Alto custo da energia mina competitividade e atrasa crescimento do país, afirmam especialistas

Lucas Dantas, Agência Indusnet Fiesp

O alto custo da energia no Brasil pode ser explicado de diversas formas, mas no final o que se conclui de forma inconteste é que esse valor elevado trava o crescimento e ataca consideravelmente a competitividade do Brasil perante os demais países e mercados do mundo.

O assunto, que é bandeira da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no movimento Energia a Preço Justo, foi discutido e acordado de forma unânime pelos palestrantes do painel “Evolução do Preço de Energia e dos Custos de Serviços”, realizado nesta segunda-feira (06/08) no 13º Encontro Internacional de Energia da Fiesp.

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Cristiano Prado, gerente de Infraestrutura da Firjan: 'cenário vai bem além da uma mera redução de impostos'

O gerente de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Cristiano Prado, apresentou um estudo comprovando o alto preço da energia brasileira e como isso deixa o país no cenário mundial, mas também apontou que o problema não é apenas a alta carga tributária, conforme muitas pessoas acreditam.

‘Verdade inconveniente’

“A energia é muito cara, mas há o que chamamos de ‘verdade inconveniente’. Todo mundo diz, ou acha, que a energia é cara por causa dos encargos ou tributos. Isso é parcialmente verdade. A outra parte é que o nosso custo é muito no que diz respeito à geração. Tem a questão da renovação das concessões e as escolhas que temos feito na questão de segurança energética, o quanto utilizamos de água nos reservatórios e isso pode estar afetando o nosso custo de geração e elevando para patamares muito acima do que permitiria a competitividade”, salientou Prado.

Segundo o gerente da Firjan, o cenário precisa ser discutido mais amplamente e vai bem além da uma mera redução de impostos. “Se pegar só o custo de geração, transmissão e distribuição, tirando as perdas, encargos e impostos, ela ainda é mais cara do que todos os países a seguir – estes com seus impostos, taxas e tudo mais: China, EUA, Canadá, Argentina, Equador, Rússia e Paraguai”, apontou o painelista.

Para a coordenadora do Pro Teste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, o valor elevado não faz sentido se considerarmos a renda do brasileiro. “No final do ano passado, a BBC de Londres informou que 44 países possuem renda per capita superior à nossa. Agora, quase a metade da nossa conta de luz, a do consumidor, se deve a tributos diversos. Só de ICMS em São Paulo, temos a cobrança de 33% e dificilmente esses valores cairão substancialmente, embora haja acenos do governo brasileiro.”

‘Lipoaspiração’

Com a apresentação focada no lado do consumidor, Maria Inês lamentou a cobrança e a criação de novos impostos pelos governantes e não mostrou muito otimismo na redução. “Para termos resultado e que os impostos que oneram a energia elétrica reduzissem de verdade, seria necessária uma lipoaspiração. Que os Estados retomassem reformas que foram abandonadas nos últimos 10, por diversos motivos, e que a União fosse mais ágil na prestação dos serviços, na melhoria da infraestrutura e gastando menos e menor o dinheiro público.”

Segundo a coordenadora, o consumidor acaba pagando pelo serviço muito mais do que deveria. “Estudo da Fipe demonstrou que para cada R$ 100 pagos na conta de luz, o consumidor paga outros R$ 200 que são cobrados nos preços dos serviços e nos bens que são consumidos. Por que um país que tem a matriz energética tão barata e abundante, que é a hidrelétrica, tem a quarta tarifa industrial mais cara do mundo?”, questionou Maria Inês.

Ela acrescentou: “Em 2001, a tarifa era em torno de R$ 82. Em três anos, pulou para R$ 159. Quase dobrou! Até 2011, o acumulado da tarifa industrial decolou 194%. Aqueles R$ 82 se transformaram em R$ 243, sem os impostos, só inflação”.

Na avaliação da coordenadora do Pro Teste, mesmo sem a pesada carga tributária, a energia é muito cara. “Em 1998, foram arrecadados R$ 2.11 bilhões com encargos setoriais. Em 2011 pulou pra R$ 18 bilhões”, apontou, encerrando sua apresentação com uma frase que simboliza bem o estado atual da energia brasileira, no ponto de vista do consumidor: “Ao invés de exportar serviços e produtos, estamos vendendo tributos.”

Também participaram do evento o especialista em regulação na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Rodrigo Santana; o chefe do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), , Roland Veras Saldanha Júnior; e o professor Nivaldi de Castro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Todos corroboram com os palestrantes anteriores sobre a questão dos custos elevados da energia no Brasil.