Ibama esclarece setores produtivos de SP sobre Cadastro Técnico Federal

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza trabalho de esclarecimento junto a diversos setores produtivos do estado de São Paulo sobre o Cadastro Técnico Federal (CTF).

O Cadastro foi instituído pela Política Nacional de Meio Ambiente e determina o registro, nos sistemas eletrônicos do Ibama, de todas as empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou de defesa ambiental.

Estes relatórios devem ser preenchidos com dados das empresas. Deve-se declarar, por exemplo, todas as licenças ambientais estaduais recebidas, produtos manufaturados, insumos consumidos e resíduos gerados, entre outros itens.

Segundo o Ibama, o registro no Cadastro, e principalmente os relatórios, serão objeto de fiscalização após esta primeira fase de esclarecimento, o que inclui a auditagem dos dados declarados. Se houver inconsistências ou omissões, as empresas poderão ser penalizadas.

Para mais informações, consulte: cadastro.sp@ibama.gov.br ou (11) 3066-2633.