Portal Único pode gerar economia de US$ 15 bilhões a US$ 25 bilhões por ano

Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sediou nesta terça-feira (26/07) a 42ª edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior. Realizado em parceria com o Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o evento vem, desde 2010, disseminando informações sobre controles administrativos nas operações de comércio exterior, drawback, procedimentos e licenciamento de importação.

Na abertura da edição deste ano, o diretor do departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp (Derex), Thomaz Zanotto, destacou a importância do Comércio Exterior para a retomada da economia brasileira.

“Essa foi, provavelmente, a pior recessão dos últimos 80 anos e agora temos sinais de recuperação positiva e não superficial”, disse. “Nesse contexto, o comércio exterior surge como um dos pilares de sustentação dessa nova casa. A exportação [e importação] cria um ciclo virtuoso: o aumento dela gera a retomada de emprego, que gera um incremento na produtividade, que gera o aumento positivo de tributação. Positivo porque decorre do aumento da produção da riqueza e não do aumento de tributos em cima de uma riqueza decrescente, o que só gera mais recessão. ”

Zanotto também elogiou o Plano Nacional de Exportação (PNE) e o projeto do Portal Único – ferramenta que reúne em um único local todas as informações e processos de comércio exterior – ao afirmar que ele “conseguiu passar por todas as turbulências que o governo passou nos últimos tempos”, como a troca de ministros e equipes.

“O PNE é, talvez, uma das mais importantes iniciativas feitas no país, pois, ao se reduzir significativamente o tempo em que as mercadorias ficam nos portos, calculo que se pode gerar um ganho de, aproximadamente, US$ 15 bilhões anuais. Eu pergunto: qual projeto de infraestrutura dá um retorno como este?”

Renato Agostinho, diretor do Decex, ratificou a declaração do diretor, afirmando que “as partes que já estão funcionando no portal mostram que economia que podemos ter é de US$ 25 bilhões”, com ganhos sobre a desburocratização de processos, simplificação e redução de custos de processos. “Estamos eliminando o papel físico para as operações, assim temos agilidade e facilidade. ”

Segundo Agostinho, o MDIC tem “atacado” em dois pontos estratégicos do PNE: a facilitação de comércio, por meio do Portal Único, e o apoio às exportações via regime de atuação do drawback.

“Queremos exportar nossos produtos, e não nossos tributos”, defendeu. “O drawback serve para isso, [mas] muitas empresas não conhecem ou têm concepções equivocadas.  Algumas crenças são criadas no mercado e estamos aqui para mostrar a realidade, que o instrumento é bom e simples de ser utilizado. ”

Já o Portal Único, ele diz, é mais que um sistema, é “um redesenho dos processos de exportação e importação, que implica mudanças de ordem procedimental, sistêmica e normativa”.

“A facilitação de comércio alcançada com o portal é significante. Temos metas alçadas de redução de prazos médios de exportação e importação, por exemplo, em 40%, o que nos coloca no patamar de grandes players do comércio exterior mundial”, afirma Agostinho.

“Acredito que não teremos, nos próximos 20 anos, um momento como este, favorável e positivo para desenvolver uma redefinição de processos”, profetiza. “Temos que aproveitar essa oportunidade. ”

Agostinho ainda apresentou aos presentes todos os processos já em funcionamento no Portal Único. A apresentação pode ser conferida na íntegra aqui.

Outras informações podem ser acessadas no site do governo, www.portalsiscomex.gov.br.

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42ª edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior, na Fiesp. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp