Programa de Leniência no combate a cartéis será debatido em encontro na Fiesp

Agência Indusnet Fiesp

O Programa de Leniência, que permite a um participante de cartel ou de outra prática anticoncorrencial denunciar a prática às autoridades antitruste a fim de cooperar com as investigações, recebendo em troca imunidade administrativa e criminal ou, ainda, a redução das penalidades, será debatido na Federação  e  no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O assunto  será tratado pelo Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp/Ciesp em seu próximo encontro. Para o debate, foram convidados dois especialistas: a Dra. Leonor Cordovil, docente da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e diretora de publicações do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) e o Dr. Renato de Mello Jorge Silveira, docente da Faculdade de Direito da USP e sócio da Silveira e Salles Gomes Advogados.

Serviço

Acordos de Leniência
Dia e hora: 07/11, quinta-feira, a partir das 14h
Local:  Fiesp – Avenida Paulista, 1313, 10º andar