Técnicos da ANP esclarecem na Fiesp novas normas para cadastro de plantas de etanol

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Vice-presidente da Fiesp, João Guilherme Ometto, durante seminário da ANP

Vice-presidente da Fiesp, João Guilherme Ometto, durante seminário da ANP. Foto: Everton Amaro

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sediou na manhã desta quarta-feira (19/09) uma reunião de trabalho entre técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a fim de esclarecer quais são os próximos passos para atender à norma de regularização do setor de biocombustíveis prevista pela Resolução 26, sancionada pela ANP em 31 de agosto deste ano.

“Essa reunião é realmente para tirar dúvidas do novo sistema de cadastro de capacidade das empresas produtoras de etanol porque, para regular a comercialização, eles [ANP] precisam de dados da produção dessas empresas”, explicou João Guilherme Sabino Ometto, segundo vice-presidente da Fiesp.

A produção brasileira de etanol amarga uma estagnação, dada a crise que o setor enfrenta com usinas endividadas. Cenário este bem diferente do conferido em 2008, quando a produção de etanol a partir da cana-de-açúcar atingiu 648,85 milhões de toneladas e projeções apontavam para um volume triplicado até 2020, graças à demanda pelo biocombustível com o crescimento da frota flex a partir de 2003.

Ometto considera que resoluções como as da ANP, que normatizam a produção, podem ajudar o setor a se recuperar da crise que, segundo ele, é estimulada, em parte, pelo controle do governo sobre os preços da gasolina, no qual “o etanol sai prejudicado”.

Resolução 26

Para Guilherme Shinohara, técnico da ANP, as normas previstas pelas Disposições Transitórias, no Artigo 19 da resolução, são, num primeiro momento, as mais importantes de serem cumpridas pelos produtores, já que dizem respeito ao cadastro de capacidade de produção das empresas do setor.

Segundo o documento, as plantas têm um prazo de 90 dias desde a data de publicação da Resolução para apresentar informações, como a capacidade máxima de produção e listagem dos tanques de armazenamento de etanol. Caso não apresentem, a usina pode ser “impedida de comercializar sua produção de etanol combustível”.

Clique aqui para saber mais sobre a Resolução 26.