Entidades da Indústria abrem Semana Nacional de Conciliação

Celso Lopes, Agência Indusnet Fiesp

Com o slogan Conciliando a gente se entende, foi aberta oficialmente na segunda-feira (29) a Semana Nacional de Conciliação. O evento deve contabilizar mais de 5.000 audiências de conciliação até sexta-feira (3) e atender mais de 15 mil pessoas.

A proposta é possibilitar a resolução de conflitos por meio de um acordo amigável entre as partes, sobretudo, como forma de acelerar a tramitação de processos no Judiciário e consolidar uma cultura de conciliação no País.

Na abertura, o presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Fiesp, ministro Sydney Sanches, firmou dois acordos de cooperação técnica.

O primeiro foi assinado entre o CNJ, Fiesp, Ciesp, TRF 3ª Região, TRT 2ª Região, TRT 15ª Região e TJSP, com objetivo de estabelecer medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e informações de interesse recíproco dos partícipes, visando reduzir a litigiosidade e conferir maior celeridade no julgamento das ações judiciais.

O outro acordo foi firmado entre CNJ, Fiesp, Ciesp e TRF 3ª Região, TJSP, EPM – Escola Paulista de Magistratura, Apamagis, Academia Paulista de Magistrados (APM). Este no intuito de promover os meios alternativos de solução de conflitos por meio da divulgação, do fomento e do apoio à cultura de mediação e conciliação.

Durante seu pronunciamento, Sanches observou que a Fiesp se empenha em soluções para o sistema jurídico brasileiro e acredita que a assinatura dos acordos ajudará a resolver um dos principais problemas enfrentados pela Justiça, que é a morosidade no andamento dos processos. Ele enfatizou: “Na verdade, esse fator é resultante do sistema processual e de uma estrutura ainda obsoleta”.

O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, destacou o elevado número de agendamento em todo o Brasil e observou que cada audiência realizada representa um processo a menos em andamento nos tribunais.

“Tenho certeza de que, com esta semana, a sociedade contribui para a paz social”, sublinhou. O ministro considerou os acordos firmados entre Ciesp, Fiesp e tribunais um apoio importante na Semana de Conciliação.