Ricardo Lewandowski: é preciso que sociedade participe da solução dos seus conflitos

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Em seu pronunciamento na Federação e no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, disse que é preciso que a sociedade participe da solução dos seus conflitos e que medidas alternativas – como a conciliação, a mediação e a arbitragem – são instrumentos que podem contribuir para “vencer a carga avassaladora de processos” e pacificar o país em um cenário de 95 milhões de processos.

“É isto que o Brasil necessita, não somente nas relações sociais, mas também no plano da política”, disse Lewandowski para autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário; diretores e conselheiros da Fiesp, jornalistas, entre outras personalidade convidadas.

“O Brasil passa por uma explosão de litigiosidade”, disse o presidente do STF, citando o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. “É um momento em que o homem comum descobre que tem direitos, direitos fundamentais, e vai bater as portas do Judiciário. É um momento que Norberto Bobbio, recentemente falecido, chamou de era dos direitos.”

Imagem relacionada a matéria - Id: 1539633722

Presidente do STF elogia iniciativa da Fiesp e do Ciesp de incentivar a arbitragem e mediação como meio de solucionar conflitos. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Lewandowski elogiou indiretamente a iniciativa da Fiesp e do Ciesp, que criou uma Câmara dedicada a incentivar a mediação, a conciliação e a arbitragem. “Eu tenho satisfação de que aqui na Fiesp há uma porta que se abre e se abre de porta larga para que possamos trilhar esse caminho. O ministro Sidney Sanches, a ministra Ellen Gracie, a professora Ada Pellegrini Grinover e o professor Kazuo Watanabe são grandes cabeças para que toda a sociedade participe da resolução desses problemas.”

O presidente do STF disse que o país sofre com um déficit de aproximadamente 6.500 juízes – são 16.500 magistrados nas esferas estaduais e federais. Mencionou ainda medidas como julgamento de processos em sua gestão que liberaram outros milhares de processos em primeira instância.

“Judiciário não irá resolver sozinho os problemas desta ‘explosão de litigiosidade’ sem os mecanismos da democracia participativa, sem que a sociedade se envolva nesse processo. Só assim atingiremos a plenitude do estado democrático de direito, que é aquela meta que os constituintes assinalaram a todos os brasileiros e nós haveremos de alcançá-la.”