Plano Nacional de Resíduos Sólidos prevê mudança de cultura e fim dos lixões

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

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Ronaldo Hipólito Soares, gerente do Ministério Meio Ambiente

Terminou na tarde desta terça-feira (11), a terceira audiência pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Região Sudeste e o saldo positivo das contribuições durante os dois dias de consulta reforça a previsão do plano para a eliminação total dos lixões até 2014.

“Este documento enriquece o plano e estará disponível na internet a partir da próxima semana”, disse Ronaldo Hipólito Soares, gerente do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hidrícos do Ministério Meio Ambiente, no encerramento do segundo dia de discussões sobre o plano. “Destaco como importante nessa audiência a pactuação de todos os setores representados aqui, com opiniões diferentes, mediante o diálogo.”

As audiências públicas têm por objetivo garantir a participação da sociedade na construção do plano de resíduos sólidos. A primeira delas – a da região Centro-Oeste – foi realizada em Campo Grande, nos dias 13 e 14 de setembro, a segunda em Curitiba (PR), nos dias 4 e 5 de outubro. As próximas acontecem nos dias 13 e 14/10, em Recife (PE), e 18 e 19/10, em Belém (PA), enquanto o encontro nacional está marcado para dezembro, na Capital Federal, nos dias 30/11 e 1º/12/11.

Indústria

Representante do setor produtivo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apoia inovação tecnológica para implantar o plano nacional de resíduos. Eduardo San Martin, diretor da entidade, alerta que um ato como diminuir o tamanho das embalagens dos produtos pode ser uma atitude que tanto reduz os custos de produção quanto favorece a nova política.

“A quantidade de resíduos que se joga fora aumentou em relação ao passado por conta do formato das embalagens. Os setores produtivos precisam pensar em outra forma de embalar seus produtos”, disse San Martin. “Isso é inovação tecnológica. É isso o que a Fiesp apoia”, acrescentou.

Plano

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei 12.305 de 2010, instituiu como um de seus principais instrumentos o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e, conforme previsto em lei, terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização de quatro em quatro.

Uma das metas propostas pelo plano e prevista na lei é eliminar totalmente os lixões até 2014 e mantê-los nesta condição até 2031.

Proposta para descarte de lâmpadas fluorescentes é apresentada na Fiesp

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

Sustentabilidade. Essa é a meta da indústria de luminária, que, com o apoio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), elabora um projeto para o descarte correto das lâmpadas de mercúrio.

Os resultados deste programa foram apresentados na última quinta-feira (23), na sede da Fiesp, durante a 2ª Oficina de Esclarecimento sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Isac Roizenblatt, diretor-técnico da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux), explicou que a proposta é fruto de discussão de alguns anos entre os representantes do setor sobre as diretrizes, padrões de qualidade, legislação e metas que norteiam todas as etapas do processo de reciclagem.

O mercúrio, matéria-prima para fabricação de lâmpadas fluorescentes, é um resíduo perigoso para o meio ambiente e o custo do descarte de cada peça é superior ao preço do produto final. “Nós não queremos deixar nenhum resíduo de mercúrio fora do sistema de reciclagem”, afirmou Roizenblatt.

Na avaliação do especialista, o projeto de descarte adotado por 27 países da Europa é o mais compatível com a demanda brasileira. Todos os elos da cadeia produtiva são responsáveis pela destinação correta do material e dos custos com a reciclagem.

“As empresas do setor de iluminação têm um compromisso com a sociedade e, por isso, trabalhamos na elaboração de um projeto que, num futuro próximo, elimine os nossos problemas com o descarte de lâmpadas usadas”, ressaltou.

Para que o projeto renda frutos é necessário que fabricantes, importadores e consumidores entendam a importância de cada etapa do processo de reciclagem.

Roizemblatt citou como exemplo a Holanda, onde há mais de quatro contêiners para coleta de lâmpadas usadas espalhados pelas ruas dos grandes centros comerciais.

Inovação

O uso da lâmpada de LED pode ser uma alternativa para iluminar os lares brasileiros. A peça, de alta tecnologia, tem como único empecilho o preço acima da média.

De acordo com Roizenblatt, nos próximos cinco anos as indústrias de todo o mundo devem aumentar a produção deste produto, o que contribuirá com a redução do valor da peça que se tornará acessível para toda população.

“A tendência é que a lâmpada de mercúrio substitua, de forma gradativa, as peças de mercúrio”, concluiu o palestrante.