Apresentações – Workshop Brasil-Portugal sobre Gestão de Resíduos Sólidos

Acesse as apresentações dos palestrantes que participaram do Workshop Brasil-Portugal sobre Gestão de Resíduos Sólidos.

Palestrante: José Eduardo Martins, ex-Ministro de Meio Ambiente de Portugal e sócio da Abreu Advogados

Evolução da Política de Gestão de Resíduos em PortugalPalestra 1 e Palestra 2

Palestrante: Fabricio Soler, Felsberg Advogados

A legislação de resíduos sólidos no Brasil

Palestrante: Carlos Ohde, Diretor de Inovação e Novos Negócios da Sinctronics

An innovation center in sustainable technology for the electronics industry

 

Apresentações – Seminário Logística reversa – Economia Circular e Empresa B

Acesse as apresentações realizadas no Seminário Logística reversa – Economia Circular e Empresa B, realizado dia 05 de abril aqui na Fiesp.

 

Acordos Setoriais e Sistemas de Logística Reversa

Fabricio Soler – Felsberg Advogados

 

Economia Circular & Setor Empresarial – A visão da Tetra Pak

Juliana Seidel – Tetra Pak

 

Gestão de Recursos, Pontos Limpos e PEVs

Daniela Lerário – TriCiclos

 

 Impacto Social, Negócios e Empresas B

Ronaldo Stabile – Recicladora Urbana

 

Logística Reversa e Economia Circular

Flávio Ribeiro – CETESB

 

Indústria de pneumáticos é referência em logística reversa, diz gerente da Reciclanip

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

Um dos principais desafios da indústria de pneumáticos na adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) está no envolvimento de toda a cadeia produtiva – consumidores, redes de comércio e poder público – no compartilhamento de responsabilidades.

Essa é a avaliação de Cesar Faccio, gerente geral de Operações da Reciclanip, iniciativa de responsabilidade pós-consumo criada em março de 2007 pelos fabricantes de pneus Bridgestone, Goodyear, Michelin e Pirelli.

A ação, que busca assegurar a sustentabilidade do processo de coleta e destinação de pneus inservíveis em todas as regiões do país, é, segundo Faccio, comparável aos maiores programas de reciclagem desenvolvidos no Brasil.

Na análise do gerente, o setor de pneumáticos é, hoje, referência em termos de logística reversa para outros setores que têm que se adequar à PNRS, sancionada no dia 2 de agosto de 2010 pela lei 12.305.

Faccio: setor de pneumáticos é, hoje, referência em termos de logística reversa. Foto: Divulgação

 

Confira abaixo a entrevista completa com o representante da Reciclanip, instituição que participou da última reunião da Câmara Ambiental da Indústria Paulista, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Quais são os desafios do seu setor para poder viabilizar a implantação da logística reversa?

Cesar Faccio – O Programa de Coleta e Destinação de Pneus Inservíveis foi implementado pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) em 1999. A partir de 2007, com a criação da Reciclanip, iniciativa sem fins lucrativos cuja missão é assegurar a sustentabilidade do processo de coleta e destinação de pneus inservíveis em todas as regiões do país, a gestão passou a ser da Anip. Hoje, é referência para outros setores que têm por obrigação da lei implementar um sistema de logística reversa.

Um dos desafios do setor está no envolvimento de toda a cadeia no compartilhando das responsabilidades, como fixado pela PNRS, atribuindo responsabilidades ao consumidor, as redes de comércio e até poder público.

Quais são as ações do setor para adequação dos resíduos sólidos, principalmente quanto a viabilização da logística reversa?

Cesar Faccio –  A Resolução 416/09 está em consonância com a PNRS e, consequentemente, até que seja feito um acordo setorial, é a regra definida para o setor de pneus sobre Logística Reversa. Os fabricantes têm cumprido sua parte, fato que pode ser confirmado por meio dos “Relatórios de Pneumáticos” emitidos anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que mostram mais de 100% da meta atingida todos os anos. O custo dessa operação, que hoje é suportado totalmente pelos fabricantes nacionais, vai superar R$ 100 milhões neste ano para recolher e destinar corretamente entre 400 e 450 mil toneladas de inservíveis.

Seu acordo setorial/ termo de compromisso ou decreto de implementação da logística reversa consideram os produtos importados? Para quem será repassado o custo?

Cesar Faccio –  Sim, a Resolução 416/09 é clara quanto à responsabilidade da implementação do Programa de Logística Reversa e, consequentemente, dos custos dessa operação, que devem ser dos fabricantes e dos importadores. Mas enquanto os fabricantes vêm superando a meta anual, os “relatórios de pneumáticos” emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostram o não cumprimento das metas dos importadores ano após ano. Como exemplo, no relatório de 2011 ano base 2010, somente 87% dos pneus importados tiveram seu destino ambientalmente adequado, em 2012, ano base 2011, foram 67% e em 2013 ano base 2012, foram 79%.

Como os produtos importados do seu setor estão sendo tratados pelas esferas legislativas do governo?

Cesar Faccio – Há dificuldade de entendimento entre Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Ibama sobre o mecanismo a ser adotado para bloqueio da entrada dos pneus importados por importadores que não vêm cumprindo suas metas, fato que, associado à falta de fiscalização sobre as empresas que fazem a destinação, tem provocado condições desiguais em termos de mercado entre fabricantes e importadores, prejudicando a competitividade do produto nacional.

Quais são e em que parte da cadeia estruturada para realização da logística reversa há impactos das tributações e políticas fiscais do país?

Cesar Faccio – Existe a cobrança de ICMS, PIS e Cofins sobre as operações de logística reversa de pneus e na venda do Produto Reciclado, além de PIS, Cofins e ISS sobre toda a prestação de Serviços de Destinação ou Trituração, onerando significativamente os fabricantes de pneus instalados no país e reduzindo a competitividade do produto da Indústria de reciclagem.

 

Defensivos agrícolas investem em melhoria da malha para implantar logística reversa

Guilherme Abati e Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Maria Helena Zucchi Calado: agricultor hoje conhece suas obrigações. Foto: Divulgação

Sancionada no dia 2 de agosto de 2010 pela lei 12.305, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) colocou na ordem do dia a necessidade de determinados setores da indústria implantar um plano de logística reversa.

A legislação estabelece a destinação “ambientalmente adequada” de embalagens  vazias pós-consumo e dos resíduos.

No segmento de defensivos agrícolas, um dos obrigados a implementar a logística reversa, o processo está mais adiantado, desde que a Lei Federal 7.802/89 e o decreto 4.074/02 fixou as regras.

De acordo com Maria Helena Zucchi Calado, gerente de sustentabilidade do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), os números apontam que o agricultor hoje conhece suas obrigações, lavando e devolvendo o material.

“Atualmente, 94% das embalagens primárias – aquelas que entram em contato direto com o produto – são destinadas de forma adequada”, destaca Maria Helena em entrevista ao site da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

No final de julho, a gerente do inpEV participou de uma reunião da Câmara Ambiental da Indústria Paulista (Caip) da Fiesp que teve como pauta o status de cada setor na adequação à PNRS.

Segundo ela, o investimento em melhoria na malha de recebimento do Sistema é um dos pontos mais importantes para atender à evolução do mercado de defensivos agrícolas.

Ela detalha ainda quais os desafios do segmento e os impactos da política tributária para implementar o processo de logística reversa.

Leia a entrevista concedida pelo gerente do inpEV por e-mail.


Quais são os desafios do seu setor para viabilizar a implantação da logística reversa?

Maria Helena Zucchi Calado – O Sistema Campo Limpo (logística reversa das embalagens vazias de agrotóxicos) entrou em funcionamento em 2002. Desde sua criação, o cenário do setor agrícola mudou muito, mas o desenvolvimento do agronegócio coincide com um dos principais objetivos do inpEV: contribuir para a sustentabilidade da agricultura por meio da destinação correta das embalagens pós-consumo de defensivos agrícolas.

Assim, acompanhamos a tendência de expansão da fronteira agrícola, a exemplo das novas áreas produtoras no Maranhão, Piauí, Tocantins e na região oeste da Bahia, e de incremento da devolução às unidades de recebimento, prática que os agricultores já incorporaram ao planejamento de suas atividades. Melhorar a malha de recebimento do Sistema, principalmente nas regiões de expansão agrícola, constitui uma das estratégias mais importantes para atendermos à evolução do mercado de defensivos agrícolas.

Quais são as ações do setor para adequação dos resíduos sólidos, principalmente quanto a viabilização da logística reversa?

Maria Helena: há impactos das tributações e políticas fiscais do país praticamente em toda a cadeia Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Maria Helena Zucchi Calado – Como falamos anteriormente, o investimento em melhoria na malha de recebimento do Sistema é um dos pontos mais importantes para atender à evolução do mercado de defensivos agrícolas. Além disso, o inpEV investe constantemente em ações para conscientização e educação dos agricultores em relação às responsabilidades de destinação das embalagens vazias de agrotóxicos. Em 2013, foram investidos R$ 3,1 milhões em diversas iniciativas: campanhas, materiais impressos, participação em eventos como foco educativo e as atividades do Dia Nacional do Campo Limpo e do Programa de Educação Ambiental. Atualmente, 94% das embalagens primárias (aquelas que entram em contato direto com o produto) são destinadas de forma adequada. O dado mostra que o agricultor conhece suas obrigações previstas pela Lei Federal nº 9.974/2000, lava e devolve o material.

O decreto de implementação da logística reversa considera os produtos importados? Para quem será repassado o custo? Como os produtos importados do seu setor estão sendo tratados pelas esferas legislativas do governo?

Maria Helena Zucchi Calado – Todo o Sistema teve origem e se desenvolveu a partir de uma legislação própria, a Lei Federal 7.802/89, regulamentada pelo decreto 4.074/02, que estabeleceram as regras de funcionamento da logística reversa das embalagens vazias de defensivos agrícolas. Ao definir o papel de cada ator dessa cadeia, a legislação possibilitou a concretização do Sistema, norteada pela busca permanente de uma atuação de excelência. Com a definição das responsabilidades de cada elo da cadeia agrícola no processo de destinação das embalagens, coube à indústria fabricante, registrante e importadora de produtos agrotóxicos criar o inpEV, em 2001, para gerenciar o Sistema com eficiência e produtividade, cumprindo também as diferentes legislações municipais e estaduais que interferem no processo operacional da logística reversa.

Em junho de 2000 foi promulgada a Lei Federal 9.974/00. Essa lei alterou a Lei Federal 7.802/89, que é o marco regulatório do setor de agrotóxicos, para incorporar definitivamente no setor de agrotóxicos a logística reversa das embalagens vazias. Em 2002 foi editado o seu decreto regulamentador, 4.074/02. Ficaram então definidas as questões ligadas ao destino final das embalagens vazias de agrotóxicos, distribuindo responsabilidades dentro da cadeia produtiva agrícola e estabelecendo os papéis de agricultores, fabricantes, distribuidores e também do poder público.

Dessa forma, a legislação atribuiu responsabilidades também para os importadores desde o início do Sistema, que arcam com os custos da logística reversa e destinação final ambientalmente adequada das embalagens dos produtos importados.

Quais são os impactos das tributações e políticas fiscais do país para a realização da logística reversa? E em que parte da cadeia estruturada esses impactos são sentidos?

Maria Helena Zucchi Calado – Há impactos das tributações e políticas fiscais do país praticamente em toda a cadeia, atingindo todos os elos: agricultores, canais de distribuição, para o gestor do programa e para o reciclador.

Os agricultores são obrigados a apresentar documento fiscal para transporte das embalagens vazias no trajeto entre sua propriedade e a Unidade de Recebimento de Embalagens Vazias (burocratizando o processo).

Nos canais de distribuição, a alíquota de ICMS na circulação de embalagens vazias é definida em cada estado. O Convênio 51/99 isenta a circulação das embalagens vazias em todo o território nacional, mas atualmente é válido em apenas 5 estados. Além disso, atualmente não há regras para a cobrança das diversas taxas necessárias ao funcionamento de uma unidade de recebimento de embalagens vazias (licenciamento ambiental, funcionamento, etc). Os valores são expressivos e o programa se torna ainda mais oneroso.

Para o gestor do programa, o inpEV, há tributação (por exemplo Cofins) sobre quaisquer receitas auferidas pelo programa, ainda que aplicáveis no próprio programa com o objetivo de redução de custos. Além disso, novamente incide a cobrança de ICMS sobre o transporte das embalagens vazias das unidades de recebimento até o destino final. Há ainda a cobrança de ICMS sobre materiais informativos e educacionais do programa, enviados para agricultores, unidades de recebimento e revendas.

E para o reciclador, o destino final, há o recolhimento de tributos sobre artefatos que usam material reciclado é o mesmo para artefatos sem uso de material reciclado. Também não há benefícios relacionados aos impostos sobre os resultados do negócio (IRPJ, CSLL) para empresas que atuam com reciclagem.

Holanda mostra projetos bem-sucedidos de gerenciamento de resíduos sólidos

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp



Melanie Schultz van Haegen-Maas Geesteranus, ministra de Infraestrutura e Meio Ambiente do Reino dos Países Baixos

O setor de reciclagem pode ser uma excelente oportunidade de negócios para os empresários brasileiros. Pelo menos essa é a opinião do coordenador sênior da NL Agency, Herman Huisman, que participou nesta terça-feira (10/03) do Seminário Internacional de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, realizado na Fiesp. O evento contou com a participação de empresários e representantes do governo da Holanda, referência mundial na adoção de práticas de gestão de resíduos.

De acordo com Huisman, a criação de um mercado para produtos recicláveis tornaria o setor lucrativo e mais atrativo para os empresários, contribuindo para a ampliação dos projetos de coleta seletiva. Além disso, o executivo da NL defendeu a redução dos aterros sanitários. “Os aterros sanitários deveriam ser menos atrativos e mais caros. Desta forma, somente os resíduos recicláveis seriam destinados a este espaço”, sugeriu.

 

Huisman considerou ambicioso o prazo estabelecido pelo governo brasileiro para o cumprimento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), que entrará em vigor em 2014. “O tempo é bastante limitado para que vocês possam atingir os altos objetivos estabelecidos pela lei. É uma tarefa bastante difícil. Todas as cidades e Estados deverão ter elaborado um plano de resíduos sólidos neste verão, uma transição bastante audaciosa”, avaliou.

Experiência bem-sucedida

A ministra de Infraestrutura e Meio Ambiente do Reino dos  Países Baixos, Melanie Schultz van Haegen-Maas Geesteranus, compartilhou os avanços que seu país promoveu nos últimos 40 anos no gerenciamento de resíduos sólidos, a partir da criação de um projeto nacional que proporciona a elaboração de políticas ambientais eficientes e o surgimento de novas tecnologias. Hoje 80% dos resíduos sólidos holandeses são reciclados.

O Brasil experimentou um grande desenvolvimento econômico nos últimos anos e agora reconheceu a necessidade de implantar uma legislação e um projeto socioeducativo de gestão de resíduos sólidos, fundamental para o desenvolvimento econômico ligado à sustentabilidade”, salientou a ministra.

O vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê de Mudanças Climáticas, João Guilherme Sabino Ometto, agradeceu a colaboração do governo holandês em compartilhar a suas experiências com os empresários paulistas.

Ele sugeriu que a Fiesp organize uma missão empresarial à Holanda com a finalidade de possibilitar a realização de novos negócios. E enfatizou: “Nós precisamos aprender com a Holanda todos os processos adotados no desenvolvimento do gerenciamento dos resíduos sólidos”.

O diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp e do Ciesp, Eduardo San Martin, concordou com Ometto e ressaltou a importância da parceria entre o setor produtivo e as universidades na busca por políticas de produção mais limpa.

João Guilherme Sabino Ometto, vice-presidente da Fiesp

Segundo San Martin, nos últimos anos os empresários perceberam os benefícios da adoção de politicas sustentáveis. “A indústria de São Paulo vem adotando práticas de Produção mais Limpa. Tivemos conquistas expressivas no setor produtivo com a redução do consumo de água e energia. Um ganho ambiental acompanhado da redução dos custos”.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que cumpria agenda de eventos fora da entidade no início da manhã e não pode participar da abertura do seminário, deu início mais tarde à palestra “Responsabilidade pós-consumo de resíduos de embalagens”.

Skaf agradeceu a visita da comitiva holandesa e ressaltou que a gestão de resíduos sólidos proporcionará ganhos ao setor produtivo: “Quando você cuida do meio ambiente e produz de forma responsável, todos ganham. Temos a oportunidade de criar um novo negócio e bons empregos”.

Na Fiesp, Holanda mostra sua experiência sobre gerenciamento de resíduos sólidos

Nesta terça-feira (10/04), a Fiesp abre espaço para um debate fundamental: o desafio do gerenciamento de resíduos sólidos. Representantes holandeses explicarão sua trajetória, evitando-se erros comuns que ocorrem na implantação de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

A Holanda é referência mundial quando o tema é gestão de resíduos, pois o tamanho do país e condições geográficas específicas impulsionaram os empresários a investir, desde 1970, em soluções ambientais eficientes e novas tecnologias. Resultado: cerca de 80% dos seus resíduos são reciclados, 16% incinerados e de 3 a 4% seguem para aterros.

Por meio de um projeto nacional envolvendo todos os setores e forte educação ambiental, o processo começa na arquitetura de um produto sustentável, que atende padrões rigorosos, reaproveitamento no final do ciclo, além de estímulos econômicos.

A ministra de Infraestrutura e Meio Ambiente da Holanda, Melanie Schultz van Haegen-Maas Geesteranus, participa da abertura ao lado do secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, e do presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf.

O primeiro painel, sobre gerenciamento de resíduos na Holanda, contará com Herman Huisman, sênior da divisão de meio ambiente da NL Agency, entidade governamental de implementação de políticas nacionais.

Ao longo do dia serão tratados outros temas como responsabilidade pós-consumo de resíduos de embalagens, de eletroeletrônicos, gerenciamento de resíduos pelos municípios e para geração de energia. A Van Gansewinkel, maior empresa privada de reciclagem do país, traz sua experiência ao lado da universidade TU Delft, que trabalha no desenvolvimento tecnológico.


Desafio brasileiro

Em função da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), os brasileiros deverão se adaptar, até 2014, ao que determina a Lei. A implantação da logística reversa será um desafio e terá duas frentes a serem superadas.

Uma delas trata da geração de resíduos fora das residências, quando se vai trocar o óleo do carro, o pneu, a bateria, por exemplo, e o que sobra desta relação de consumo fica no prestador de serviço. Para isso, já existem algumas leis anteriores à PNRS relativas à destinação.

O segundo obstáculo a ser superado pela Política Nacional diz respeito ao que se torna resíduo na casa de todos nós. A embalagem, por exemplo, está cada vez mais presente nas relações de consumo e com peso maior, mas tem valor. Hoje se produz o dobro de resíduos em comparação há 10 anos. No Estado de São Paulo, cada cidadão gera 1.350 gramas de lixo/dia (Fonte: Abrelpe, 2011), o que, somando, dá 55 mil toneladas/dia.

Com a PNRS, a multa para o descarte de reciclados no lixo doméstico varia de R$ 50 a R$ 500 e, para pessoas jurídicas, de R$ 500 a R$ 2 milhões. A Lei trata da responsabilidade compartilhada pelos vários setores, importadores, indústria, comércio, governos e consumidor.


Perfil da Holanda

A gestão de resíduos entrou na agenda administrativa do país na segunda metade da década de 1970. Com condições geofísicas complexas para utilização de aterros sanitários – é plano, com lençóis freáticos elevados –, desenvolveu tecnologia para extração de gás que se transforma em eletricidade renovável. Nas grandes cidades, recipientes subterrâneos recebem os resíduos e apenas aqueles que não têm aproveitamento são incinerados, mas viram energia, inclusive para o aquecimento urbano destinado às residências.


Serviço

Seminário Internacional – Gerenciamento de Resíduos Sólidos: A Experiência Holandesa

Data: 10 de abril, terça-feira. Haverá tradução simultânea

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Espaço Nobre, sede da Fiesp – Av. Paulista, 1313, 15º andar


Confira aqui a programação

Fiesp contribui ao promover eventos frequentes e esclarecer dúvidas sobre mudança do clima

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

A Câmara Ambiental da Indústria Paulista (Caip) realizou sua última reunião do ano nesta quinta-feira (15). Um dos objetivos foi fazer um balanço das atividades do setor produtivo, os avanços obtidos entre 2005 e 2011, e também dos trabalhos desenvolvidos pelos Grupos de Trabalhos constituídos, entre eles, os de Acordos Setoriais e Áreas Contaminadas [regulamentação da Lei nº 13.577/2009].

Em 2010, foi criado comitê orientador de acordos setoriais, no âmbito federal, com a constituição de cinco Grupos Técnicos de Trabalho (GTTs). Em Brasília, estão em funcionamento os GTTs de óleos lubrificantes e embalagens, lâmpadas, equipamentos eletroeletrônicos, medicamentos e embalagens em geral.

Já existe minuta de edital de chamamento para os setores de óleos, lâmpadas e resíduos eletroeletrônicos. Nesta semana, foi apresentado estudo de viabilidade técnica e econômica para a logística reversa do setor de medicamentos e uma proposta de modelo para embalagens.

Cenários distintos

No debate, os participantes ressaltaram as duas realidades existentes no Brasil. Enquanto o desmatamento responde pela maior parte das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) no país, o transporte domina com quase 60%, no estado de São Paulo, em contraponto à indústria com 14,7% no total, segundo o primeiro inventário estadual de GEE, divulgado este ano pela Cetesb e Secretaria do Meio Ambiente. No âmbito nacional, a indústria contribui com 3,5%.

A Política Nacional de Mudanças Climáticas, que prevê a elaboração de planos setoriais, é ponto de atenção da área produtiva e é acompanhada de perto nos últimos anos. A Política inclui setores de mineração, papel e celulose, transporte, indústria química e de transformação, entre outros, cujos relatórios finais deverão ser entregues em março de 2012. No entanto, os setores entregaram seus relatórios preliminares, em dezembro.

Contribuição da Fiesp

Os setores produtivos estão comprometidos com todas as discussões que envolvem o meio ambiente. A Fiesp desenvolveu ao longo do ano diversos eventos e oficinas de esclarecimento sobre a Mudança do Clima e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e dialoga com os governos municipal, estadual e federal.

Além do mais, a Fiesp participa de grupo integrado também pelas Secretarias de Desenvolvimento e de Energia a fim de avaliar as metas obrigatórias no Estado. A federação quer dar sua contribuição com avaliações técnicas e deverá elaborar trabalho conjunto com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Em nível municipal, será elaborado o segundo inventário de emissões, a ser lançado em 2012, que traz como novidade a entrada dos processos industriais na avaliação. O primeiro inventário foi feito em 2005, com dados de 2003.

Publicação

No intuito de orientar o setor produtivo, o Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp reuniu em uma publicação perguntas e respostas frequentes sobre mudança do clima e leis e documentos.

Produção limpa também gera ganhos econômicos para empresas, diz diretor-adjunto da Fiesp

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ciesp, Eduardo San Martin

A prática de produção limpa gera às empresas ganhos econômicos e reduções de custos fantásticos e precisam continuam sendo mostradas, segundo o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ciesp, Eduardo San Martin.

“Ao debatermos questões ligadas à redução de consumo de água, por exemplo, a empresa também reduz custo”, explicou San Martin, que também é diretor-adjunto do DMA na Fiesp.

Ele moderou o painel Pesquisa, Desenvolvimento e Logística de Distribuição de Biocombustíveis da 5ª Mostra Fiesp/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental, no qual empresas como a Martin-Brower (MB), gigante norte-americana especializada em logística e soluções para o mercado de fast-food, mostraram casos bem-sucedidos de produção limpa.

Mediante parceiras com uma rede de restaurantes do mercado de fast-food, a MB implementou um ciclo fechado para recuperação do óleo utilizado no preparo dos alimentos para conversão em biodiesel para uso na logística, com o objetivo é reduzir as emissões de gás carbônico.

“No momento em que o óleo comestível volta ao processo e é transformado no óleo combustível, há um circuito fechado desse processo. É o que se pretende com todos os produtos, com todos os materiais e com todos os elos da cadeia de consumo”, afirmou San Martin.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada por Lei em 2010, estabelece a reinserção de um resíduo ao processo produtivo de determinada indústria.

Fiesp apoia inovação tecnológica para implantar plano nacional de resíduos sólidos

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Eduardo San Martin, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, fala durante abertura da 3º Audiência Pública sobre Resíduos Sólidos

 

 

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) é sede da terceira audiência pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Região Sudeste, que acontece até esta terça-feira (11). Durante a abertura, a entidade reforçou seu apoio ao plano que prevê ganhos não só para a sociedade, mas também para o setor produtivo com a redução de gastos.

“Nosso papel é orientar sobre o que a lei estabelece e envolver todos os setores neste processo”, afirmou Eduardo San Martin, diretor de Meio Ambiente do Ciesp e diretor-titular adjunto do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp. “Hoje, jogamos dinheiro no lixo. O cumprimento da lei será um ganho”.

San Martin alerta que um ato como diminuir o tamanho das embalagens dos produtos pode ser uma atitude que tanto reduz os custos de produção quanto favorece a nova política de resíduos sólidos.

“A quantidade de resíduos que se joga fora aumentou em relação ao passado por conta do formato das embalagens. Os setores produtivos precisam pensar em outra forma de embalar seus produtos”, disse San Martin. “Isso é inovação tecnológica. É isso o que a Fiesp apoia”, acrescentou.

Nesta segunda-feira (10), houve a apresentação da versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e durante a tarde, grupos discutirão estratégias gerais, diretrizes, metas e temas transversais, como educação ambiental, logística reversa e instrumentos econômicos.

No segundo e última dia de debates, terça-feira (11), será dada continuidade às atividades dos grupos e, ao final da tarde, acontece uma plenária para apresentação das contribuições. O documento estará disponível para consulta pública na internet até 7 de novembro, a fim de receber contribuições.

Novo plano

Nabil Bonduki, secretário do Meio Ambiente (à esq.), e Eduardo San Martin, diretor da Fiesp

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei 12.305 de 2010,instituiu como um de seus principais instrumentos o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e, conforme previsto em lei, terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização de quatro em quatro.

Uma das metas propostas pelo plano e prevista na lei é eliminar totalmente os lixões até 2014 e mantê-los nesta condição até 2031.

Já foram realizadas audiências em Campo Grande (MS) e em Curitiba (PR). As próximas acontecem nos dias 13 e 14/10, em Recife (PE), e 18 e 19/10, em Belém (PA). O encontro nacional está marcado para dezembro, na Capital Federal, nos dias 30/11 e 1º/12/11.

Ministério do Meio Ambiente divulga datas de audiências públicas sobre PNRS

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Foram divulgadas as datas para consulta pública da versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), conforme previsto na Lei 12.035/2010. O Plano será discutido em cinco audiências públicas regionais e consolidado, mais à frente, em audiência pública nacional, em Brasília, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro.

Pelo calendário divulgado, a primeira das reuniões ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro, em Campo Grande (MS). As próximas serão voltadas às regiões Sul, em 4 e 5/10, em Curitiba (PR), e Sudeste, nos dias 10 e 11/10, em São Paulo, capital. No Nordeste, em 13 e 14/10, no Recife (PE), e na região Norte, em 18 e 19/10, em Belém (PA).

Simultaneamente, o documento ficará em consulta pública na Internet até 7 de novembro, a fim de receber contribuições. Para obter mais informações e consultar o documento, clique aqui.

Secretaria de Meio Ambiente do Estado de SP edita Resolução sobre logística reversa

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Os Departamentos de Meio Ambiente da Fiesp e do Ciesp estão acompanhando atentamente as resoluções publicadas pela Secretaria de Meio Ambiente (SMA) do Estado de São Paulo em função da regulamentação da Lei Estadual nº 12.300, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos (PNRS).

A Resolução SMA nº 38/2011, editada em agosto, estabelece prazo para que fabricantes e importadores apresentem, até 2 de outubro, proposta de implantação de programa de responsabilidade pós-consumo para fins de recolhimento, tratamento e destinação final. Esta proposta será analisada pela Secretaria para eventual celebração de Termo de Compromisso.

No entendimento da Secretaria, os resíduos de alguns produtos têm considerável impacto ambiental. Integram a lista os seguintes produtos: óleo lubrificante automotivo, óleo comestível, filtro de óleo lubrificante automotivo, baterias automotivas, pilhas e baterias, produtos eletroeletrônicos, lâmpadas contendo mercúrio e pneus.

E fazem parte, também, produtos cujas embalagens plásticas, metálicas ou de vidro são consideradas resíduos, tais como de alimentos, bebidas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, produtos de limpeza e afins, agrotóxicos e óleo lubrificante automotivo.

Para saber mais clique aqui.

Setor de pneus cumpre meta de destinação adequada de inservíveis

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp acompanha as ações de descarte adequado, atento às Resoluções Conama e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei federal 12.305/2010 que trouxe o conceito de logística reversa e dos acordos setoriais.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou, em julho, relatório com dados relativos à Resolução Conama nº 416/2009, que trata da destinação adequada de pneus inservíveis a fim de evitar a degradação ambiental.

O relatório reúne informações de 15 empresas fabricantes e 466 importadoras. O período monitorado vai de outubro de 2009 a dezembro de 2010.

A meta estabelecida, em toneladas, foi de 560.337,63 e o saldo obtido, 555.107,62. Segundo o levantamento, ela foi atingida pela totalidade dos fabricantes de pneus. Apenas 12,96% do estabelecido para os importadores não foi cumprido.

Pela PNRS, o setor de pneus faz parte das áreas obrigadas a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, ao lado dos agrotóxicos e óleos lubrificantes e seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; lâmpadas fluorescentes (de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista); e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

A íntegra do relatório está disponível para consulta, clique aqui.

Câmara Ambiental da Indústria Paulista apresenta balanço de suas atividades

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

A Câmara Ambiental da Indústria Paulista (Caip) apresentou no último dia 9, durante a sua 34ª sessão plenária, o balanço das atividades realizadas ao longo deste ano.

O coordenador da Caip, Marco Barbieri, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, contabilizou seis sessões plenárias junto às 133 entidades-membro. E reforçou a necessidade de participação ativa apesar de, neste momento, “os setores industriais serem cada vez mais demandados”.

Temas como as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e a PNRS devem mobilizar cada vez mais as indústrias, pois envolvem conhecimentos específicos, conforme alertou Barbieri.

A Comissão de Mudanças Climáticas se reuniu oito vezes para os trabalhos do seu subgrupo jurídico, e o GT de Áreas Contaminadas realizou três encontros.

Já o Grupo de Trabalho de Acordos Setoriais debateu as experiências de logística reversa adotadas na Suíça, Portugal, Espanha e Itália; a viabilidade jurídica dos acordos setoriais; a apresentação de modelo de acordo setorial e sua adaptação aos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O próximo passo agora é acompanhar a regulamentação da Política.