saúde do Estado perdeu 3 bilhões de arrecadação devido à crise no país e apesar do Governo na época ter aumentado o percentual destinado à Saúde, o setor sentiu a perda. Durante seu mandato de exatos 4 anos e 7 meses também foi preciso lidar com diversas mudanças de ministro – um deles ficou apenas 2 meses no cargo – o que dificultou bastante a execução de seu trabalho. Além disso, a complexidade da gestão desta Secretaria, com 160 mil funcionários, exigiu grande experiência e sensibilidade. Em sua visão, para dirigir qualquer pasta de Saúde do Governo precisa ser uma pessoa da área de Saúde, devido à complexidade e à dificuldade da área.

Ainda há a necessidade do entendimento do que é o Pacto Federativo, que designa funções para cada um dos entes – cabe ao governo federal a política pública e o financiamento, aos estados fundamentalmente é a governança e ao município cabe a execução. De acordo com o professor “se isso desse certo, as coisas estariam bem encaminhadas, mas não é assim que acontece”, analisa ele.

Outro fato muito discutido por Uip é a Constituição Brasileira. Segundo ele “essa história de que saúde é direito de todos e dever do Estado, é mentira! Não tem dinheiro. Como você vai dar tudo a todos, sendo que ‘tudo’ vai desde atenção primária, até o remédio de 1000 dólares o comprimido ao dia?” questionou. Na visão dele a Constituição de 1988 foi sim um avanço, porém precisa ser revista.

Segundo o ex-secretário, o Estado de São Paulo conta hoje com 101 hospitais estaduais. Para se ter uma ideia o Estado do Rio Grande do Sul tem 2 hospitais estaduais e o Rio de Janeiro, nenhum. Porém, há um grande problema, segundo Uip. Faz-se pouca prevenção e naturalmente o caminho para tratar as doenças é o hospital, seja por falta de atenção primaria, seja pela complexidade da doença.

Uip acrescenta ainda que “nos prontos socorros dos hospitais do Estado de São Paulo há 81% de pacientes não precisariam estar lá, eles poderiam estar nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), nos programas de saúde da família, ambulatórios de especialidade (AME) e etc. A doença deles não é para pronto socorro. Só 19% estão onde precisam estar. Nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), 50% dos pacientes não precisariam estar lá. Então é um sistema muito complexo”, relata.

Com este cenário, sua gestão transformou 40 AMEs (Ambulatório Médico de Especialidades) em AMEs+, que tem competência de realizar procedimentos, tanto de diagnósticos, como cirúrgicos. Hoje elas fazem mais cirurgias de média complexidade do que os centros cirúrgicos hospitalares. Este conceito ajudou a destravar o nó do sistema. No AME Barradas, no bairro de Heliópolis, por exemplo, foram realizadas 10 mil cirurgias de cataratas.

Outras questões, citadas por Uip, que impactam a administração da saúde no Estado é a contratação de profissionais, que é feita por concurso. Há falta de profissionais interessados e falta de profissionais especializados, por este motivo, em sua gestão, Uip terceirizou estes profissionais e aumentou os atendimentos em diversos hospitais.

A Parceria Público Privada (PPP) também é uma questão delicada porque é preciso remunerar o parceiro de hospital. Mas é a ação que deu certo do ponto de vista de construção de hospitais, segundo Uip. “Não houve atrasos com as obras e os hospitais são de alto nível, não perdem em nada para os melhores hospitais privados”. Nesta parceria o Estado entrou com 60% e o parceiro privado com 40% – emprestado pelo Estado, por isso Uip questiona este modelo. Mas na visão dele houve um excelente modelo de parceria entre o Estado e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que entrou com 70% do investimento para construir 180 unidades de saúde no estado.

Para finalizar sua palestra, Uip citou os 4 grandes problemas da saúde, em sua opinião. Para ele as questões que mais impactam atualmente são: 1) financiamento – que recebe apenas 25% do governo federal; 2) gestão de 645 municípios com diversas trocas de secretários de saúde; 3) desvio e desperdício de verbas e insumos; 4) judicialização com pagamento para tratamentos e medicamentos exigidos através de processos, onde há muitos crimes. “Para se ter uma ideia já tivemos judicialização para comprar remédio para cachorro”, conta ele.

A palestra de David Uip, professor, ex-secretário de Saúde do Estado de São Paulo e um dos mais experientes gestores da Saúde Pública do país fez parte da série de encontros do Projeto Sistema de Saúde no Brasil, idealizado por Raul Cutait, médico e presidente do Conselho Superior de Responsabilidade Social da Fiesp, Consocial.

Acompanhe a agenda dos próximos encontros no site www.fiesp.com.br/agenda

Entrevista: Presidente do Consocial fala sobre proposta da Fiesp para gestão da saúde no Brasil

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Por Karen Pegorari Silveira

Com o objetivo de iniciar uma discussão e subsidiar a elaboração de um plano estratégico destinado a construir uma saúde de qualidade para todos no Brasil, além de fornecer elementos para implementação, a médio e longo prazo, através de políticas, normativas e estruturas que cumpram com os propósitos estratégicos e táticos para viabilizar o Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Superior da Responsabilidade Social (Consocial), da Fiesp, presidido pelo médico-cirurgião Raul Cutait, desenhou uma nova proposta de sistema para o Brasil.

Na opinião de Cutait o acesso à saúde, com qualidade, cria condições para as pessoas serem mais felizes e produtivas, algo positivo não apenas para si próprias, mas para toda a sociedade como um todo.

Leia mais na íntegra da entrevista:

Qual a principal motivação da Fiesp ao propor um novo modelo de gestão do acesso universal à saúde no Brasil?

Raul Cutait – É nossa percepção, alinhada com a visão do presidente Paulo Skaf, que a FIESP pode gerar importantes contribuições à sociedade civil, graças a sua estrutura, competência plural de muitos de seus membros e capacidade de atrair pessoas que não são obrigatoriamente a ela ligados, em prol de causas sociais motivadoras. Nesse sentido, o CONSOCIAL está desenvolvendo vários projetos, selecionados por seus membros, sendo um deles o da reavaliação do sistema de saúde do país, que interessa diretamente a cada brasileiro. Para esse projeto, temos tido o apoio intelectual de importantes figuras do setor público e privado, além da colaboração de economistas de saúde do Banco Mundial.

Diante dos principais desafios de gestão, financiamento e cobertura do atual Sistema Único de Saúde (SUS), quais seriam as mudanças propostas pelo novo modelo desenhado pelo Consocial?

Raul Cutait – Os principais tópicos são:

1) Implantação de redes. Dentro de atual estrutura descentralizadora da saúde, o município é o ponto final. Contudo, esse modelo tem gerado limitações de acesso e principalmente de qualidade de atendimento, além de problemas relacionados com o financiamento local. Nossa proposta é que em todo o país seja implantado o sistema de redes, congregando regiões geográficas que incluem vários municípios ou, então regiões geográficas de várias cidades grandes, que teriam assim mais de uma rede. Aliás, o conceito de rede já aparece em nossa constituição de 1988 e no estado de São Paulo, assim como na capital, já existe considerável avanço nessa direção. Para essas redes será importante levar em conta os aspectos epidemiológicos de cada região geográfica.

Estamos no presente desenvolvendo um documento a ser oferecido para o setor público que define o funcionamento das redes para, em seguida, lançar uma espécie de manual prático de implantação, com o intuito de ajudar os gestores públicos a administrarem as redes sob sua coordenação. Para tanto, estamos tendo o apoio imprescindível de experientes consultores do Brasil e do exterior.

2) Integração dos setores público e privado. É conhecida a limitação econômica para investimentos na área da saúde, levando à deficiência de incorporação de novas tecnologias, algo que o setor privado realiza com mais facilidade. É preciso pensar, em regiões onde isso favorece o setor público, em se atuar de forma integrada com o setor privado, comprando-se serviços e evitando-se investimentos que podem ser inviáveis ou dispensáveis.

3) Gratuidade do SUS. Este é um tema politicamente difícil, que tem que ser discutido sem paixão ou ideologia. Do ponto de vista pragmático, o fato é que nunca haverá disponibilidade financeira por parte dos governos federal, estadual e municipal para todas as necessidades relacionadas com custeio e investimento na saúde. É hora de se elaborar um árduo e difícil caminho onde cidadãos desprovidos de qualquer atendimento particular sejam atendidos pelo SUS, assim como aqueles com direito a atendimento privado usem o sistema privado. Lembrar que a Constituição fala em saúde como um direito do cidadão e um dever do estado, mas não menciona a gratuidade universal como modus operandi.

O que é preciso para colocar esta proposta em vigor e como seria sua implantação?

Raul Cutait – A iniciativa da implantação de qualquer dessas principais propostas parte, obrigatoriamente, do Ministério da Saúde, que terá que interagir com os poderes estaduais e municipais. Quanto tempo para essas mudanças ocorrerem? Antes de qualquer atitude, elas precisam ser discutidas e aceitas pela comunidade da saúde, entendendo-se que sua implantação certamente ocorrerá ao longo de vários anos. Uma das vantagens que o setor saúde tem em relação a outros é que a grande maioria de seus atores se coloca na posição de membros de um autodenominado “Partido da Saúde”, o que facilita o diálogo e o aprimoramento de projetos ao longo do tempo.

Finalmente, é preciso entender que quaisquer iniciativas pressupõem bons bancos de dados, algo ainda insuficiente no setor saúde, que por isso tem dificuldades para fazer a gestão administrativa e a do conhecimento, esta fundamental para se avaliar a qualidade das atenções de saúde.

Quais benefícios este novo modelo de gestão da saúde traria para o setor industrial e para a sociedade?

Raul Cutait – Uma sociedade mais justa passa, evidentemente, por melhor educação e condições socioeconômicas no mínimo dignas. O acesso à saúde, com qualidade, cria condições para as pessoas serem mais felizes e produtivas, algo positivo não apenas para si próprias, mas para toda a sociedade como um todo.

publicado em 03 de abril de 2018

Com Mauricio de Sousa, Fiesp reinstala Conselho Superior de Responsabilidade Social

Bernadete de Aquino, Agência Indusnet Fiesp

O médico Raul Cutait presidiu, nesta quarta-feira (30/9), a reinstalação do Conselho Superior de Responsabilidade Social (Consocial) da Fiesp, ao lado da vice-presidente, Grácia Fragalá, e do coordenador dos Conselhos Superiores Temáticos da Fiesp, o embaixador Adhemar Bahadian. Na primeira reunião, que deu posse aos novos conselheiros, entre eles o cartunista Maurício de Sousa, criador da Turma da Mônica, Cutait afirmou que o tempo é escasso para todos, mas sempre há espaço para ações que motivem. O grupo, explicou, vai fazer mais do que apenas se reunir para discussões.

“A ideia é transformar o Consocial em um conselho que gere projetos que podem ser base para mudanças e, em algumas situações inclusive, agir para que essas mudanças aconteçam”.

Cutait alertou que a atual crise econômica e política do Brasil pode interferir nas atividades do Consocial, que terá de se adequar pela sua própria essência às necessidades do país, mas não desanima. “Toda situação ruim acaba tendo de ser estimulante para geração de novas ideias e projetos”, disse, ressaltando a contribuição que o conselho dará à Fiesp e à sociedade civil.

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Reunião de reinstalação do Consocial, conselho da Fiesp presidido pelo médico Raul Cutait. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Durante a reunião, temas como o desemprego, saúde, educação e atenção à primeira infância foram destaques entre as ideias apresentadas por conselheiros como prioridades para discussões e apresentação de propostas, mas Cutait lembrou que “são muitas áreas, interagem com tudo, mas precisamos tomar cuidado de colocar na mão o que cabe”.

Em sua apresentação, Grácia Fragalá descreveu a atuação do Comitê de Responsabilidade Social (Cores) da Fiesp, como braço social da sustentabilidade, e falou sobre a missão, no Consocial, de ajudar na formulação de projetos e sua disseminação para os departamentos da Casa.

Turma da Mônica

Empossado como conselheiro, o cartunista Maurício de Sousa defendeu no Consocial a ideia de usar seus personagens em projeto de combate à obesidade infantil e afirmou que tudo envolve a educação. “É uma epidemia provocada por maus hábitos. Isso é educação, passa pela educação. Já que temos a comunicação fácil com milhões de crianças, podemos juntar as peças, conhecimentos, estratégias e colaborar para que possamos amainar essa ameaça mundial.”

O cartunista aproveitou para contar que seu projeto deve incluir cuidados com a nutrição, que fizeram com que Magali, personagem da Turma da Mônica conhecida pela fome insaciável, mantivesse a forma. “A Magali jovem sugere aos colegas uma alimentação adequada, consciente. Minha filha Magali também tem esses cuidados, se não estaria uma bolinha”, brinca.