Presidente do IBDiC: Resultados da câmara de arbitragem na construção civil são mais próximos da realidade que os do judiciário

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O judiciário não é capaz de resolver os problemas com celeridade alinhada às demandas do setor de construção. A visão é do presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), Fernando Marcondes, durante sua participação no painel de abertura do 1º Congresso Internacional do IBDiC, realizado nesta segunda-feira (20/08) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Centro das Industrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

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Fernando Marcondes, presidente do IBDiC

“Nós sabemos que as ações judiciais rápidas duram cinco anos. As lentas duram 15, 20 anos. Às vezes, o estado da obra já é de depreciação e a discussão sobre a construção ainda está acontecendo no judiciário”, afirmou Marcondes.

Segundo ele, por conta da velocidade e principalmente pela especialidade das decisões, uma câmara de arbitragem “contribui muito para que as controversas no ambiente da construção possam ser solucionadas com mais rapidez e com resultados que se aproximam mais da realidade do que aqueles que são conseguidos no judiciário”.

O presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativo (Conjur) da Fiesp, ministro Sydney Sanches, também participou da abertura do encontro e afirmou que faz parte da agenda de discussões o papel da Fiesp e do Ciesp na arbitragem e conciliação de conflitos no setor da construção.

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Ministro Sydney Sanches, presidente do Conjur e da Câmara de Mediação e Arbitragem Fiesp/Ciesp

“Vamos abordar também em que consistiria a atuação da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Ciesp e Fiesp, da qual eu sou presidente, na solução de conflitos resultantes dos contratos decorrentes desses planos”, disse Sanches a jornalistas após a abertura do evento.

Três problemas

Na avaliação de Marcondes, as obras do setor de construção têm três problemas básicos: preço, qualidade e prazo. “É praticamente impossível uma obra terminar pelo preço que foi contratada e no tempo que foi contratada, e as questões de qualidade são discutidas, são questionadas”, afirmou o presidente do IBDiC.

“Essas questões de preço e prazo não acontecem porque alguém fez alguma coisa da maneira errada. Os projetos mudam ao longo do caminho, surpresas aparecem, questões geológicas, e tudo isso compromete o prazo da obra e compromete o preço também. Isso acontece ao longo do caminho desde a obra que a gente faz em casa numa reforma até uma construção de hidrelétrica de rodovia. E aí, se não temos um corpo técnico atuando na obra em tempo real, esses problemas não vão ser resolvidos ao longo”, explicou.

Mais investimentos serão necessários para garantir segurança da energia elétrica

Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp

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Hermes Chipp, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico

Ao longo dos últimos 12 anos foram construídos 36 mil quilômetros de linhas de transmissão de rede básica de energia para abastecer o País. No entanto, isso não foi suficiente para garantir a qualidade e confiabilidade dos serviços.

Foi o que discutiram especialistas durante a apresentação do painel Confiabilidade e Gestão da Qualidade de Energia Elétrica, no 12º Encontro Internacional de Energia Elétrica.

Segundo Hermes Chipp, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico,  “seriam necessários R$ 4,7 bilhões em investimentos para garantir a segurança e confiabilidade da energia elétrica no Pais”. Porém, medidas como identificação das instalações elétricas e adoção de sistemática para testes de desempenho de sistemas já poderiam diminuir o impacto de perturbação ao consumidor

Para o diretor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Celso Cerchiari, também é preciso planejar de forma integrada a expansão de transmissão, contemplando a rede básica e a subestações de transmissão. “Para que a qualidade chegue ao consumidor final, temos que olhar a transmissão de forma integrada, de um ponto de vista global”, afirmou.

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Acompanhe a cobertura do 12º Encontro Internacional de Energia