Delegado da PF explica atuação do Sisvant no combate ao contrabando

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

O combate ao contrabando também serve para atingir o tráfico de drogas. A afirmação é de Adriano Barbosa, delegado de Polícia Federal (PF) e professor da Fundação Brasileira de Ciências Policiais. Ele participou do seminário “Rastreabilidade de produtos – A ilegalidade e seu impacto na competitividade da indústria brasileira”, realizado nesta quarta-feira (22/10) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Adriano Barbosa: produto de maior volume de apreensão na Tríplice Fronteira são os pacotes de cigarros. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

 

Com o tema “A repressão à criminalidade organizada transacional: o emprego do Sisvant no combate ao contrabando e ao descaminho”, o especialista apresentou a atuação do Sistema de Veículos Aéreos Não-tripulados (Sisvant) da PF, desde as características de aeronaves até as operações executadas nas fronteiras.

“Nosso objetivo estratégico é prover apoio de inteligência policial. O Vant não é uma ferramenta ostensiva, mas sim de busca de dado negado, de prospecção de dado de inteligência”, explicou Barbosa. “Temos foco na macrocriminalidade, a organizada, que tem tentáculos transnacionais e atinge a indústria.”

Segundo o delegado, a atividade principal da aeronave é buscar e coletar dados e promover vigilância (seguir) e contra-vigilância (ver se está seguindo alguém) de alvos. Essas informações abastecem as equipes operacionais e de análise.

A atuação do Sisvant, com voos iniciados em agosto de 2013, é concentrado na região da Tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai). “Nosso foco principal é repressão ao contrabando, descaminho, tráfico de drogas e de armas.”

Ele destacou que a rota do contrabando é a mesma rota do tráfico. “Por vezes, o mesmo agente criminoso que promove a transnacionalidade do crime de contrabando também vende sua força criminosa para o tráfico de drogas”, afirmou o delegado, apresentando na sequência dados que apontam os pacotes de cigarros como o produto de maior volume de apreensão na fronteira.

“Quando a gente reprime o contrabando e descaminho, não só salvaguarda a indústria nacional e o Tesouro, mas também vidas.”

Barbosa disse que o valor das mercadorias apreendidas em janeiro deste ano, por meio do Vant, totalizou US$ 1.379.000. “O valor mensal de manutenção da aeronave é menos de R$ 500 mil, o que mostra que o investimento compensa”, declarou.

“O estado brasileiro tem ferramental tecnológico necessário para o combate ao crime. Não é suficiente, mas é necessário. Dentro das nossas limitações, estamos avançando e colaborando, para a prevenção e repressão da criminalidade que atinge tão fortemente a economia nacional.”

O seminário “Rastreabilidade de produtos – A ilegalidade e seu impacto na competitividade da indústria brasileira” é organizado pelo Departamento de Segurança (Deseg) da Fiesp.

‘Produtos piratas ameaçam o emprego na indústria’, afirma diretor financeiro da Dudalina

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Durante o seminário “Rastreabilidade de Produtos: A ilegalidade e seu impacto na competitividade da Indústria Brasileira”, realizado nesta quarta-feira (22/10) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram ouvidas as ações da iniciativa privada no combate à pirataria de produtos.

Uma das indústrias que apresentou sua estratégia foi a Dudalina, uma das mais conhecidas grifes do ramo de camisaria no Brasil e detentora das marcas Dudalina, Dudalina Feminina, Individual e Base.

Marcio Luiz Guse: empresa contratou advogados especializados em combate à pirataria, inclusive no ambiente digital. Foto: Tâmna Waqqued/Fiesp

O diretor financeiro da empresa, Marcio Luiz Guse, explicou que o comércio de produtos falsificados da grife foi detectado em 2011, mesma época em que foi lançada a marca Dudalina Feminina. O principal alvo dos falsificadores tem sido as camisas modelo polo e produtos da marca Dudalina.

Segundo Guse, geralmente se tem a ideia de que apenas as marcas internacionais eram as falsificadas, mas grifes brasileiras, como Havaianas e Mormaii, também sofrem com o problema. Os prejuízos dessa ação são imensos e não atingem apenas as empresas. “A Dudalina emprega mais 2.000 funcionários em suas fábricas, e quando se fala de produtos piratas temos que pensar que isso afeta também todo esse contexto.”

Desde 2012, ao se perceber um processo muito forte de pirataria de seus produtos na cidade de São Paulo, principalmente nas ruas de comércio popular da região da Rua 25 de Março e Brás, a empresa começou a estruturar uma área voltada ao combate à pirataria, contratando advogados especializados no tema. “Em abril de 2012, fizemos a primeira apreensão de produtos piratas com a marca Dudalina.”

Guse ressaltou que, em 2011, a cidade de São Paulo tinha uma ação forte contra a pirataria, a partir de uma articulação com os órgãos de repressão desse tipo de crime na esfera estadual, além da Receita Federal. Segundo ele, a partir da atual gestão da Prefeitura, esse processo cessou. “Desde então, não conseguimos fazer praticamente nenhuma apreensão”, afirmou.

A venda de produtos piratas continuou nas ruas e, além disso, passou a acontecer pela internet. Diante disso, a empresa contratou um advogado especializado em combate à pirataria online.

O combate a esses produtos, segundo o diretor financeiro, exige esforço e dedicação intensa da empresa que, nos últimos dois anos, investiu R$ 2,2 milhões no combate à pirataria. “O investimento é alto, mas é importante para protegermos a nossa marca e os empregos que geramos.”

Segundo ele, em dois anos de trabalho, foram apreendidas mais de 450 mil peças, um volume que equivale a R$ 135 milhões de faturamento da empresa. Entretanto, estima-se que tenham sido comercializadas nesse período cerca de 5 milhões de peças falsificadas da marca Dudalina.

A empresa também contratou advogados no exterior e colaborou com apreensões de produtos em aduanas no Peru, Bolívia e Paraguai.

De acordo com o executivo, para combater a pirataria deve haver um envolvimento muito maior do poder público, pois é um problema que tem impacto para toda a sociedade e envolve diversos outros crimes, como evasão de divisas, sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, imigração ilegal e trabalho escravo.

Sobre a questão do trabalho escravo usado pelas quadrilhas de falsificadores, Guse enfatizou que há um grave risco para as indústrias brasileiras, pois a marca pode ser associada a essa prática ilegal. Segundo ele, nas apreensões realizadas foram identificadas as principais origens dos produtos e pontos de distribuição, como as feiras e shoppings populares nas cidades de São Paulo (SP), Brasília (DF), Caruaru (PE) e Jaraguá (GO).

Guse destacou que, por mais que a empresa se esforce é preciso também maior atuação das autoridades. “O principal ponto é cobrar do poder público maior envolvimento. É um problema enorme para o Brasil, ceifa empregos, renda e tudo mais. E essas parcerias são mais que necessárias.”

O seminário “Rastreabilidade de produtos – A ilegalidade e seu impacto na competitividade da indústria brasileira” é organizado pelo Departamento de Segurança (Deseg) da Fiesp.