Secretaria de Meio Ambiente apresenta minuta sobre qualidade do solo e áreas contaminadas

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Nesta quarta-feira (2), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA) estiveram à frente de evento a fim de apresentar a diversos setores a minuta de regulamentação da Lei Estadual nº 13.577/2009.

A Lei contempla as diretrizes e os procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas.

A minuta estará disponível para consulta pública por um prazo de 40 dias. Nesse período, os setores interessados poderão enviar críticas e sugestões à Cetesb no intuito de aperfeiçoar o documento.

Na agenda da Cetesb, um futuro workshop para discussão dessas contribuições.

Para saber mais, acesse aqui a minuta.