Na Fiesp, especialistas detalham como PPPs e concessões podem fomentar o setor logístico no Brasil

Agência Indusnet Fiesp

Em mais uma edição do workshop de Logística e Transportes, o Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp realizou na última quarta-feira (18/7) um novo debate sobre parcerias público-privadas (PPPs) e concessões, mediado pelo diretor do Deinfra Frederico Bussinger.

Da BF Capital, o diretor-presidente Renato Sucupira abriu o encontro falando sobre o sentimento de frustração diante da lentidão da implementação de projetos envolvendo PPPs no país. “Em 2017, o Brasil investiu apenas 1,5% do PIB [Produto interno Bruto] em infraestrutura. Deste total, uma boa parcela veio do setor privado”, detalhou. De acordo com ele, o setor público brasileiro não tem capacidade de executar projetos na área, o que não é nenhum demérito. “O governo precisa de apoio técnico e especializado”, disse. No entanto, para ele, esse cenário acaba sendo um forte impeditivo para um desenvolvimento de fôlego, necessário para o país, e que ignora a importância de um sistema de concessões eficiente.

O diretor-presidente da EPL, Jorge Bastos, por sua vez, contou sua experiência com projetos durante sua passagem por órgãos reguladores e dentro do governo. “Claro que para um contrato de 30 anos, você não consegue vislumbrar os próximos 5, 15 ou 20 anos, por isso é importante encontrar uma forma de minimizar esses riscos, de forma que dê segurança tanto para o concessionário, quanto para o órgão regulador, visando o benefício do usuário, sem afetar o nível do contrato”, defendeu. Bastos afirmou que recentemente a EPL fez 25 projetos de portos que foram leiloados pelo governo com sucesso.

Sócio da Radar PPP, Bruno Ramos Pereira chamou a atenção para o momento social, econômico e político pelo qual passa o país, “falar em PPP e concessão no Brasil de hoje é um ato de heroísmo e maluquice”, lamentou. Ainda assim, pontuou três pontos essenciais para a reflexão sobre o sistema no mercado local. Primeiramente, de acordo com Pereira, a iniciativa privada precisa aumentar radicalmente a qualidade do debate público sobre o que significa implantar política pública com PPP e concessão, para além dos formadores de opinião e pessoas que trabalham no assunto, a discussão deve alcançar a escala do cidadão, que paga tributo, vota e paga tarifa. Em segundo lugar, ele apontou que a iniciativa privada deve fugir de generalizações, mostrando concretamente os benefícios do sistema. Por fim, o setor como um todo deve trabalhar uma elite de especialistas que seja ‘geniais’ sobre o tema, completou.

Já o diretor do programa de PPPs e concessão da London School of Economics and Political Science (LSE), da Inglaterra, Carlos Alexandre Nascimento, propôs uma reflexão histórica sobre as tentativas de parceria público-privadas e lembrou que o interesse por parte da espera pública é “eminentemente fiscal, é por uma questão de orçamento”, alertou. “A partir do momento que o gestor público toma a decisão de levar os projetos de parceria adiante por questões puramente orçamentárias, os ciclos necessários de implementação de um bom projeto não são respeitados”, completou.

Para falar de sua experiência estruturando projetos na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, a secretária executiva de PPP Priscila Romano Pinheiro encerrou o debate. Ela explicou que a temática ganhou espaço no governo baiano após um grave acidente na arquibancada de um estádio de futebol, ferindo muitos torcedores. “Acredito que precisaríamos mudar a nossa legislação para conduzir bons processos e projetos, falta o fiscal, mas também capital humano e intelectual para concluir projetos dentro de mesmas administrações”, defendeu.

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PPPs foram tema de worskshop do Departamento de Infraestrutura da Fiesp. Foto: Everton Amaro/FIesp

Em reunião com Moreira Franco, Skaf reafirma oposição à outorga onerosa

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, abriu e encerrou reunião nesta quinta-feira (14/7) com o ministro Wellington Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos, defendendo que as concessões federais sejam feitas pelo menor preço, com garantia de qualidade do serviço. A outorga onerosa, explicou Skaf, “custa caro para a sociedade e afeta a competitividade por décadas seguidas”.  A outorga onerosa permite ao governo “receber uma bolada imediatamente”, ajudando no curto prazo, mas cria problemas no longo prazo, afirmou.

Na reunião, Moreira Franco sugeriu que a Fiesp lidere um grupo para estudar a legislação sobre licitações e formular uma nova proposta, consolidando o tema. Skaf aceitou na hora a ideia, pedindo a ajuda da OAB-SP, representada na reunião por seu presidente, Marcos da Costa. Skaf considera necessário fazer isso rapidamente, para que, quando for resolvida a questão política, possa ser disparado rapidamente o processo de concessões.

Moreira Franco lembrou que a insegurança institucional imposta pelo processo de impeachment é muito grande, levando por exemplo ao adiamento do leilão dos portos. Ninguém quer assinar sem saber quem vai assinar do outro lado, afirmou.

Moreira Franco, afirmou Skaf, está ligado a concessões e parcerias público-privadas, mecanismos com potencial de levar à retomada do crescimento, tema sobre o qual há no momento preocupação muito grande. “Precisamos parar de assistir a este fechamento de empresas, este enfraquecimento do setor produtivo”, disse.

Os investimentos em infraestrutura são de resposta lenta, mas começar a fazê-los agora seria muito bom para o país, lembrou Skaf. Isso ajudaria a gerar empregos e a retomar a confiança. Há muito dinheiro para investir disponível no mundo, explicou, e o Brasil poderia atrair recursos.

Segundo Moreira Franco, o problema mais grave que o Brasil hoje enfrenta é a economia. O segundo também, assim como o terceiro. Ele disse que há um enorme contingente de desempregados, que ainda deve crescer este ano e chegar a 14 milhões. As PPPs na área da infraestrutura e as exportações, afirmou, podem ajudar a enfrentar o mais rapidamente possível as questões que geraram o desemprego.

Lembrando que há no Brasil histórico do emprego das PPPs, inicialmente em privatizações e depois em concessões, Moreira Franco destacou que há nelas muito pouca transparência, e seus prazos são extremamente curtos, quando comparados a padrões internacionais, dificultando a análise pelos interessados e diminuindo o ambiente concorrencial. Quem vai investir bilhões precisa de mais tempo para fazer a avaliação, disse. Terceiro ponto é que os contratos eram muito mais de obras que de concessões. “Criamos um sistema de financiamento extremamente concentrado no BNDES, o que também não é saudável”, afirmou.

O ministro defende o equacionamento de toda essa experiência para dar o primeiro passo para readquirir a confiança. Outro esforço a ser feito é em relação à segurança jurídica, que “era uma tradição no Brasil, mas esse ativo de confiança se perdeu”. Com ambiente regulatório mais claro e confiável e com modelagem de financiamento adequada, incluindo bancos públicos – não um só – e privados, será possível atrair investidores estrangeiros, disse Moreira Franco. Editais com versão em inglês, com prazos suficientemente longos para permitir as avaliações necessárias, também ajudariam a criar esse ambiente de confiança e atrair parceiros.

A falta de um banco de projetos, disse Moreira Franco, é uma das dificuldades nas novas concessões, ampliado quando se fala em infraestrutura. A ideia, explicou, é ter núcleo responsável por criar projetos.

>> Ouça declarações de Skaf e Moreira Franco

O vice-presidente da Fiesp José Ricardo Roriz Coelho destacou pontos de discussão interna da entidade. Disse que as empresas de engenharia estão debilitadas. Lembrou também que a imprevisibilidade é embutida no custo das obras no Brasil. “Sabemos quando a obra começa, mas não quando termina”, afirmou. E há atrasos nos pagamentos. Disse que o país está totalmente parado por falta de crédito, e que a infraestrutura precisa de muito capital e tem longo prazo de maturação.

Frederico Bussinger, diretor da Divisão de Logística e Transportes do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, afirmou que há erros no modelo de concessões. As deficiências começam já na concepção de projetos. Exemplo, disse, é a desconexão de ferrovias com portos.

Carlos Cavalcanti, diretor titular do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, lembrou que a indústria é importante usuária da infraestrutura, que apesar de estar da porta para fora da fábrica, é um elemento de seus negócios. Destacou que “infraestrutura sem planejamento pode ser um desastre.”

No encerramento da reunião, Skaf defendeu, mais uma vez, a concessão pelo menor preço, “com eficiência e qualidade”. Moderno é receber o melhor serviço pelo menor preço, explicou. Pediu a Moreira Franco para analisar a questão e reavaliar se houver no governo a intenção de ir pelo caminho da outorga onerosa.

Depois da reunião, Moreira Franco disse em entrevista coletiva que as concessões são “estratégia para o país, não a busca de recursos” para o ajuste fiscal. “Não há outro caminho que não crescer. O Brasil precisa de investimentos”, disse.

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Reunião na Fiesp com o ministro Wellington Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Em reunião com o ministro do Planejamento, Skaf defende concessões pelo menor preço

Agência Indusnet Fiesp

Em entrevista coletiva após reunião nesta terça-feira (5/7) com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, disse que ao discutir infraestrutura, os empresários presentes defenderam que o modelo para concessão seja o de menor preço, com garantia de qualidade do serviço. “Somos contra a outorga onerosa”, afirmou. Segundo Skaf, a outorga onerosa faz “entrar uma bolada” nos cofres do governo, mas “quem paga o pato, durante décadas, é o usuário”.

Exemplo disso é o alto preço pago nos pedágios em estradas de São Paulo. Segundo Skaf, o ministro Dyogo Oliveira relatou que as concessões de estradas federais seguirão a modalidade de menor preço. “Defendemos esse modelo para todas as concessões”, disse Skaf. “É necessário que haja investimentos produtivos, nacionais e internacionais, concessões, PPPs [parcerias público-privadas]”, para destravar a economia.

Segundo Oliveira, a reunião “foi muito interessante”, com a discussão de temas de infraestrutura. No governo, disse, a infraestrutura é vista como um dos pontos principais, que podem colaborar para a retomada da economia. As concessões, segundo o ministro, não têm como objetivo a arrecadação. Com elas, o governo quer criar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do país. “O objetivo é ter projetos bem estruturados, para melhorar a infraestrutura.”

Não ao aumento de impostos

Skaf disse também na entrevista que sua posição é “radical contra o aumento de impostos”. Elevar a carga tributária, explicou, esfriaria ainda mais a economia. Há, explicou, várias formas de aumentar a arrecadação, além de espaço para cortar gastos do governo. “Em todo lugar que mexer vai conseguir cortar 10%, ou 20%. Seriam bilhões de reais a menos no déficit do orçamento.”

E, disse Skaf, acima de tudo, o governo tem que conseguir de volta a confiança perdida pela administração anterior, o que permitiria a retomada do crescimento.

O presidente da Fiesp e do Ciesp lembrou também que já há condição para a redução dos juros. “Não entendemos por que não começou ainda um ciclo de baixa.”

>> Ouça Skaf e Oliveira

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Paulo Skaf com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira (à esquerda do presidente da Fiesp e do Ciesp). Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

‘Indústria de defesa deve pensar de forma abrangente nos contratos de PPPs’, diz diretor do Comdefesa

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

“A indústria de defesa deve pensar de modo abrangente nos contratos de parcerias público-privadas”, afirmou o diretor do Departamento da Indústria de Defesa (Comdefesa) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e consultor jurídico Kleber Luiz Zanchim, sócio da Sabz Advogados e especialista em infraestrutura nesta quarta-feira (14/08), durante o terceiro painel do Seminário Parcerias Público-Privadas (PPPs) na Área de Defesa: Aspectos Gerais e Oportunidades. O evento foi organizado pelo Comdefesa e realizado na sede da entidade, na capital paulista.

O ciclo de debates que fechou os trabalhos do seminário foi coordenado pelo tenente coronel Marcelo Gomes Meireles.

Zanchim: visão mais ampla dos contratos de parcerias público-privadas. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Zanchim: visão mais ampla dos contratos de parcerias público-privadas. Foto: Julia Moraes/Fiesp


De acordo com Zanchim, os principais riscos aos contratos de PPPs são a instabilidade política, a evolução tecnológica e os chamados riscos operacionais especiais, como as guerras, que podem atingir mais diretamente a indústria de defesa. “No Reino Unido, há restrições sobre até onde se pode chegar em situação de guerra”, disse. “Afinal, se um ativo como um helicóptero for destruído, o prejuízo é irrecuperável”.

Para o diretor do Comdefesa, há complexidade sim nos contratos de PPPs, mas não se trata de um “bicho de sete cabeças”. “Para dar certo, tem que ter cooperação”, explicou. “No Reino Unido, existem mais de mil obras feitas por meio de PPPs”.

Dinheiro não é problema

Segundo palestrante do painel, o diretor da consultoria KPMG no Brasil Charles Schramm também estimulou o uso desse tipo de parceria na área de defesa. “As PPPs são mais um instrumento de políticas públicas”, afirmou. “E agora os processos estão mais claros, com critérios definidos”.

Schramm: projetos bem construídos não têm dificuldades de financiamento. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Schramm: projetos bem construídos não têm dificuldades de financiamento. Foto: Julia Moraes/Fiesp

De acordo com Schramm, existe um “senso de urgência” em relação ao maior uso das PPPs. “Para projetos bem construídos e bem conversados, não falta dinheiro”, disse. “E nem garantia”.

Para o executivo, as empresas brasileiras “já estão preparadas” para aderir mais à ideia. “Temos muita criatividade”.

Além do Reino Unido, a Austrália foi citada como exemplo de país onde esse tipo de projeto é muito adotado.

Riscos compartilhados

Em sua apresentação, o assessor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Sérgio Schmitt destacou que, em contratos entre o setor público e o governo, os riscos devem ser compartilhados. “Os parceiros privados assumem os riscos técnicos, comerciais e operacionais”, explicou. “Já o setor público fica com os riscos regulatórios e macroeconômicos”.

Schmitt: riscos compartilhados. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Schmitt: riscos compartilhados entre setores privado e público. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Entre os requisitos para a obtenção de financiamento dentro desse modelo, estão pontos como a aprovação prévia do órgão gestor para a abertura de processo licitatório e capital próprio do parceiro privado de, no mínimo, 30% do valor do investimento total do projeto.

Militares debatem perspectivas de PPPs no setor de Defesa

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

No segundo painel do seminário “Parcerias Público-Privadas na área de Defesa: aspectos gerais e oportunidades”, realizado na manhã desta quarta-feira (14/08) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o debate girou em torno das perspectivas de uso das PPPs na área de Defesa. O painel foi moderado por Jairo Cândido, diretor titular do Departamento da Indústria de Defesa (Comdefesa).

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Representantes das Forças Armadas analisam perspectivas do uso de PPPs para projetos no setor. Foto: Julia Moraes/Fiesp


Para falar sobre o tema, foram convidados o general Adriano Pereira Júnior e o vice-almirante Anatalício Risden Júnior.

Pereira Júnior falou sobre a necessidade de terceirização no setor de defesa. “As PPPs são uma forma de terceirização. A participação da iniciativa privada pode não ser uma opção, e, sim, uma necessidade”, disse.

De acordo com o general, a criação de parceiras é uma tendência no mundo. “As Forças Armadas precisam crescer e se manter atualizadas. ”.

“O nível de tecnologia embargada cresce e implica algumas consequências: o aumento do custo de manutenção de equipamentos com alto nível de tecnologia e a diminuição do ciclo de vida dos produtos. Isso gera a necessidade de um alto nível de investimentos”, acrescentou.

Para o palestrante, os equipamentos de Defesa do país estão com elevado grau de indisponibilidade e obsolescência . “Devido a esse fato, há a necessidade de assegurar o aumento e a regularidade da participação da defesa no orçamento da  União”, opinou.

“A recuperação e modernização das forças armadas exigem um elevado aporte de recursos que dificilmente podem ser atendidos pela união. Por isso, a necessidade de PPPs”, encerrou.

Marinha

O vice-almirante Anatalício Risden Júnior falou sobre PPPs na marinha. “As PPPs podem aliviar nossos recursos e melhorar nossa gestão em logística”, iniciou.

“A visão que a Marinha tem sobre o assunto é que as PPPs podem viabilizar grandes projetos. É uma grande oportunidade de desenvolver projetos.”

Para Risden Júnior, porém, existem tópicos que podem levar uma PPP ao fracasso. “A não existência de um projeto perfeitamente definido. O não envolvimento pleno do parceiro público com o projeto, o desinteresse do parceiro privado e o não compartilhamento adequado dos riscos”, listou.

Quatro das seis PPPs em estudo pelo governo federal são da área de defesa

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

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João Paulo Resende: 'União tem participado, inclusive com recursos próprios, para a elaboração de projetos para as PPPs.' Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Dos seis projetos de parcerias público-privadas (PPPs) em estudo pelo governo federal, quatro são do setor de defesa. A informação foi dada na manhã desta quarta-feira (14/08), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pelo diretor da Unidade de Parceria Público-Privada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), João Paulo de Resende.

O diretor foi um dos convidados do primeiro painel do seminário “Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de Defesa: aspectos gerais e oportunidades”. O evento foi organizado pelo Departamento da Indústria de Defesa (Comdefesa) da Fiesp.

Além de Resende, o debate teve a participação do advogado e consultor especializado em concessões, regulação e concorrência, Lucas Navarro Prado, do escritório Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados. O painel foi coordenado pelo diretor do Comdefesa e consultor jurídico Kleber Luiz Zanchim, sócio da Sabz Advogados e especialista em infraestrutura.

De acordo com o representante do ministério, existem entre 25 e 30 projetos já contratados em PPPs no Brasil. Grande parte está ligada a ações de mobilidade urbana, como a construção de linhas de metrô, por exemplo. Os estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Pernambuco são sede da maioria dessas iniciativas.

“A União tem participado, inclusive com recursos próprios, para a elaboração de projetos para as PPPs”, afirmou Resende. Segundo ele, foi liberado um montante de R$ 1 bilhão com essa finalidade no projeto do metrô de Salvador (BA).

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Moderador Kleber Luiz Zanchim (ao centro) destacou a importância da modelagem dos projetos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Entre os seis projetos em análise no âmbito federal, quatro são da área de defesa. De acordo com Resende, entre essas ações estão a construção da Vila Naval de Itaguaí (RJ), a obra do Colégio Militar de Manaus (AM) e o Sistema de Abastecimento e Gerenciamento de Frota do Exército Brasileiro (Agefrot).

“É muito bom trabalhar com as Forças Armadas. Todo mundo é pontual”, brincou Resende. “Sem falar que toda a parte de engenharia costuma ser muito boa nesses projetos.”

Para o diretor do MPOG, um dos maiores desafios em participar de uma PPP é elaborar projetos que durem períodos longos, de até 35 anos.

Em concordância com Resende, o moderador do debate, Kleber Luiz Zanchim, destacou a importância da modelagem dos projetos. “Isso é fundamental para o sucesso dessas obras”, disse.

Panorama geral

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Lucas Navarro Prado: nas PPPs são vedadas a contratação de pessoal e aquisição de equipamentos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Em sua apresentação, o advogado Lucas Navarro Prado traçou um panorama das oportunidades de PPPs no país. Dessa forma, ele explicou que os contratos do tipo têm duração de cinco a 35 anos e valores acima de R$ 20 milhões, com a possibilidade de o poder público e as concessionárias serem sócios.

“São vedados os contratos cujo objetivo único seja a contratação de pessoal e aquisição de equipamentos, entre outros critérios”, explicou.

Nas PPPs, conforme Navarro, o serviço é operado por quem investe no projeto. “Isso para que quem faz não coloque a culpa depois em quem opera”, disse. “E mais: é um incentivo para que quem faz faça bem feito”.

Navarro destacou ainda que, além das PPPs, existe a lei de Contratação de Produtos de Defesa, por meio da qual a participação das chamadas Empresas Estratégicas de Defesa (EEDs) é exclusiva para a contratação de Produtos Estratégicos de Defesa (PED).

Seminário na Fiesp debate vantagens das PPPs na área de defesa

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

O Departamento da Indústria de Defesa (Comdefesa) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) abriu, na manhã desta quarta-feira (14/08), o seminário “Parcerias Público Privadas (PPPs) na área de defesa: aspectos gerais e oportunidades”, na sede da entidade.

“O objetivo desse encontro é começar uma discussão, a fim de criar uma estrutura nacional que seja aquela pela qual o empresário possa entender e trabalhar nesse segmento”, explicou o diretor Jairo Cândido, titular do Comdefesa, na abertura do evento.

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Jairo Cândido: 'Nosso ânimo em promover esse evento está calcado na inserção do setor da indústria da defesa'. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Segundo ele, é preciso encontrar uma forma de fazer um comitê gestor de defesa no âmbito das PPPs. “Alguém deverá aprovar, no âmbito federal, nossos pleitos e projetos”, afirmou.

Cândido explicou que, nas PPPS, o agente privado pode ser remunerado de duas maneiras: exclusivamente pelo governo, ou por uma combinação de tarifas cobradas.

Além disso, o titular do Comdefesa explicou que há dois tipos de PPPs: as chamadas patrocinadas, em que é cobrada uma tarifa do setor privado e o poder público faz a complementação; e as administrativas, em que o poder público devolve 100% do custo de investimento, conforme as características.

“Nosso ânimo em promover esse evento está calcado na inserção do setor da indústria da defesa. Por isso, todos os painéis deste seminário têm sempre oficiais das Forças Armadas e empresários do setor”, finalizou.

Presidente da Embraer

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Luiz Carlos Aguiar: investidores têm interesse no setor. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Em sua participação, Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer, afirmou as PPPs devem ser utilizadas para projetos importantes do segmento de defesa. “Temos todas as pré-condições para que esse mecanismo seja utilizado em nosso segmento. Então, o que está faltando?”, questionou.

De acordo com ele, os investidores têm interesse no setor. “Em termos de investidores há apetite: as empresas na área de defesa querem executar o trabalho e também querem ser investidores no capital de risco nesses empreendimentos”, assinalou, destacando que há oferta, demanda, capital e conhecimento.

Aguiar disse acreditar nas PPPs. Segundo ele, o evento na Fiesp é o início de um trabalho conjunto a ser feito.

“Esse projeto não resolve todos os desafios, mas é um caminho complementar para que os projetos que geram fluxo e receita consigam se enquadrar e atrair o investimento privado, a fim de alavancar os níveis de qualidade do nosso setor.”

“Estamos absolutamente prontos para fazer isso funcionar. Precisamos apenas de uma centelha, de um empurrão institucional para que isso funcione”, concluiu Aguiar.

Fiesp discute investimento em infraestrutura e logística

Agência Indusnet Fiesp

O Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebe nesta quinta-feira (21/02), na sede da entidade, o diretor presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, o advogado especialista em Parcerias Público-Privadas (PPPs) Maurício Portugal Ribeiro, o professor da Fundação Getúlio Vargas, Ernesto Lozardo, e o diretor da LCA Consultores, Bernard Appy.

Na ocasião, os participantes discutirão os seguintes temas: Viabilização de Concessões e PPPs e Mecanismos de Financiamento com Recursos de Mercado para o Setor de Infraestrutura.

Fiesp defende maior participação da iniciativa privada na área de saneamento básico

Lucas Alves, Agência Indusnet Fiesp

O saneamento básico no Brasil não consegue apresentar avanços significativos e acompanhar o ritmo de desenvolvimento dos outros segmentos de infraestrutura. Esta é uma das constatações do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que debateu o tema ao longo desta terça-feira (30/10) com especialistas do setor.

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Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Deinfra da Fiesp. Foto: Helcio Nagamine

O diretor-titular do Deinfra, Carlos Cavalcanti, disse que é preciso reduzir os custos operacionais e aumentar a capacidade de investimento. “Também é fundamental melhorar a qualidade dos projetos, simplificar o processo de obtenção das licenças, bem como reduzir as perdas técnicas e comerciais de água, que, no país, se aproxima aos 40%”, alertou.

Cavalcanti também chamou a atenção para a falta de um marco regulatório consistente e eficaz, segundo ele, fator que “inibiu os investimentos por muitas décadas, sobretudo da iniciativa privada, fazendo com que, ainda hoje, o setor de saneamento básico apresente indicadores bastante desfavoráveis, quando comparados aos outros serviços públicos no Brasil”.

Iniciativa privada

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Rodolfo Tourinho Neto, presidente do Coinfra da Fiesp. Foto: Helcio Nagamine

O presidente do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Fiesp, Rodolpho Tourinho, disse que a solução, de maneira geral, passa pela somatória de dois fatores: boa regulação e investimento privado. “Sem investimentos privados eu não vejo menor condição de resolver os problemas”, lembrando que as ações do governo são importantes, mas insuficientes. “Eu não creio que nem 10% da área de saneamento [básico] esteja com a iniciativa privada. É um percentual muito pequeno”.

Tourinho disse ainda que é preciso analisar por que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) não vêm funcionando para ampliar os investimentos no setor. “Vamos tentar mapear exatamente tudo o que precisa ser feito. Esse seguramente é o papel da Fiesp, que vai buscar exercer esse papel de todas as formas, buscando integração e, sobretudo, entendimento com os órgãos federais.”

Modelo de PPP

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Roberto Cavalcanti Tavares, diretor-presidente da Compesa. Foto: Julia Moraes

Na análise do diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Cavalcanti Tavares, a oscilação de investimentos públicos no setor de saneamento inibe a participação das empresas, que ficam receosas com relação à viabilidade dos projetos. Além disso, ele criticou a regulamentação vigente.

Tavares apresentou os investimentos para ampliação e recuperação do sistema de saneamento básico existente na região metropolitana de Recife que, segundo ele, contribuiu, entre outras medidas, para o fim do racionamento de água que assolou a população nos últimos 20 anos.

“Essa proposta de PPP é uma alternativa para recuperar o tempo perdido. E mostra a nossa vontade de que o Brasil tenha uma visão mais dura com relação a este problema que aflige a nossa população”, concluiu o executivo da Compesa.

Universalização em SP

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Edson Giriboni., Secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de SP. Foto: Helcio Nagamine

Saneamento básico é uma das prioridades do governo do Estado de São Paulo, segundo o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Edson Giriboni. E um dos objetivos da gestão atual é o de proporcionar o serviço a todos os paulistas até o final da década.

“A gente ousa dizer que quer a universalização do saneamento aqui no Estado de São Paulo até o final desta década naquilo que é [área de atuação da] Sabesp. Naquilo que não é – os pequenos municípios – estamos injetando recursos. E nos grandes municípios, estamos chamando parcerias para que São Paulo seja o primeiro Estado a universalizar”, afirmou Giriboni.

Titularidade do saneamento

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Hugo Sérgio de Oliveira, diretor da Arsesp. Foto: Julia Moraes

A universalização do saneamento básico no Brasil é postergada por causa da indefinição quanto à titularidade do serviço nas regiões metropolitanas, microrregiões ou aglomerados urbanos, na análise de Hugo Sérgio de Oliveira, da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), e dirigente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar).

A questão, objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), envolve decidir se a titularidade cabe aos Estados ou aos municípios. “O titular é que decide se ele mesmo vai prestar o serviço, se ele vai delegar, ele pode estabelecer as regras de fiscalização, os direitos e deveres dos usuários. Então, é fundamental saber claramente quem é o responsável. A dúvida não dá segurança para quem vai investir”, afirmou Oliveira, diretor de Regulação Econômica Financeira e de Mercados da Arsesp.

Agenda velha

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Marcos Thadeu Abicalil, especialista do Banco Mundial. Foto: Julia Moraes

Ao menos 47% da população brasileira não têm acesso a tratamento de esgoto, um problema antigo que o Brasil ainda não resolveu por não conseguir priorizar necessidades e tratar adequadamente as distintas realidades de cada região do país.

A crítica foi feita pelo especialista sênior em água e saneamento do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil. “A gente lida como uma agenda velha no saneamento ainda não resolvida”, afirmou, acrescentando que “ainda há um déficit enorme para reduzir a pobreza em relação a esgoto.”

De acordo com o especialista, o Brasil tem condições de investir R$ 17 bilhões por ano em saneamento básico, mas o problema, segundo ele, é que falta ao país uma estratégia capaz de priorizar as necessidades de cada região.

Vídeo: veja a reportagem sobre o evento

Vídeo: veja como foi a abertura do evento


Veja a cobertura completa do seminário:

Acesse aqui as apresentações dos palestrantes

Infográfico: conheça os indicadores de saneamento básico no Brasil

– Fiesp estima em R$ 650 mi o impacto da redução de custo de energia nas tarifas de saneamento

Carlos Cavalcanti: modelo da Arsesp para revisão da tarifa de água da Sabesp tem erro desfavorável ao consumidor

Problema do saneamento básico no Brasil é de modelagem, afirma diretor do Deinfra/Fiesp

– Precisamos aumentar papel da iniciativa privada na área de saneamento básico, diz presidente do Coinfra

Governo de SP quer universalizar saneamento básico até 2020, assinala secretário estadual

Presidente da Compesa: oscilação de investimentos públicos inibe participação privada no setor de saneamento

Dúvida sobre titularidade do saneamento não dá segurança para investidores, segundo presidente da Arsesp

Sabesp tem desafios a cumprir na Região Metropolitana, litoral e interior paulista

Para Sabesp, eficiência de gestão significa cumprimento de metas de universalização em saneamento até o fim da década

Acesso a saneamento básico é agenda velha que Brasil ainda não resolveu, diz especialista do Banco Mundial

– Especialistas discutem soluções para distribuição e abastecimento de água na região metropolitana de SP

‘Saneamento é um serviço de titularidade municipal’, diz consultor jurídico da Assemae em entrevista

Saneamento básico: ‘Titularidade deveria ser questão superada’, diz consultora jurídica da Aesbe em entrevista