13º Encontro de Energia: painel debate aperfeiçoamentos regulatórios para o mercado livre

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

A ampliação do mercado livre de energia foi um dos temas centrais do painel “Aperfeiçoamentos Regulatórios para o Mercado Livre”, uma das agendas desta segunda-feira (06/07) do 13º Encontro Internacional de Energia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O painel, coordenado por Dorel Ramos, diretor de Energia do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, discutiu a flexibilização dos requisitos para se tornar cliente livre, as regras de comercialização, a complexa revisão de valores do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) – e seus reflexos – a viabilização do processo de venda de excedentes entre consumidores, os recentes sistemas de “bolsa de energia” e os aperfeiçoamentos no sistema de garantias.

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Marco Delgado, diretor da Abradee: 'Temos que olhar não só o momento vigente, mas também o futuro'

Marco Delgado, diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), assinalou que a regulamentação visa garantir a segurança do suprimento de energia elétrica, mas que é preciso analisar o contextual atual e as perspectivas. “Temos que olhar não só o momento vigente, mas também o futuro”, afirmou.

Delgado sugeriu algumas questões imediatas para o desenvolvimento do mercado livre, visando estímulos à eficiência e à estabilidade. Entre elas, avaliar a pertinência e dimensionamento de subsídios.

“As distribuidoras não são contrárias à ambição do mercado livre, desde que se desenvolva de forma responsável, saudável e, principalmente, sem subsídios”, concluiu o diretor da Abradee.

Diretor da Aneel: apefeiçoamento melhora regulamentação

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João Julião Silveira, diretor da Aneel: 'O aperfeiçoamento é importante para melhorar a regulamentação de um ambiente livre”

Representando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o diretor Julião Silveira Coelho fez uma análise dos aperfeiçoamentos regulatórios sob o ponto de vista estrutural que, segundo ele, é também cultural.

Para Silveira Coelho, essa análise é essencial para haver menos intervenções desnecessárias e desmotivadoras, como o recálculo do PLD, por exemplo. “É uma falta de objetivo e causará a refação  de diversos negócios fechados”, afirmou.

Segundo o diretor da Aneel, o aperfeiçoamento estrutural da Análise do Impacto Regulatório (AIR), implica diversas fases, como ilustrar as intervenções, defini-las, mostrar os benefícios que trará, entre outras. “O aperfeiçoamento é importante para melhorar a regulamentação de um ambiente livre”, explicou.

Usando como exemplo um formulário da Inglaterra, que será implantado na Aneel, Coelho defendeu mais clareza nos processos regulatórios brasileiros e garantiu que a Aneel sairá na frente nesse processo. “Não custa sonhar. Quem sabe isso seja adotado pelo poder legislativo?”, provocou.

Também estavam presentes no debate Ricardo Lima, conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e Flávio Cotellessa, presidente do Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE).