Cadastro Ambiental e acesso a recursos genéticos são tema da reunião do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e acesso a recursos genéticos foram os temas da reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada na manhã desta segunda-feira (04/11), na sede da instituição.

Francisco Gaetani, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), abordou questões ligadas ao tema já no início de sua exposição. “A implentação do Cadastro Ambiental abre espaço para múltiplas e impensadas políticas públicas. Estamos buscando avançar no campo onde o Brasil é o maior player global. É um desafio”, disse.

Reposicionamento estratégico

Gaetani: “A agenda ambiental é uma agenda da sociedade e das cadeias produtivas”. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Gaetani: “A agenda ambiental é uma agenda da sociedade e das cadeias produtivas”. Foto: Everton Amaro/Fiesp

De acordo com o secretário, o Ministério do Meio Ambiente tem procurado sair do ‘gueto’ no qual se localizava, “alinhando-se mais intimamente com o governo”. “A agenda ambiental é uma agenda da sociedade e das cadeias produtivas. Ou seja, abrimos ainda mais o diálogo com o setor privado”.

Para Gaetani, o Brasil é um grande ator quando o assunto é agronegócio e meio ambiente. Em sua opinião, apesar do bem-sucedido exemplo brasileiro no setor, ainda há questões a serem resolvidas. “Há muito preconceito e atritos. Hoje, nós mesmos somos os problemas”.

Além desses obstáculos, Gaetani citou os gargalos produtivos, a necessidade de inovação e de encontrar soluções viáveis para o atendimento das demandas. Para ele, com a implantação do novo cadastro, graças ao Código Florestal, o patamar das políticas relacionadas ao uso do solo evoluiu.

“O marco regulatório do patrimônio genético avança. Sem descriminalizar a bioprospecção não há repartição de benefícios”, disse.

Outro desafio, segundo ele, é reestruturar a produção rumo a uma economia de baixo carbono e discutir a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Cadastro Ambiental Rural

Deusdará Filho: Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público e gratuito. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Deusdará Filho: Cadastro Ambiental Rural é registro público e gratuito. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Em seguida, o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do MMA, Raimundo Deusdará Filho, explicou o funcionamento do Cadastro Ambiental Rural.

De acordo com Deusdará Filho, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público e gratuito. “Qualquer proprietário rural pode fazer, independente de ter ou não internet. Ele atende todas as demandas do Código Florestal, sendo uma ferramenta poderosa e simples”, opinou.

Para a realização do cadastro, o interessado faz o download de um aplicativo em www.car.gov.br  “Gera-se, assim, um protocolo e um registro. Por fim, o usuário terá um documento de identidade da propriedade”.

Cavalcanti: desafio de ter órgão gestor do sistema. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Cavalcanti: desafio de ter órgão gestor do sistema. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Para o secretário de Biodiversidades e Florestas do MMA, Roberto Brandão Cavalcanti, também convidado da reunião, o acesso à bioprospecção deve ser estimulado ao “máximo possível”.

De acordo com Cavalcanti, a MP 2.186-16, de 2001, criou o Conselho de Gestão de Patrimônio Genético (CGEN), idealizado para organizar o sistema. “Hoje, quem autoriza contratos de regras de acesso é o CGEN. Nosso desafio é transformá-lo em um órgão gestor do sistema”, disse.