Portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória passam a funcionar 24 horas por dia

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp*

* com informações do site Ciesp e assessoria de comunicação da EPE

Porto de Santos. Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (19/04), foi anunciado,  pelo Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, o lançamento do programa “Porto 24h”, uma ferramenta que fará parte do Sistema de Inteligência Logística, desenvolvido pela Secretaria de Portos (SEP), para desburocratizar o sistema portuário nacional.

O programa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e integra as ações “Porto Sem Papel” e os sistemas Carga inteligente e VTMS.

A partir desta segunda-feira (22/4), os portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória passam a funcionar, em caráter definitivo e permanente, 24 horas por dia e 7 dias por semana. A partir do dia 6 de maio, será a vez dos portos de Paranaguá, Suape, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza entrarem nesse sistema ininterrupto de atendimento.

A escolha dos portos foi definida pela Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), devido ao volume de carga e veículos e também pelo amadurecimento das integrações tecnológicas já implantadas.

Com o programa “Porto 24 horas” as equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal, Ministério da Agricultura, entre outros órgãos, ficam de plantão eletrônico 24 horas por dia, para liberação de cargas, embarcações e veículos nos portos.

Redução de 25% dos custos logísticos

O objetivo do programa “Porto 24 horas” é de melhorar o desempenho das operações de movimentação de carga, tanto nas importações, quanto nas exportações, e das operações nos locais de estocagem na retroárea dos portos, com a redução do tempo e consequente redução dos custos dos serviços, o que acarretará em ganhos efetivos da capacidade operacional em curto prazo. Hoje, estes anunentes obedecem a um horário comercial, salvo as emergências.

Com a implementação do programa, está previsto a redução de custo em média de 25%. Todos os diagnósticos já levantados pela Secretaria de Portos (SEP), inclusive em parceria com atores mundiais (Cingapura, Valência, Rotterdam, EUA, Alemanha, Bélgica etc), demonstram que os principais custos envolvidos em operações logística ineficientes estão associados a atrasos de liberação por falta de capacidade logística, que geram filas e imobilizam ativos como navios, trens, caminhões e mesmo infraestruturas que ficam ociosas aguardando procedimentos burocráticos.

Os ganhos no aumento da agilidade e eficiência portuária se refletem na maior competitividade do país, seja nas exportações e importações, seja na transferência interna de mercadorias, com reflexos no preço final dos produtos aos consumidores.

Os custos de adequação das atividades de fiscalização dos órgãos anuentes ao porto 24h correrão por conta de cada um desses órgãos fiscalizadores. Os órgãos/entidades que serão envolvidos são Secretaria de Portos (SEP), Ministério do Planejamento, Casa Civil, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Vigilância Agrícola do Ministério da Agricultura, Anvisa, Receita Federal e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.