Segurança contra invasões e burocracia são principais entraves para obras habitacionais

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Invasões de terrenos destinados a obras de habitação, problemas com burocracia e intepretação da lei são os principais desafios para a construção civil no país, sobretudo para os projetos habitacionais, avaliou o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), José Milton Dallari Soares. Segundo ele, a demanda para habitação só no estado de São Paulo passa de 1,3 milhão de unidades.

Ele participou da reunião do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na ocasião, os diretores do Deconcic discutiram a criação do Grupo de Trabalho Responsabilidades do Investimento Público.

“Na questão das invasões, eu não vejo hoje nenhuma área na Grande São Paulo que não será invadida. Então nós precisamos, juntamente com o setor privado da construção, achar um caminho onde os senhores possam trabalhar tranquilamente no que diz respeito à segurança. Falta esse item”, sugeriu Soares.

 Soares: soluções pensadas com a indústria da construção. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Soares: soluções pensadas com a indústria da construção. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

O novo grupo de trabalho do Deconcic deve se debruçar sobre as necessidades de planejamento, obstáculos aos projetos e às obras de construção como burocracia, licença ambiental, agentes de controle e demais interferências.

“A intenção do grupo é ouvir a cadeia, fazer reuniões com especialistas de cada área para tentar desenhar um horizonte para o setor”, explicou o diretor titular adjunto do departamento Manuel Carlos de Lima Rossitto.

Na avaliação de Soares, que foi convidado para integrar o novo grupo de trabalho, o setor da construção precisa se unir para eliminar as burocracias.

“Temos hoje uma dificuldade de regularização fundiária, você tem, por exemplo, cartórios em todos os municípios de São Paulo praticamente, mas a legislação depende da interpretação de cada oficial maior”, alertou o representante da CDHU. “Às vezes eu tenho uma interpretação da mesma lei em Campinas diferente daquela que foi feita em Piracicaba ou em Ribeirão Preto”, esclareceu.

Dois anos para aprovação

Além das dificuldades da interpretação, os processos burocráticos também causam grandes transtornos não só para os donos das obras, mas também para a população, defendeu Soares. Segundo ele, um projeto que foi compartilhado pela CDHU e pela Cohab demorou ao menos dois anos para ser aprovado.

Rossitto (com o microfone): novo grupo de trabalho sobre Responsabilidades do Investimento Público. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Rossitto (com o microfone): novo grupo de trabalho sobre Responsabilidade com o Investimento. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

“É importante detalhar por meio desse grupo de trabalho um pouco mais essa questão porque a demanda é grande. Hoje temos 1,3 milhão de unidades habitacionais faltantes no estado de São Paulo. Temos que encontrar construção industrializada para valer”, reiterou Soares.