SP terá portal para licenciamento ambiental simplificado em 60 dias

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Rubens Rizek Jr., secretário-adjunto de Meio Ambiente de São Paulo, durante evento na Fiesp

Na abertura da 13ª Semana Fiesp/Ciesp de Meio Ambiente, iniciada nesta segunda-feira (6), na sede das entidades, Rubens Rizek Jr., secretário-adjunto de Meio Ambiente de São Paulo anunciou que um dos antigos pleitos da Fiesp está sendo atendido.

Uma das primeiras visitas institucionais de Bruno Covas, assim que assumiu a pasta de Meio Ambiente do Estado, foi ao presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, pactuando uma cooperação mútua entre setor produtivo e Poder Público.

O primeiro fruto dessa parceria foi a participação, em março, de Rizek à reunião do Conselho de Meio Ambiente da Fiesp (Cosema), presidido por Walter Lazzarini. No encontro, Rizek recebeu seis sugestões do Conselho, entre eles, a simplificação dos trâmites do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, que soma 40 mil solicitações/ano.

O Sistema de Licenciamento Simplificado (Silis), para atividades de pequeno impacto ambiental que somam 90% do total, sai do balcão e passa a ser feito no ambiente virtual. O portal, em fase de teste, deverá estar concluído em, no máximo, 60 dias e usará como base a autodeclaração.

Paulo Skaf discursa durante a abertura da 13ª semana do Meio Ambiente

A informação foi confirmada por Otavio Okano, presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). “A Cetesb quebrou o paradigma de ser vista como um órgão punidor, sendo agora parceira do setor produtivo para alcançar objetivos comuns”, disse na abertura dos trabalhos.

Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp, agradeceu o engajamento, pois o setor produtivo não vê mais as questões ambientais como ônus e sim como bônus. “É importante produzir de forma mais competitiva”, afirmou.

Resíduos sólidos

Outras demandas citadas por Rizek dizem respeito à priorização de projetos de alto impacto que contará com mais recursos humanos na medida em que o atendimento do licenciamento de baixo impacto deixa de ser feito no balcão.

O secretário-adjunto do Meio Ambiente também tratou de outro pleito da indústria: a Resolução SMA-131, que obriga setores corporativos a apresentar seus mecanismos de logística reversa. “Nós vamos revogá-la, mas os setores devem se mexer, pois há prazo”, sinalizou.

Em reunião em março, entre Rizek e os diretores de Meio Ambiente da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis, e do Ciesp, Eduardo San Martin, foram combinados em comum acordo os caminhos para a logística reversa no Estado de São Paulo, conforme sinalizou o secretário-adjunto. “É uma nova forma de se relacionar com o setor corporativo, baseado no diálogo”, afirmou Rizek.