Empresários, poder público e comunidade debatem nova lei de resíduos sólidos

Odair Souza, Agência Indusnet Fiesp 

A Diretoria Regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) em Americana promove, na próxima terça-feira (7), às 18h30, o seminário “Resíduos Sólidos – As Responsabilidades de Cada Setor”.

O evento, gratuito, faz parte da série de fóruns realizados pelo Ciesp/Fiesp com objetivo de reunir a indústria, o poder público e a sociedade para debater as novas responsabilidades ambientais impostas pelas leis federal e estadual de resíduos sólidos, aprovadas no final de 2010.

O seminário é o primeiro realizado pelo Ciesp em 2012. Contará com a presença do gerente da Agência Ambiental da Cetesb, Antonio Salomão Junior; do diretor de Meio Ambiente do Ciesp e diretor-titular-adjunto de Meio Ambiente da Fiesp, Eduardo San Martin; além de o diretor-titular da Diretoria Regional de Americana, Carlos Frederico Faé.


Responsabilidade compartilhada

Dois painéis serão realizados. O primeiro tem como tema Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, no qual serão apresentadas as leis que estabeleceram essas políticas. As responsabilidades dos fabricantes, fornecedores de embalagens, distribuidores, consumidores e Prefeituras Municipais, acordos setoriais e programas de logística reversa serão abordados neste painel.

“As leis federal e estadual criam responsabilidades para todos os setores envolvidos no consumo dos produtos. Até então havia pressão sobre quem produzia, mas a lei de resíduos sólidos agora envolve todos os elos da cadeia, e também o consumidor. A não separação do lixo doméstico, por exemplo, poderá gerar multa ao morador”, alerta San Martin.

Para o diretor-titular do Ciesp em Americana, Carlos Frederico Faé, a responsabilidade compartilhada traz ganho para a comunidade e ao meio ambiente e motiva a discussão da regulamentação da política de resíduos sólidos no município. “A indústria deixa de ser a única responsável pelo resíduo e passa a ser um dos agentes dessa discussão. Com todos os setores envolvidos no processo, o trabalho será realizado em conjunto e deverá favorecer a prática da sustentabilidade em nossa região”, observa Faé.

A segunda parte do encontro discutirá o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Licenciamento Ambiental, esclarecendo prazos, sistema declaratório (inventário), exigências do licenciamento ambiental e interfaces com os planos nacional, estadual e municipal e condições para as micro e pequenas empresas.

Em 2011, o Ciesp realizou debates sobre o tema nas cidades de Marília, Botucatu, Mogi das Cruzes, Jundiaí, Limeira, Bauru, Santo André e Santos/Cubatão, Distritais Sul e Leste (Capital), Vale do Ribeira (Registro) e Guarulhos, reunindo cerca de 2 mil pessoas, entre prefeitos, empresários e representantes da população.


Serviço

Seminário Resíduos Sólidos – As responsabilidades de cada setor
Local: Ciesp Regional Americana – Rua do Marceneiro, 134, Jardim Werner Plaas Industrial, Americana, SP
Data: 7 de fevereiro de 2012, terça-feira, das 18h30 às 21h30
Inscrições: tel. (19) 3478-1060
Email: ciesp@ciespamericana.com.br

Apresentações da Oficina de Esclarecimento sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010)

A Oficina de Esclarecimento foi concebida pelo Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, com o objetivo de levar conhecimento aos representantes do setor industrial  sobre temas de relevância ambiental nas áreas destacadas abaixo, e que serão apresentados de forma a esclarecer as principais dúvidas e possibilitar a interação do público com os expositores, por meio de perguntas, de forma bastante dinâmica. Saiba mais clicando nos links abaixo.

Para sugestões, críticas e elogios o DMA/Fiesp disponibiliza o e-mail: dma.oficinambiental@fiesp.org.br.

– Resíduos Sólidos

1ª Oficina de Esclarecimento sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Data: 30 de agosto de 2010

Acesse as apresentações realizadas durante a Oficina de Esclarecimento sobre a Lei 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e da sua regulamentação que aconteceu no dia 30/08 no edifício sede da Fiesp. O evento foi organizado pelo Departamento de Meio Ambiente da Fiesp em conjunto com Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Palestra: Aspectos gerais e específicos da Lei 12.305/2010 e responsabilidade compartilhada
Wanderley Coelho Baptista – Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Palestra: Sistema de informações, fabricação de produtos/embalagens, incentivos econômicos e acordos setoriais
Ricardo Lopes Garcia – Especialista DMA/Fiesp

• Palestra: Logística Reversa, disposições transitórias e finais
Walter Françolin – Diretor DMA/Fiesp


2ª Oficina de Esclarecimento sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Data: 23 de setembro de 2010

Acesse as apresentações realizadas durante a 2ª Oficina de Esclarecimento sobre a Lei 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e da sua regulamentação que aconteceu no dia 23/09 no edifício sede da Fiesp. O evento foi organizado pelo Departamento de Meio Ambiente da Fiesp em conjunto com Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Programa:

Abertura
• Nelson Pereira dos Reis – Diretor-titular do Departamento de Meio Ambiente (DMA/Fiesp)
• Heloisa Menezes – Diretora de Relações Institucionais da Confederação nacional da Indústria (CNI)
Luis Paulo Sirvinskas – Ministério Público do Estado de São Paulo
• Silvano Silvério – Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento Urbano do Ministério do Meio Ambiente

Bloco 1 – Esclarecimentos gerais e visões setoriais
Coordenador

Marco Antonio Barbieri – Diretor-titular adjunto do Departamento de Meio Ambiente (DMA/Fiesp)

Esclarecimentos gerais da Lei 12.305/2010
Ricardo Lopes Garcia – Especialista em Resíduos Sólidos, do Departamento de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A visão do setor de tratamento de resíduos sólidos
Diógenes Del Bel – Diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre)

Bloco 2 – Logística reversa
Coordenador
Raul Lerário – Diretor-titular adjunto do Departamento de Meio Ambiente (DMA/Fiesp)

Lâmpadas contendo mercúrio
Isac Roizemblatt – Diretor-técnico da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux)

Embalagens usadas de óleo lubrificante
Antonio Carlos Nóbrega – Gerente de meio ambiente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).

Pilhas e baterias e resíduos eletroeletrônicos
André Saraiva – Diretor de responsabilidade socioambiental da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)

Pneus
César Faccio – Gerente geral da Reciclanip

Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens
Juliana Hosken Wernek – Gerente de comunicação, educação e projetos do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev).

Óleos lubrificantes
Walter Françolin – Diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp e diretor do Sindicato Nacional da Indústria de Rerrefino de Óleos Minerais (Sindirrefino).

Regulamentação da lei 12.305/2010
Grace Dalla Pria – Gerente de Meio Ambiente da CNI
Marco Antonio Caminha – Especialista em Meio Ambiente, do Departamento de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).