Pré-COP: mudança do Clima é discutida em Bonn, mas encontro não foi decisivo

Da equipe do Comitê de Mudanças Climáticas da Fiesp, de Bonn, Alemanha, Agência Indusnet Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) acompanha as negociações internacionais sobre mudanças climáticas desde 2009, que se realizou encontro em Copenhague. O objetivo é traduzir os impactos dos acordos globais para o setor e sua possível influência na definição de políticas industriais e processos produtivos.

A preparação para a COP 20, a ser realizada em dezembro deste ano, em Lima (Peru), conta com negociações multilaterais que antecedem este encontro decisivo e dois encontros prévios foram fundamentais.

Um deles, de alto nível, em Nova York, em setembro, com o objetivo de detalhar os elementos que determinarão o frame work do futuro novo acordo sob as diretrizes da Plataforma de Durban (ADP). Esse encontro contou com a presença de mais de 100 líderes governamentais e empresariais, sob a coordenação do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, e atingiu seu objetivo com a mobilização das diversas lideranças mundiais, o que a princípio permitirá a assinatura do novo acordo em Paris em 2015 durante a COP21.

O Comitê de Mudanças Climáticas da Fiesp acompanhou o segundo deles, que ocorreu em Bonn (Alemanha), de 20 a 25 de outubro, tendo como diretrizes principais e que foram desenvolvidas pelo Secretariado e Coordenadores do ADP em documentos chamados de non paper:

– Aprofundar a discussão sobre os elementos para o novo Acordo;

– Elaborar os requisitos e de que forma as Contribuições Nacionalmente Determinadas (INDCs) serão consideradas no futuro Acordo;

– Tratar dos esforços de ambição de redução de emissões no período pré-2020.

Em Bonn, persistiu a polarização entre países em desenvolvimento e desenvolvidos, cada vez mais marcante e as divisões mais profundas. O principal ponto de divergência foi o tratamento das bases da Convenção Quadro no que diz respeito ao conceito de equidade e das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e respectivas capacidades de cada país em lidar com as mudanças do clima dentro do novo Acordo.

Assim, houve intensa discussão sobre a forma em que estes novos elementos devem ser tratados. Os países desenvolvidos defendem que o novo Acordo deve contemplar apenas ações de mitigação, provavelmente com meta global em valor absoluto ou percentual, e que todos os países devem ter o mesmo grau de responsabilidade. Por outo lado, os países em desenvolvimento entendem que no novo Acordo as ações de mitigação devem ter a mesma relevância das ações de adaptação suportadas por financiamento, transferência de tecnologia e capacitação, sendo que estes devem ser, prioritariamente, advindos dos países desenvolvidos.

A mesma lógica se aplicaria às Contribuições Nacionalmente Determinadas – INDCs, com as quais os países desenvolvidos não concordam, pois entendem que estas são de responsabilidade de cada país de forma individual, mas, se inscritas no novo Acordo, seriam vinculantes.

Em Bonn, Fiesp acompanha etapa preparatória para COP-19, conferência da ONU sobre mudanças climáticas

Agência Indusnet Fiesp

Terminou nesta sexta-feira (14/06), em Bonn, na Alemanha, a Pré-COP, etapa preparatória para a COP-19 – conferência anual da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A edição deste ano está programada para novembro deste ano, em Varsóvia, na Polônia.

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Plenária da Pré-COP. Foto: Fiesp


A Pré-COP de Bonn, iniciada no dia 4 de junho, não teve caráter deliberativo. Ela reuniu diplomatas dos países signatários da Convenção com a finalidade de discutir elementos para um possível acordo a ser firmado por chefes de estado na COP.

A delegação brasileira, chefiada pelo Ministério das Relações Exteriores, contou com a participação de uma equipe técnica do Comitê de Mudança do Clima da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), liderada pelo diretor do Departamento de Meio Ambiente (DMA), Marco Antonio Barbieri, representando o segundo vice-presidente João Guilherme Sabino Ometto, coordenador do comitê.

“Nossos objetivos, ao participar das conferências, são basicamente dois: entender o que se passa, de modo a transmitir as implicações e possíveis efeitos para a indústria; e influenciar nesse processo, a partir do apoio de nosso qualificado corpo técnico, para que sejam levadas em consideração as preocupações que afetam o desenvolvimento do Brasil”, explica Barbieri.

“Não queremos, por exemplo, que seja aprovada uma resolução que possa atrapalhar o desenvolvimento do país. O objetivo do nosso corpo técnico é transmitir informações que possam ajudar nossos negociadores [diplomatas do Ministério das Relações Exteriores], que são de grande excelência”, reforça Barbieri.

Em reunião no dia 12 de junho, que teve como principal finalidade a apresentação do negociador-chefe brasileiro nas questões que envolvem mudança de clima, o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, o diretor do DMA/Fiesp fez um breve relato sobre o escopo de trabalho da entidade nessa temática e a importância desse debate para a indústria.

Barbieri convidou o embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho a expor seu programa de trabalho em visita a ser agendada na Fiesp.

Impacto no desenvolvimento do país

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Reuniao com delegação brasileira. Na imagem: embaixadores André Correa do Lago e José Antonio Marcondes de Carvalho. Foto: Fiesp

A importância de técnicos da iniciativa privada nas discussões foi reforçada em Bonn pelo embaixador André Corrêa do Lago, chefe da delegação brasileira nas últimas COPS.

Em reunião no dia 10 de junho com a delegação brasileira, em Bonn, Corrêa do Lago enfatizou que as negociações internacionais de Mudança do Clima tem um impacto enorme no modelo de desenvolvimento brasileiro e quem tem melhor compreensão do formato da negociação obtém melhores resultados ao aplicá-los em seus processos produtivos.

Segundo Corrêa do Lago, em função da atual complexidade e do grande de número de temas, é importante que um grande número de pessoas capacitadas acompanhe as reuniões para não apenas assistir, mas influenciar o processo de discussões e negociações.

A delegação brasileira, reforçou Corrêa do Lago, tem sido vista como referência por ser a que mais participa das discussões, auxiliando os países em desenvolvimento no entendimento dos temas. E a participação de técnicos dos ministérios e da inciativa privada, segundo o embaixador, é fundamental.

Corrêa do Lago disse ter boas expectativas de que alguns temas terão bons resultados até a COP-19 em Varsóvia.

O diretor do DMA/Fiesp, Marco Antonio Barbieri, reiterou as palavras do embaixador, afirmando ser esta a visão da Fiesp, e colocando o corpo técnico da instituição à disposição do MRE.

Veja um resumo das negociações em Bonn

A Pré-COP de Bonn foi realizada com o objetivo do prosseguir as discussões de temas pendentes em dois grupos de trabalho (AWG-LCA e do AWG-KP), conforme definido em Doha, e também realizar uma série de workshops e mesas redondas onde os países que integram a Convenção Quadro de Mudança do Clima pudessem expor suas intenções relativas ao novo acordo, dando subsídios para o secretariado formular uma proposta.

Os workshops e mesas redondas foram organizados dentro de duas linhas de trabalho: a primeira, a que prevê a assinatura dos termos até 2015 e terá vigência após 2020; a segunda estabelece a possibilidade de os países apresentarem ações mais ambiciosas para o período de 2015 a 2020, tendo como base os compromissos assumidos no Acordo de Copenhagen.

Questões florestais – As discussões no âmbito deste grupo se concentraram nas questões florestais – o chamado REDD+. Sob a liderança dos negociadores brasileiros, EUA e países da União Europeia, entre outros, estão definindo as metodologias de implementação do REDD+. As discussões esbarram nos mecanismos de financiamento para os projetos e, principalmente, na análise desses projetos – países como o Brasil não aceitam que a análise seja feita por um organismo internacional, mas que esse modelo seja definido internamente pelo país. O texto deve ser encaminhado para ser aprovado em Varsóvia, na COP-19.

Agricultura – Na temática relacionada à agricultura, as discussões avançaram e a maioria dos países destacou que o tema deve estar baseado em medidas de adaptação, uma vez que diante da necessidade de ampliar a produção de alimentos para garantir a segurança alimentar, é difícil obter uma redução nas emissões de maneira geral. Os países em desenvolvimento liderados pelo G77/China enfatizaram o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e a transferência de tecnologia e financiamento dos países desenvolvidos para aqueles em desenvolvimento, no sentido de possibilitar a adaptação dos respectivos sistemas de agricultura. A posição esbarra nos países considerados desenvolvidos e grandes produtores de alimentos, que historicamente não aceitam assumir responsabilidades superiores às dos países em desenvolvimento.

Aquecimento global – As metodologias em torno das metas de redução de emissões voltaram a ser analisadas com base no aumento da temperatura. O Brasil reapresentou uma proposta que leva em consideração a responsabilidade histórica, sugerindo ao corpo subsidiário que convide o Intergovernmental Panel on Climate Change para realizar um trabalho metodológico que forneça estimativas das emissões históricas e forme um grupo de peritos capaz de avaliar as contribuições dos países desenvolvidos para o aumento da temperatura.

Implementação – A implementação de temas como financiamento, capacitação, transferência de tecnologia, entre outros, ficam para debate em Varsóvia.  O Corpo Subsidiário de Implementação (SBI) não conseguiu aprovar sua agenda de trabalho no primeiro dia de trabalhos (04/06) por conta de uma posição de três países do leste europeu (Rússia, Bielorrúsia e Ucrânia), que pediram a inclusão de um novo item na pauta de discussões. Oito dias depois (11/06), em reunião plenária, propôs-se que a demanda, relacionada a procedimentos na tomada de decisões no âmbito da United Nations Framework Convention on Climate Change, seria objeto de discussões em um “grupo de contato”, retirando o mesmo da agenda, de forma a possibilitar o início dos trabalhos. Entretanto, ao final de aproximadamente duas horas de discussão, Rússia, Bielorrúsia e Ucrânia não aceitaram a proposta e a plenária foi encerrada.