TCU intensifica fiscalização de obras públicas, diz secretário em evento da Fiesp

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

José Ulisses Rodrigues Vasconcelos, secretrário da 2ª Secretaria de Fiscalização de Obras do TCU: 'Em 2011, mais de 500 obras foram fiscalizadas, contra 426 em 2010'

Para falar sobre o uso correto do dinheiro público nas obras de infraestrutura no Brasil, o 7º Encontro de Logística e Transportes recebeu nesta segunda-feira (21/05), em São Paulo, o secretário da 2ª Secretaria de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), José Ulisses Rodrigues Vasconcelos.

O TCU, segundo o secretário, conta desde 1997 com quatro secretarias que fiscalizam a construção de obras públicas – uma cuida exclusivamente das rodovias e as demais, das concessões de obras. Vasconcelos ressaltou que ano a ano o Tribunal relaciona as obras em que a fiscalização constata irregularidades graves.

“O TCU recomenda, mas é o próprio Congresso Nacional que decide se paralisa ou não a obra. Para averiguar se uma irregularidade é grave ou não, é preciso saber o percentual que essas irregularidades, em termos financeiros, representam ao valor total da obra. Em obras já em execução, muitas vezes o custo de paralisação é muito maior do que o de continuar com a construção”, explicou Vasconcelos.

O secretário revelou que, em 2011, mais de 500 obras foram fiscalizadas, contra 426 em 2010, aumento ocasionado principalmente pelo número de representações apresentadas junto ao TCU.

Entre as principais irregularidades reportadas pelos executivos de fiscalização do TCU, estão o sobrepreço e superfaturamento em 126 obras (55% do total), projetos inadequados ou inconsistente (54% do total) e restrição ao caráter competitivo da licitação.

Em 2011, as principais obras em que se reportou superfaturamento ou sobrepreço foram as relativas à integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional (R$ 339,6 milhões / valor apreciado) e a revitalização da BR-364 em Roraima (2ª etapa), no valor de R$ 184,2 milhões.

O secretário do TCU disse, ainda, que o TCU tem procurado atuar cada vez mais nas etapas de elaboração do edital e do projeto. “Este ano, relacionamos 15 projetos em fase de edital para corrigir os problemas ou grande parte deles logo no início, mas sozinhos não damos conta das irregularidades. Precisamos da parceria do setor privado para seguir um comando ético. Esta parceria é fundamental”, alertou.