Barreiras técnicas estão entre as principais variáveis do comércio internacional

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

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Thomaz Zanotto: “Preocupa o fato de o país não estar engajado em negociações e acordos plurilaterais, nos quais são negociados acordos e regras que têm relação com áreas estratégicas brasileiras como agronegócio e fármacos”. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sediou, na tarde desta quinta-feira (30/10), uma reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Na visão do diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex), Thomaz Zanotto, um dos participantes do encontro, a questão das barreiras técnicas é uma das principais variáveis do comércio internacional.

Segundo ele, o mundo passa por um momento de enfraquecimento econômico. Por isso, entender a questão é fundamental para compreender o estágio atual das relações internacionais.

“Com o mundo entrando em um ritmo de desaceleração, os países buscam maneiras diferentes para proteger seus mercados internos além de tarifas”, disse Zanotto. “Preocupa o fato de o país não estar engajado em negociações e acordos plurilaterais, nos quais são negociados acordos e regras que têm relação com áreas estratégicas brasileiras como agronegócio e fármacos”, acrescentou.

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Vera Thorstenssen: barreiras técnicas preocupam. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

No julgamento da presidente do CBTC, Vera Thorstensen, barreiras técnicas são uma questão preocupante do comércio internacional. “Com a redução das tarifas, existe uma proatividade na criação de padrões regulatórios obrigatórios”, disse.

Para Rogério Correa, chefe da Divisão de Superação de Barreiras Técnicas do Inmetro, o “tema está ligado à competitividade e à saúde das empresas e indústrias”.

Durante a reunião, o Derex/Fiesp apresentou dados sobre os entraves regulatórios às exportações brasileiras, obtidos em pesquisa realizada entre julho e setembro deste ano, com mais de 700 empresas. O levantamento apontou que cerca de 80% dos entrevistados não foram capazes de responder o questionário formulado.

De acordo com o departamento da Fiesp, os recursos para amenizar esses prejuízos existem e estão disponíveis – basta apenas que o exportador tome conhecimento.

Para José Augusto Corrêa, diretor adjunto do Derex, que apresentou o estudo, normas são importantes para uma padronização, mas tornam-se barreiras quando são impraticáveis. “Dentro desse contexto, notamos que a palavra chave é capacitação, seja de pessoas, de empresas e sindicatos”, afirmou Corrêa.

Outro ponto defendido pelo diretor é a necessidade de aprofundar a familiaridade do exportador brasileiro com as exigências regulatórias. “As empresas brasileiras precisam estar preparadas para enfrentar essa questão e desenvolver uma interlocução com autoridades nacionais e entidades multilaterais”, opinou.

No encontro, a Fiesp lançou o “Guia de Medidas Regulatórias”, que explica como reconhecer restrições abusivas e quais os principais canais para levá-las ao conhecimento das autoridades brasileiras e superar estes entraves.

Ainda durante a reunião, o professor Armando Caldeira Pires, da Universidade de Brasília, apresentou trabalho sobre a caracterização do desempenho ambiental de produtos e mostrou como apresentar ao cliente uma informação de qualidade nesse quesito.

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No evento, Fiesp lançou o “Guia de Medidas Regulatórias”, que explica como reconhecer restrições abusivas. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp