Workshop debate infraestrutura de telecomunicações na Fiesp

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

Foi realizado, na manhã desta quarta-feira (13/06), na sede da Fiesp, em São Paulo, o Workshop “Telecomunicações – “Infraestrutura Urbana de Telecomunicações: Legislação”. Organizado pelo Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da federação, o evento reuniu especialistas para debater os principais problemas do setor no país.

O workshop foi aberto pelo diretor de Telecomunicações do Deinfra, Helcio Binelli, que repassou os principais pontos da discussão, destacando que “soluções técnicas existem”, mas são acompanhadas do desperdício de recursos. “Precisamos ver o que está mudando e o que ainda vai mudar”, afirmou.

Engenheiro e CEO da Vitale Consultoria, Marcius Vitale destacou que as “autoestradas das comunicações estão cheias de buracos”. “Identificamos 90 pontos impactantes em jogo no setor”, disse. “Hoje os padrões não são seguidos”.

Para Vitale, não existe um planejamento integrado e o subsolo urbano está “congestionado”. “O ideal seria usar as galerias compartilhadas, mesmo sendo mais caro”, explicou. “Como fazemos hoje, estamos condenando a ocupação futura do subsolo”.

Outro ponto destacado pelo engenheiro foi a Inexistência de treinamento da mão de obra no setor de telecomunicações. “Com a terceirização e até a quarteirização, vemos cenas de profissionais trabalhando no meio da rua sem sinalização, expostos a todos os tipos de riscos”, disse.

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), João Moura, foi outro convidado do evento.

De acordo com ele, as redes aéreas estão desordenadas em todo o país, há muitos anos. “Soluções individuais não resolvem”, afirmou. “O reordenamento exige uma solução abrangente e não apenas iniciativas pontuais por parte de cada operadora”.

Nesse contexto, as operadoras precisam garantir espaço para as ocupações atuais e evitar cortes abruptos. “É necessário ainda regularizar as redes com sub compartilhamentos, reduzir riscos de incidentes e interrupções, realizar obras em ritmo viável e previsível, resolver a questão de preços assegurando isonomia entre os ocupantes, entre outros pontos”.

Assim, entre os pontos de atenção para a regulamentação, conforme Moura, estão: ter isonomia e transparência de preços contratados e assegurar ao menos dois pontos para uso compartilhado de operadoras independentes de grandes grupos. “As regras de sub compartilhamento de pontos devem ser claras e diretas, sem depender da vontade do detentor original”, disse.

Diretor presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Parajo reforçou a urgência de “unir esforços”. “Precisamos tomar cuidado apenas com o aspecto da concorrência, não podemos engessar essa parte”, disse.

E isso sem a criação de novas regulações. “Talvez um ajuste aqui e outro ali”, disse. “As operadoras não sabem que é possível fazer o sub compartilhamento, por exemplo. O mercado já é extremamente regulado”.

Mais de 2 mil postes

Superintendente adjunto de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Hugo Lamin explicou que a agência tem uma superintendência específica de fiscalização.

“Vivemos num ambiente em que são frequentes os fios emaranhados, com muitos cabos partidos, não necessariamente de energia elétrica”.

Assim, é necessário ver o que deve ser feito para resolver o problema. “Temos deficiências no compartilhamento de infraestrutura”, disse. “Os setores têm que atuar de forma conjunta”.

Desse modo, entre os pontos a observar estão a regularização da ocupação dos postes e o preço do compartilhamento dos pontos. “temos uma comissão de resolução de conflitos”.

Lamin destacou dois despachos da agência nessa direção: o 778 e o 779, ambos de 2018.  “O objetivo é regularizar a ocupação de 2.129 postes, num prazo de 90 dias”.

Superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino e Silva encerrou o debate.

“Telecom é tão infraestrutura quanto energia e saneamento básico”, afirmou. “Vivemos num ecossistema complicado, com brigas constantes e interesses conflitantes”, disse. “Mas estamos num caminho de buscar soluções, de mais cooperação”.

Silva afirmou que há 170 processos sobre preço em andamento na agência, com 25 decididos em definitivo. “Não dá para pensar na pauta preço com um valor único para todo o Brasil”, disse. “Vamos apresentar nos próximos meses uma análise de impacto regulatório aos setores”.

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Workshop Infraestrutura Urbana de Telecomunicações: Legislação, realizado pela Fiesp. Foto: Everton Amaro/Fiesp