Se metade das prefeituras de SP implantasse a coleta seletiva, indústria de reciclagem não conseguiria absorver resíduos, diz promotor na Fiesp

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O principal gargalo a ser superado na aplicação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que deve ser instituído por lei em 2014, é a diminuição da carga tributária para produtos recicláveis e reutilizáveis. A informação é do primeiro promotor de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo, José Eduardo Lutti.

Ele participou, na manhã desta terça-feira (27/08), da reunião mensal do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada na sede da entidade, em São Paulo. E esclareceu a participação do Ministério Público em temas ambientais, sobretudo na condução da lei que vai instituir o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Lutti: preparação para quando a Lei de Resíduos Sólidos entrar em vigor. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Lutti: preparação para quando o Plano de Resíduos Sólidos entrar em vigor. Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

“Temos trabalhado como uma espécie de intermediador. Essa é uma lei extremamente complexa, mas que já está aí e não adianta falar que não vai pegar”, alertou.  “Pelo menos uma consequência dessa medida é o investimento em alteração de processos produtivos”, acrescentou.

Segundo Lutti, se 50% das prefeituras paulistas aplicarem para valer a coleta seletiva, São Paulo não terá onde colocar os resíduos, já que ainda não existe indústria de reciclagem suficiente. Frente a essa condição, o promotor acredita que o principal gargalo, do ponto de vista da atividade do Estado, é chegar a um consenso sobre a carga tributária para produtos recicláveis.

“A questão tributária tem um papel extremamente importante de incentivo ao surgimento de empresas para reciclagem”, disse. “Sem esse incentivo eu acho difícil o surgimento em número suficiente de indústrias que para dar vazão ao que vai ser recolhido”, disse.  “Assim o MP entra como mediador, trazendo para a mesa setores que estão se mostrando cada vez mais distantes do diálogo”, completou.

Lazzarini: sem dicotomia entre o setor público e o privado. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Lazzarini: diálogos para evitar dicotomia entre o setor público e o privado. Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

O presidente do Cosema, Walter Lazzarini, conduziu a reunião e afirmou que diálogos são “fundamentais para evitar essa dicotomia que existe entre o setor público e o  privado”.