Estrutura tarifária precisa mudar para estimular produção no país e aumentar competitividade

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Para dar mais competitividade à indústria nacional e incentivar a produção no país é preciso reformar a estrutura tarifária brasileira. É o que mostra pesquisa feita pelo Grupo de Indústria e Competitividade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a pedido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

O estudo, intitulado “A estrutura recente de proteção nominal e efetiva no Brasil”, evidencia a necessidade de revisão da atual estrutura de tarifas aduaneiras para fortalecer os elos de maior valor agregado. O principal problema é a proximidade entre as tarifas efetivas de bens intermediários e as tarifas efetivas dos setores de bens finais que usam os bens intermediários como insumos, o que compromete a competividade dos produtos brasileiros.

A prioridade, de acordo com o levantamento, está nos insumos industriais, por seu efeito multiplicador na indústria brasileira.

Outra distorção a ser corrigida é a baixa ocorrência da chamada “escalada tarifária”, o progressivo aumento das tarifas nominais conforme cresce o grau de beneficiamento e transformação dos produtos. É parte da política comercial de muitos países e aumenta o rendimento dos setores com maior teor de elaboração, beneficiando os que estão no final do processo produtivo, de maior valor agregado.

Segundo o estudo, que analisou 8 cadeias produtivas e 30 subcadeias, a escalada tarifária somente é bem marcada para três setores – ônibus e caminhões, automóveis e vestuário. Para eles há níveis de proteção elevados e crescentes em todas as etapas, tanto em termos nominais quanto efetivos. Isso estimula a produção de bens finais desses setores. A proteção a esses setores se deve, em grande parte, a sua importância para a indústria de transformação brasileira. O setor de ônibus e caminhões e o de automóveis têm encadeamentos com outros setores da economia, e o de vestuário apresenta estrutura ramificada e capacidade de geração de empregos. Mas, somados, esses setores respondem por apenas 12,4% do valor da transformação industrial, segundo dados do IBGE.

A estrutura tarifária brasileira vigora efetivamente desde 1995, sem ter passado por avaliação mais abrangente da tarifa aduaneira em seu conjunto. Algumas alterações no período afetaram de forma significativa a proteção concedida a determinados setores ou cadeias. Além disso, nos últimos 20 anos também houve mudanças profundas na economia mundial, que afetam a produção industrial brasileira e precisam ser consideradas no desenho do sistema de incentivos à produção.

Tarifas

O grau de proteção – ou a tarifa efetiva – de determinado setor resulta de cálculo em que se deduz a tarifa incidente sobre os insumos, ponderada pela importância de tais insumos na fabricação do bem final, da tarifa aplicada a esse mesmo bem final. Ou seja, é feita a comparação entre a proteção dada ao bem em produção e os custos derivados da proteção aos insumos. Há forte variação das tarifas efetivas entre cada setor: de -3,1% a 132,7%.

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