Na próxima semana, Paulo Skaf e Carlos Lupi voltam a conversar sobre o ponto eletrônico

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

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Da esq. p/ dir.: o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e pres. Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos, Sydney Sanches, na Fiesp



A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebeu o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, nesta sexta-feira (18).

O ministro comprometeu-se a realizar levantamento preliminar do número de relógios que serão necessários a fim de checar a viabilidade do cumprimento da Portaria 1.510/09.

A norma do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disciplina o registro do ponto eletrônico nas empresas e dá prazo até 1º de março para que elas se adaptem ao novo sistema.

Ponto eletrônico: o impasse continua

A Portaria 1.510/09, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que disciplina o Registro de Ponto Eletrônico nas empresas, merece – e o quanto antes – uma solução adequada à realidade e à modernidade. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sempre trabalhou pela solução negociada, condenando qualquer tipo de imposição unilateral.

A entidade reitera seu posicionamento, bem como demonstra confiança na vontade política do Ministro do Trabalho em buscar solução – optativa e negociada – para a Portaria do MTE. Mas, na prática, o que se verifica é um absoluto silêncio por parte do Ministério, permitindo entender que a medida deverá ser imposta ao setor produtivo do País. Uma atitude que foge ao espírito democrático e aos interesses do Brasil.

Em encontro no último dia 20 de janeiro, com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, cobrou mais uma vez a solução para o impasse dessa medida, que traz altos custos, insegurança na redução das fraudes, além de pesar na balança da competitividade da indústria e impactar, negativamente, as relações de trabalho, como ressaltou Skaf, na ocasião.

Por esse conjunto de problemas graves, a Fiesp insiste na derrubada da Portaria 1.510/09 do MTE. “Esta Portaria não resolve os problemas trabalhistas. Na verdade, impõe novos custos e cria mais procedimentos burocráticos ao setor produtivo, sem falar que ainda traz vulnerabilidade para fraudes e sabotagens. Por tudo isso, e pela unanimidade contra por parte de todos os envolvidos, deve ser revogada imediatamente”, afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)

Impasse sobre Ponto Eletrônico pode ter solução definitiva

Agência Indusnet Fiesp

A Portaria 1510/09, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que disciplina o Registro de Ponto Eletrônico nas empresas, deve ganhar finalmente uma solução adequada à realidade e à modernidade.

A norma entraria em vigor em agosto de 2010, mas diante da rigidez imposta levantou críticas negativas em todos os lados envolvidos. A implantação foi adiada para 1º de março deste ano, segundo a Portaria 1987/10. Mesmo assim, a portaria esbarraria na total impossibilidade de cumprimento de prazo, além de insistir na falta de flexibilidade.

Em encontro no último dia 20 de janeiro, com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, cobrou mais uma vez a solução para o impasse dessa medida, que traz altos custos, baixa efetividade na redução das fraudes, além de pesar na balança da competitividade da indústria e impactar negativamente as relações de trabalho. Até o Meio Ambiente seria penalizado devido à alta utilização de papel na impressão dos comprovantes, conforme ressaltou Skaf.

Mas a Fiesp não ficou apenas na crítica à Portaria. “A solução está em deixar que as partes negociem, livremente, se irão utilizar o ponto eletrônico. Os maiores interessados, empresas e trabalhadores, levariam o assunto às suas negociações”, ponderou Skaf na audiência com o ministro Lupi.

Na mesma oportunidade, o ministro sinalizou que a implantação do ponto ganhará esse contorno optativo e negociado. Essa intenção foi ratificada em recente conversa telefônica entre o ministro e o presidente da Fiesp.

Para Fiesp, adiamento das novas regras do ponto eletrônico é uma vitória parcial

Agência Indusnet Fiesp,

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) aplaudiu a decisão do Governo Federal de adiar para 1º de março de 2011 a obrigatoriedade das novas regras do Registro de Ponto Eletrônico. No entanto, a entidade considera a prorrogação uma vitória apenas parcial e, portanto, continuará lutando por sua total revogação.

A Portaria 1510/09, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), havia estipulado que as normas entrariam em vigor em 26 de agosto deste ano. A nova Portaria 1987/10 foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU). O recuo do governo ocorreu devido às pressões das principais entidades patronais, como a Fiesp e a CNI.

Neste sentido, a Fiesp participou ativamente da campanha contra as novas regras, com medidas de boa repercussão. Entre elas, intenso diálogo com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Além de ofícios endereçados ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e ao vice-presidente da República, José Alencar, apontando as falhas das normas e pedindo sua anulação.

Além disso, a entidade tem se posicionado publicamente contra as regras do ponto eletrônico, argumentando que seus altos custos comprometerão a competitividade produtiva nacional, sobretudo das micro e pequenas indústrias. Segundo o Departamento Sindical (Desin) da Fiesp, outra preocupação é o risco de aumentar a animosidade das relações de trabalho.

Fora isso, a Fiesp também acredita que as normas não resolverão os problemas apontados pelo MTE. Por estes motivos, mesmo com o adiamento do prazo para as empresas implantarem o novo sistema, a entidade insiste na sua total revogação.