Fundação Abrinq, Unicef e Save the Children apresentam Direitos das Crianças e Princípios Empresariais

Talita Camargo e Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Centenas de empresas brasileiras comprovaram, por meio de ações sociais, o seu engajamento na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e se tornaram  merecedoras do selo do programa “Empresa Amiga da Criança”.

Denise Cesario, gerente executiva da Fundação Abrinq. Foto: Mauren Ercolani/Fiesp

Os objetivos e os critérios para participar  desse movimento empresarial, encabeçado pela Fundação da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), foram apresentados por Denise Cesario, gerente executiva da Fundação Abrinq, durante o Seminário “Direitos das Crianças e Princípios Empresariais”, realizado na manhã desta sexta-feira (24/05), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na abertura do evento, Inês Carvalho, representando o diretor-titular do Comitê de Responsabilidade Social (Cores) da Fiesp, Nilton Bastos, lembrou a importância de cuidar das crianças. “É essencial que a Fiesp incentive esse diálogo”, afirmou.

Denise explicou que o programa “Empresa Amiga da Criança” nasceu da necessidade de fazer a empresa entender que era parte do problema do trabalho infantil, e que também deveria ajudar a minar o problema, para o combate e a prevenção do trabalho infantil na cadeia produtiva formal. “Este ano, o programa completa 18 anos e conta com a participação de 800 empresas, sendo que desse total, 10% são membros desde o inicio”, afirmou.

Segundo Denise, embora os resultados na cadeia produtiva formal tenham sido bem sucedidos, ainda há 3,7 milhões de crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos, inseridos no trabalho infantil no Brasil atualmente. Desse total, a maior concentração está na região nordeste, com 35%. Em seguida, vem o sudeste, com 30%, o sul com 16%, o norte com 13 e, por fim, o centro-oeste, com 6%. “Esses trabalhos provêm da agricultura familiar, trabalhos domésticos, trabalho informal urbano, incluindo prostituição e tráfico de drogas”, explicou. E concluiu: “a situação do trabalho infantil no Brasil melhorou, mas ainda há muito que fazer”.

A bem sucedida experiência da implantação dos Princípios Empresariais na Suécia foi apresentada por Teresa Carpio, da Save the Children, organização de atuação global que promove os direitos das crianças, provê alívio, ajuda e apoio às crianças em países em desenvolvimento.

Ao final, os participantes do evento puderam tirar dúvidas com as palestrantes sobre os programas e formas de engajamento.

Princípios Empresariais

Juliana Ramalho, representante da rede brasileira do Pacto Global. Foto: Mauren Ercolani/Fiesp

O seminário, promovido pela Fundação Abrinq em conjunto com a organização internacional Save the Children, também contou com a apresentação dos Princípios Empresariais estabelecidos no Pacto Global – iniciativa proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) para estimular a adoção de políticas de responsabilidade social corporativa e sustentabilidade. A apresentação desses Princípios coube à advogada Juliana Ramalho, que integra a Força-Tarefa de Direitos Humanos & Trabalho, e representante da rede brasileira do Pacto Global.

“O dever dos direitos humanos é do Estado, mas as empresas passaram a assumir um papel global muito importante e não podiam ficar de fora”, afirmou Juliana ao explicar o contexto da criação dos Princípios.

Segundo a advogada, as empresas e o estado têm os mesmos deveres do ponto de vista dos direitos humanos. “O Estado não estava conseguindo dar conta do cumprimento efetivo dos direitos humanos e as empresas perceberam que suas atividades poderiam causar violação desses direitos e, então, passaram a monitorar sua cadeia de valor, incluindo seus fornecedores”, explicou.

Ao concluir, Juliana lembrou que cuidar dos direitos humanos, em especial dos das crianças e adolescentes, é obrigação de todos. “É um erro comum achar que apenas as grandes empresas devem se preocupar efetivamente com essa questão. As pequenas e médias empresas também têm que se importar com os direitos humanos”.

Além da erradicação do trabalho infantil

Na foto, palestra de Karla Correa, representante do Unicef. Foto: Mauren Ercolani/Fiesp

O encontro contou ainda com a participação de Karla Corrêa, representante do Fundo para a Infância das Nações Unidas (Unicef) que ministrou uma palestra com o tema Princípios Empresariais e Direitos da Infância”.

“Investir nos direitos da criança é investir no futuro que queremos para as próximas gerações”, afirmou Karla ao ressaltar que os direitos da criança e do adolescente vão além da erradicação do trabalho infantil. “É preciso garantir um futuro de bem-estar e esses direitos precisam ser respeitados também pela ótica dos negócios”, explicou.

Em sua apresentação, Karla afirmou que, atualmente, existe 2,2 bilhões de crianças menores de 18 anos, o que representa quase um terço da população mundial. “Quase 1 bilhão de crianças são privadas de um ou mais serviços essenciais para sua sobrevivência e desenvolvimento”, alertou ao destacar que, em todo o mundo, 51 milhões de crianças não são registradas ao nascer e dois milhões, com idade inferior a 15 anos, estão vivendo com o vírus do HIV.

“As crianças estão entre os membros mais marginalizados da sociedade”, afirmou ao acrescentar que, no mundo, 215 milhões de crianças realizam trabalho infantil e 101 milhões não frequentam o ensino fundamental.

Na opinião de Karla, é preciso associar a sustentabilidade com o futuro que queremos deixar. “As empresas têm a responsabilidade corporativa em respeitar os direitos das crianças, o que significa apoiar a lei e não permitir que as crianças tenham seus direitos violados”, afirmou.

Para ela, o impacto das empresas na vida das crianças e adolescentes por ser direto ou indireto, como a quantidade de poluentes emitidas no ar, ou a falta de práticas sustentáveis que não garantam um desenvolvimento adequado. “As crianças precisam ser tratadas com especialidade”, ressaltou.

Karla disse ainda que as empresas precisam pensar nos direitos da criança e do adolescente em todos os momentos. “Os princípios empresariais precisam ir além do trabalho infantil. Precisam englobar a estratégia e sustentabilidade da empresa”, explicou.

Na opinião dela, além de entender o cumprimento da legislação, as organizações precisam olhar de forma mais sensível para as crianças e adolescentes. “Trabalhar com a responsabilidade social das crianças é trabalhar agora. O tempo da criança é hoje, não o amanhã”, concluiu.