STJ mantém IPI sobre produtos importados, posição defendida pela Fiesp

Agência Indusnet Fiesp

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (14/10), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que incide IPI (imposto sobre produtos industrializados) também na revenda de produtos industrializados importados.

Essa decisão reflete a posição em prol da indústria nacional defendida pela Fiesp, que ingressou no processo como amicus curiae (entidade interessada na causa), e promove a manutenção da isonomia tributária entre os produtos importados e os fabricados no Brasil.

Fundamentais para a manutenção da isonomia na tributação desse imposto, os argumentos apresentados pela Fiesp em sua sustentação oral no julgamento demostraram que o produto importado ficaria 4%, em média, mais barato que o mesmo produto feito no Brasil. A conclusão do processo impede a perda estimada de R$ 20 bilhões em vendas da indústria nacional e evita impactos diretos no emprego de 68 mil trabalhadores.

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Ciesp

Produtos importados perdem espaço no mercado interno, mas índices continuam altos

Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp

A participação de mercadorias importadas no consumo da indústria brasileira recuou, ao fechar o terceiro trimestre do ano em 22,3%, de acordo com os Coeficientes de Exportação e Importação (CEI) da Fiesp, divulgados nesta segunda-feira (12/11). Na comparação com o mesmo período de 2011, a retração foi de um ponto percentual. Quando comparado ao trimestre imediatamente anterior, o Coeficiente de Importação (CI) da indústria geral apresenta queda de 1,7 p.p..

A análise, realizada trimestralmente pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da entidade, mostra que, devido à queda do consumo aparente em um ritmo maior do que a retração da produção para o mercado interno, os produtos importados perderam espaço na demanda interna nos meses entre julho e setembro.

Segundo o diretor do Derex, Roberto Giannetti, “apesar da queda do CI no terceiro trimestre deste ano, o coeficiente continua em nível elevado, acima da média histórica de 19,8%. O aumento persistente das importações nos últimos dois anos diminuiu as oportunidades de crescimento da indústria brasileira tanto na produção de bens finais quanto de insumos”.

O Coeficiente de Importação para a indústria de transformação também apresentou queda, passando de 22,3% no terceiro trimestre de 2011 para 21,2% no mesmo período deste ano. Já na comparação com os três meses anteriores de 2012, a variação foi negativa em 1,4 p.p..

Em relação às exportações, a participação das vendas externas na produção total da indústria geral apresentou leve crescimento, de 20,2% para 20,3%, na comparação entre o período de julho a setembro de 2011 e de 2012. Na mesma base de comparação, o Coeficiente de Exportação (CE) para a indústria de transformação cresceu 0,4 p.p., atingindo a marca de 17,4%

“A retração da produção da indústria para o mercado interno foi mais intensa do que a redução da quantidade exportada. Portanto, a fatia enviada ao exterior ficou proporcionalmente maior em relação ao total produzido”, explicou Giannetti. “Enquanto a quantidade exportada apresentou queda interanual de 2,4% no terceiro trimestre, a produção da indústria contraiu 2,7% na mesma base de comparação.”

Setores

O coeficiente de importação apresentou alta em 16 dos 33 setores analisados. Destaque para o acréscimo de 12,9 p.p. no CI do setor de máquinas e equipamentos para extração mineral e construção, cuja participação dos importados cresceu de 38,8% no terceiro trimestre de 2011 para 51,7% no mesmo período de 2012. Outro setor de destaque foi o de tratores e máquinas para a agricultura, cujo índice passou de 45,7% para 55% na mesma base de comparação.

“Na abertura setorial, chamou atenção as fortes altas do CI de máquinas e equipamentos para a agricultura, extração mineral e construção dando prosseguimento a altas consecutivas do CI desde 2010. Este movimento merece atenção, pois enfraquece setores relevantes para a economia brasileira.”

Dos 17 setores que mostraram retração, refino de petróleo e produção de álcool e material eletrônico e aparelhos de comunicação registraram as maiores quedas ante o mesmo período de 2011: 10,3 p.p. e 7,7 p.p., respectivamente. Vale destacar que o CI do setor de autopeças registrou a quarta redução interanual consecutiva, fato indicador de que o incentivo dado aos produtores nacionais do setor esteja produzindo efeito.

Dos 33 setores analisados pelo coeficiente de exportação, 14 apresentaram alta em relação a 2011.  Destaque para o de ferro-gusa e ferroligas e o de preparações e artefatos de couro, cujos coeficientes de exportação se elevaram 16 p.p. e 10,6 p.p., respectivamente. Na comparação entre os terceiros trimestres, o setor de produtos têxteis manteve a trajetória de alta do CE, passando de 18% para 18,7%, após consecutivas reduções do coeficiente.

Já entre os 19 setores que apresentaram queda no CE, o setor de metalurgia de metais não ferrosos registrou a maior baixa em bases anuais (6,6 p.p.), seguido pelo setor de aeronaves, o qual atingiu o menor nível do coeficiente na comparação entre os terceiros trimestres (37,6%).

Participação de produtos importados no consumo volta a atingir nível recorde na série histórica

Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp

A participação de mercadorias importadas no consumo brasileiro voltou a atingir o nível recorde da série história, ao fechar o segundo trimestre do ano em 24%, de acordo com os Coeficientes de Exportação e Importação (CEI) da Fiesp, divulgados nesta segunda-feira (13/08).

Patamar semelhante foi apontado, pela primeira vez, no quarto trimestre do ano passado. Na comparação com o mesmo período de 2011, o aumento foi de 1,2 p.p. Quando comparado ao trimestre imediatamente anterior, o Coeficiente de Importação (CI) da indústria geral apresenta alta de 1,5 p.p..

A análise, realizada trimestralmente pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da entidade, tem mostrado constantes altas no nível de participação dos importados no consumo doméstico, indicando a persistente perda de oportunidade para o crescimento da indústria.

Segundo o diretor do Derex, Roberto Giannetti, “o aumento consistente das importações ocorre tanto em bens finais quanto em insumos, enfraquecendo a agregação de valor na indústria”.

O Coeficiente de Importação (CI) para a indústria de transformação também apresentou alta (de 1,1 p.p), passando de 21,5% no segundo trimestre de 2011 para 22,6% no mesmo período deste ano. Já na comparação com os três primeiros meses de 2012, a variação foi positiva em um ponto percentual.

Em relação às exportações, a participação das vendas externas na produção total da indústria geral cresceu de 19,9% para 20,5%, na comparação entre os segundos trimestres de 2011 e 2012. O Coeficiente de Exportação (CE) para a indústria de transformação cresceu 0,7 p.p atingindo as marcas de 17,7%

Apesar da leve alta do CE no segundo trimestre, houve queda na quantidade de produtos brasileiros enviados para o exterior. Giannetti explica que, com a retração mais intensa da produção física da indústria no período, a quantidade exportada permaneceu a mesma, à medida que a fatia enviada ao mercado internacional ficou, proporcionalmente, maior em relação ao total produzido.

“A diminuição da indústria dá uma falsa impressão de que estamos exportando mais. Apesar do acréscimo na parcela exportada da produção industrial no segundo trimestre, houve queda da quantidade exportada”, conta. “Por outro lado, a contração ainda mais forte da produção industrial no período puxou o coeficiente para cima. O que aconteceu neste trimestre foi que tanto o bolo como a fatia dele destinada ao mercado externo diminuíram, só que o bolo contraiu mais intensamente.”

De acordo com os dados do Derex, a produção industrial caiu 3,8% ante ao primeiro semestre de 2011. O índice acumulado nos últimos doze meses mostrou retração de 2,3% em junho de 2012, a taxa negativa mais intensa desde fevereiro de 2010.

Setores

O coeficiente de importação apresentou alta em 21 dos 33 setores analisados. Destaque para o setor de tratores, máquinas e equipamentos para agricultura, cuja participação dos importados atingiu o terceiro maior nível da série histórica, crescendo de 46,1% no segundo trimestre de 2011 para 54% no mesmo período de 2012.

Dos 12 setores que mostraram retração, peças e acessórios para veículos automotores e outros equipamentos de transporte registraram as maiores quedas ante ao mesmo período de 2011 (2,7 p.p. e 2,5 p.p., respectivamente). Vale destacar que o CI do setor de autopeças vem apresentando redução trimestral interanual desde o início deste ano.

“Na abertura setorial, chamou atenção o fato de o setor de autopeças ter apresentado a segunda queda consecutiva do seu Coeficiente de Importação, inclusive com maior intensidade no segundo trimestre”, destaca o diretor do Derex. “Isto pode ser um sinal positivo de que o incentivo dado aos produtores nacionais do setor – que exige 65% de conteúdo regional nos veículos para evitar majoração da alíquota do IPI –, concedido pelo governo no final de 2011, esteja produzindo efeito”.

Dos 33 setores analisados pelo coeficiente de exportação, 12 apresentaram alta em relação a 2011. Destaque para o de ferro-gusa e ferroligas e o de aeronaves, cujos coeficientes de exportação se elevaram 14,6 p.p. e 10,8 p.p., respectivamente. Na comparação entre os segundos trimestres, o setor de produtos têxteis também se destacou por registrar alta de 4,9 p.p. no CE, passando de 6,5% para 11,5%, após consecutivas reduções do coeficiente.

Já entre os 21 setores que apresentaram queda no CE, o setor de outros equipamentos de transporte – que envolve embarcações, veículos ferroviários, motocicletas, motociclos, carrocerias e reboques – registrou a maior baixa em bases anuais (24,2 p.p.), atingindo o segundo menor nível da série histórica. O setor de fundição e tubos de ferro e aço vem logo em seguida, com recuo de 3,9 p.p. na mesma base de comparação.

Brasileiros preferem produtos nacionais, aponta pesquisa da Fiesp

Agência Indusnet Fiesp

Análise da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que 62% dos consumidores brasileiros preferem os produtos produzidos no Brasil, enquanto 30% e 27% dos entrevistados consideram ruins ou péssimos os produtos vindos respectivamente da China e Coreia. De acordo com o estudo elaborado pela Ipsos, apenas 2% das pessoas ouvidas avaliaram negativamente os produtos brasileiros.

“Na maioria dos casos, o consumidor nem sequer sabe se o que está comprando é nacional ou importado, porque dificilmente isso é colocado como opção a ele”, afirmou o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon), Paulo Francini. Para ele, o avanço dos importados acontece por causa do preço mais baixo e não por uma questão de qualidade: “O preço do importado possibilita hoje ao agente econômico vendê-lo no mercado doméstico ganhando dinheiro”.

Clique aqui para acessar a pesquisa.

Importados atingem novo recorde e respondem agora por 22,7% do consumo interno

Fábio Rocha, Agência Indusnet Fiesp

Confirmando a tendência observada nos trimestres anteriores – de forte alta das importações e aumento contido das exportações –, o Coeficiente de Importação (CI) da Fiesp, divulgado nesta sexta-feira (19), apresentou alta de 2,0 pp neste 3º trimestre do ano, e saiu de 20,7% para 22,7% na comparação com o trimestre anterior.

Por outro lado, o Coeficiente de Exportação (CE) também cresceu, e atingiu o valor mais próximo do nível observado no pré-crise, com alta de 1,5 pp, chegando a 19,2%. Apesar disso, de acordo a Fiesp, a tendência de descolamento entre os dois índices se aprofundou e a distância no terceiro trimestre de 2010 foi de 3,5 pp.

Se na comparação com o trimestre imediatamente anterior a expansão do CE e do CI foram mais próximas, na comparação com o mesmo trimestre do ano passado observa-se uma disparidade mais relevante, em favor do CI.

Enquanto a parcela exportada em relação à produção cresceu apenas 1 pp – quando no 3º trimestre de 2009 cerca de 18,2% da produção foi exportada, passando para 19,2% neste ano –, as importações sobre o consumo aparente tiveram elevação de 4,6 pp, ou mais de quatro vezes o valor do CE.

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Em relação ao mesmo período de 2009, o índice revela que a alta de 1,0 pp no CE se deu essencialmente devido ao crescimento das exportações, que aumentaram em 13,7%, frente a um incremento de apenas 5,1% da produção industrial.

Crescimento das importações

“Analisando o CI, verifica-se que o aumento de 4,6 pp na participação dos importados no mercado interno teve como responsável a espantosa alta de 41,7% das importações, contra uma alta de 12,9% no consumo aparente”, comparou o diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, durante coletiva de imprensa.

“As importações cresceram bem acima do consumo aparente e, em ambas as comparações, a produção industrial brasileira não apresentou ritmo de crescimento tão forte, subindo abaixo do consumo”, ressaltou.

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Nível de atividade

Os dados trimestrais mostram uma alta de 5,1% no nível de produção no 3º trimestre do ano em relação ao período imediatamente anterior.

No entanto, com os dados dessazonalizados (que eliminam o efeito da época do ano), o estudo aponta queda de 0,5% no nível de atividade. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, houve alta de 7,9% na produção industrial, bem menor que as de 18,2% e de 14,3% registradas no 1º e 2º trimestres, respectivamente.

“Mesmo com aumentos na produção, o cenário que se observou até então, em 2010, é de crescimento cada vez menor, por conta da alta dos importados, como mostram os coeficientes”, explicou Giannetti.

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Importados X Nacionais

Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o consumo aparente teve um crescimento de 12,9%. Desta fatia que se adicionou ao consumo, o estudo indica que a indústria nacional foi responsável por suprir cerca de 41,6%, com os 58,4% restantes sendo aproveitados pelos importados.

Em “condições normais”, conforme Giannetti, a expectativa é de que este aproveitamento por parte dos importados fosse próximo ao próprio Coeficiente de Importação (22,7%).

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Brasil precisa “abrir os olhos” para evitar a desindustrialização, diz Coutinho

Fábio Rocha, Agência Indusnet Fiesp

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Luciano Coutinho: "O aumento da taxa de câmbio só traz prejuízos para o País". Foto: Vitor Salgado

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse nesta sexta-feira (22) que o Brasil precisa “abrir os olhos” para evitar um processo de desindustrialização, por conta do excesso de importados que entra no País, em detrimento aos produtos nacionais.

Coutinho afirmou que a supervalorização cambial incentivou o crescimento das importações com indícios de concorrência desleal, principalmente entre os setores de máquinas e equipamentos.

“Não podemos jogar a toalha e aceitar o esvaziamento de cadeias produtivas e que uma explosão de importados esvazie, especialmente, as indústrias de bens de capital e mecânica”, enfatizou o presidente do BNDES, durante o evento Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizado na sede da Fiesp. Ele ainda ressaltou que o excesso de importações, provocado pelo dólar baixo, já começa a atingir setores tradicionalmente competitivos.

Questionado sobre quais seriam os setores, Luciano Coutinho preferiu não comentar para não causar euforia entre as áreas. “O aumento da taxa de câmbio só traz prejuízos para o País”, argumentou.

Estudo recente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) aponta para um déficit comercial na balança de manufaturados de US$ 59 bilhões para este ano e de US$ 80 bilhões para 2011.

De acordo com Coutinho, as empresas afetadas pela concorrência desleal devem acionar os mecanismos de defesa comercial, previstos pela Organização Mundial do Comércio (OMC). “Temos que proteger a competitividade das empresas e o emprego no País”, concluiu.

Coeficiente de Importação reforça preocupação sobre a intensa entrada de importados

Fábio Rocha, Agência Indusnet Fiesp

Os resultados dos Coeficientes de Exportação e Importação (CEI) do 2º trimestre de 2010 reforçam a principal preocupação pela atual tendência do comércio exterior: lenta recuperação das exportações e acelerada elevação das importações.

No primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2009, o saldo da balança comercial apresentou queda de 43%, fruto de uma maior alta das importações (45%) em relação às exportações (27%). Os bens manufaturados aparecem como principais responsáveis por este resultado global.

De acordo com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), enquanto os produtos básicos apresentaram altas semelhantes nas exportações (32%) e importações (37%), resultando em alta de 30% no superávit do setor, as manufaturas aumentaram as vendas em apenas 27%. Em contraposição, as importações obtiveram aumento de 47%, o que ocasionou queda de 97% no saldo já negativo do setor.

“Da fatia que representa o aumento de 20,7% no consumo aparente neste trimestre, a produção nacional voltada ao mercado interno teve uma participação de 68%, com os 32% restantes aproveitados pelos importados”, explica o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca.

Levantamento da Fiesp mostra a projeção da balança comercial para 2010, com indicação de déficit de US$ 59 bilhões em manufaturados, o que representa aumento de 62% no saldo negativo de 2009.

Este cenário de lenta retomada das exportações, sustentada por bens básicos e semimanufaturados, também é captado pelos Coeficientes de Exportação e Importação da indústria, que sinalizam forte aceleração das importações.

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Apesar da alta de 0,6 pp em relação ao trimestre anterior, atingindo 17,7% neste 2º trimestre de 2010, o Coeficiente de Exportações (CE) da indústria geral ainda não demonstra fôlego, e apenas aponta nível comparável ao ano de 2003, afirma a Fiesp.

Por outro lado, mais do que retornar ao patamar anterior à crise, o Coeficiente de Importação (CI) da indústria apresentou a quarta alta consecutiva, atingindo valor recorde, com 20,7% do consumo aparente do País. Com isso, o CI já se torna 3,0 pontos percentuais mais elevado que o CE, confirmando o baixo desempenho da indústria brasileira no mercado externo.

Quando confrontado com o 2º trimestre de 2009, o CE ainda se encontra 0,5 p.p. abaixo em relação àquele trimestre, 18,2% da produção da indústria foi exportada. Por outro lado, o CI teve alta de 3,8 p.p.

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De acordo com Giannetti, é importante ressaltar que a preocupação com a entrada de importados não gira em torno do simples fato de as importações estarem crescendo.

Segundo o diretor, é natural haver uma retomada das compras, pois a comparação evolve um trimestre imerso na crise, a exemplo do 2º trimestre de 2009, com um trimestre de recuperação do nível de consumo. “No entanto, o que se destaca aqui é que, mais do que acompanhar a retomada do consumo interno, as importações crescem em ritmo superior ao do próprio consumo e da produção interna”, afirma.

Comparado ao mesmo trimestre de 2009, neste ano o consumo aparente brasileiro apresentou alta de cerca de 20,7%, representando forte expansão no período pós-crise.

As importações tiveram aumento de 47,9%, diferença de 27,3 p.p. Já a produção industrial cresceu abaixo do consumo aparente, 14,3%.
Mesmo no confronto com o 1º trimestre de 2010, as importações (11,6%) cresceram mais do que o consumo interno (7,2%) e a produção industrial (6,9%).

Resultados Setoriais

No nível setorial, dos 33 setores da indústria para os quais se calcula os Coeficientes, apenas nove deles tiveram alta no CE na comparação com o mesmo período do ano anterior. No CI, a alta é generalizada, com apenas dois setores apresentando queda.

Dentre os setores com maior alta do CI, destaca-se o de instrumentos médico-hospitalares e de precisão, que possuem o maior grau de penetração de importados e contabilizaram alta de 11,5 p.p., atingindo 66,6% neste trimestre. Isto significa que dois terços do consumo interno neste setor é atendido por importados.

Tendo ultrapassado pela primeira vez o nível de 50% no 1º trimestre deste ano, o CI do setor de material eletrônico e aparelhos de comunicação continuam com forte crescimento neste trimestre, registrando alta de 9,9 p.p.

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No setor de siderurgia, o estudo revela um nível recorde no CI: neste trimestre, 15% do consumo do setor foi atendido por importados, contabilizando coeficiente 5,2 p.p. mais alto do que o mesmo período do ano passado. Além disso, registrou 1,9 p.p. mais alto que o último recorde, 13,1%.

A grande diferença entre a alta de 56% no consumo aparente do setor e o aumento de 138% nas importações explicam este resultado.

Apenas dois setores apresentaram queda do CI na comparação com o 2º trimestre de 2009, com destaque o setor de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e construção, que fechou o 2º trimestre deste ano com um CI de 32,5%, o que representa recuo de 9,2 p.p.

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Com queda mínima de 0,9 p.p., o setor de produtos de madeira também teve recuo no CI, saindo de 3,0% para 2,1%.

Dos 33 setores analisados, em quase todos se observa que as importações cresceram mais que o consumo interno – exceção aos mesmos dois setores com queda no CI destacados acima.

No setor de produtos têxteis, por exemplo, enquanto o consumo aparente teve alta de 18,2%, as importações cresceram 60,8%, resultando alta de 4,6 p.p. do coeficiente de importação e atingindo 17,2%.

No setor de produtos químicos, enquanto o consumo aparente expandiu 19,0%, as importações cresceram 40,7%, com alta de 4,3 p.p. do CI. Também no setor de máquinas, aparelhos e materiais elétricos, o consumo aparente cresceu 25,8%, contra a alta de 56,7% das importações e fraco aumento de 13,8% na produção industrial.

Do lado dos Coeficientes de Exportações, o estudo destaca para a alta de 9,2 p.p. no setor de indústrias extrativas. O CE atingiu de 69,9% neste trimestre, indicando que o setor é o mais internacionalizado dentre todos.

A segunda maior alta do CE aparece no setor de couros e artigos de couro, o segundo mais internacionalizado, que exportou 66,7% de produção neste trimestre, uma elevação de 7,5 p.p.

Outra importante alta, apesar de ainda não recuperar níveis pré-crise, é a do setor de automóveis, caminhões e ônibus, que apresentou elevação de 1,8 p.p. no CE, atingindo 12,6% neste trimestre.

“A disparidade entre o ritmo de crescimento do consumo interno e a forte alta das importações acende o alerta para o impacto desse cenário no produto nacional. Isto é, além do fato de as exportações não retomarem os níveis pré-crise, a produção nacional passa a sofrer crescente concorrência generalizada com os produtos importados”, completa Giannetti.