Harmonização na regulação é o grande desafio dos projetos transnacionais

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

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João Mendes Pereira. Foto: Luis Benedito/Fiesp

Ao participar do 8º Encontro de Logística e Transporte da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro João Mendes Pereira, coordenador-geral de Assuntos Econômicos da América do Sul, Central e do Caribe, falou dos avanços obtidos com o União de Nações Sul-Americanas (Unasul), na constituição de uma agenda para viabilização de todos os projetos.

Mendes Pereira destacou a importância do desenvolvimento logístico que está no cerne da integração regional. “Infraestrutura é uma peça-chave ao processo de consolidação da Unasul”, disse Mendes Pereira nesta segunda-feira (06/05) no painel “Regulação em Projetos Transnacionais”.

O ministro relembrou a necessidade de estabelecer uma “sintonia fina” entre governo e sociedade nessa questão e que o assunto é também de grande importância para as empresas. “Os gargalos existentes são oportunidades para iniciativa privada.”

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Maria Celina Rodrigues. Foto: Luis Benedito/Fiesp

A embaixadora Maria Celina Rodrigues, que coordenou o painel, relembrou a importância dos acordos entre os países da região e a habilidade do governo nessas negociações, pois sem esses acordos não é possível avançar. Citando o exemplo da grande burocracia existente, inclusive com os múltiplos formulários que são exigidos nos aeroportos sul-americanos, ela afirmou ser fundamental a harmonização dos procedimentos de forma a facilitar os processos, inclusive para estimular o turismo na região.

O professor da Fundação Getúlio Vargas, Arthur Barrionuevo, discorreu sobre as inúmeras dificuldades existentes para o investimento de infraestrutura em projetos transnacionais.

Apesar de haver boa intenção em regular, explicou Barrionuevo, não se pode perder a necessidade de incentivo econômico para os novos investimentos. Ele destacou alguns fatores que, em sua visão, tornam complicado nos países sul-americanos, como a presença de setores muito monopolizados, intensivo em capital, riscos políticos (mudanças de regras) e econômicos.

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Arthur Barrionuevo. Foto: Luis Benedito/Fiesp

“Há um grande risco de investimento em projetos que vão demorar 30 anos para se ter retorno. E investimento em infraestrutura é de alto risco e, por isso, é mais caro”, explicou.

Barrionuevo citou que para haver maior coordenação entre os países uma solução que vem sendo praticada com sucesso na União Europeia e Ásia são as agências internacionais.

A embaixadora Maria Celina Rodrigues afirmou que é possível aprender com a União Europeia e na exploração da infraestrutura, citando o exemplo dos trens de alta velocidade (TAV) da Europa, em que as decisões são feitas de forma bilateral.

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Maria Fernanda Pécora. Foto: Luis Benedito/Fiesp

A advogada Maria Fernanda Pécora citou que para haver um grau de sofisticação em infraestrutura é preciso existir harmonização dos sistemas Um grande entrave, no entanto, é a soberania dos países.

Ela citou como uma das soluções os tratados internacionais, as redes internacionais de agências reguladoras  e os organismos internacionais, como a Unasul.

“A criação da Unasul é uma ferramenta viável, mas o seu sucesso depende da vontade exclusiva dos Estados e do nível de cooperação entre eles para atingir o desenvolvimento da região como um todo.”


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