Meta habitacional depende de R$ 23 bilhões anuais da União

Thiago Eid, Agência Indusnet Fiesp

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Jorge Hereda, vice-presidente da Caixa Econômica Federal. Foto: Kênia Hernandes

Para que a próxima década consiga manter o atual ritmo do Plano Nacional de Habitações, que garantiu um milhão de moradias em 2009, seria necessário investimento de R$ 23 bilhões anuais do governo federal, avaliou Jorge Hereda, vice-presidente da Caixa Econômica Federal.

Na tarde desta segunda-feira (30), durante o 8º Congresso Brasileiro da Construção (Construbusiness), o vice-presidente afirmou que “outros R$ 4 bilhões, subsidiados pelo Fundo de Garantia, devem ser revertidos à habitação para que o programa tenha sucesso”.

Ele lembrou que a média anual, há bem pouco tempo, era de 200 mil construções por ano, resultado baixo em vista da demanda nacional. “Na Caixa queremos aumentar em 41% o investimento para financiamentos habitacionais”, revelou.

Para que isso ocorra, Hereda defende a necessidade de atrelar o desenvolvimento de programas habitacionais a 10 % do PIB, pelo menos. “A meta a partir de hoje é trabalhar com um milhão de casas por ano, ou mais. Não podemos pensar em números menores”, sublinhou.

Eficiência Institucional

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Junia Santa Rosa, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. Foto: Kênia Hernandes

Para ela, a questão é de “eficiência institucional”.Para Junia Santa Rosa, representante da Secretaria Nacional da Habitação, do Ministério das Cidades, falta qualificação às mediações entre a política pública e a aprovação efetiva dos projetos.

“Não podemos pensar no desenvolvimento habitacional se as prefeituras, por exemplo, continuarem sem estrutura para receber políticas mais amplas”, advertiu.

“As prefeituras têm que reduzir seus prazos para análise e aprovação final do projeto. Sem essa agilidade o processo fica prejudicado”, reiterou.

Estas defasagens no setor público, explicou a representante do ministério, dificultam a transferência de recursos ao subsídio habitacional, principalmente para o chamado Grupo 1: parcela da população que não é economicamente capaz de tomar financiamentos.

“Nosso maior desafio é conseguir transformar os R$ 17 bilhões reservados em subsídio de massa aos que mais precisam”, esclareceu.

Déficit x terceirização

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Lair Alberto Soares, secretário de Habitação do estado de São Paulo. Foto: Kênia Hernandes

O secretário da Habitação do estado de São Paulo, Lair Alberto Soares, também levantou a necessidade de capacitação das prefeituras para a regularização e adequação de políticas urbanas.

Dessa maneira, o secretário afirmou que, na grande São Paulo, onde estão concentrados 54% do déficit habitacional do Estado, medidas nesse sentido já foram tomadas. “O tempo médio de aprovação de projetos, hoje em dia, é de 58 dias. Já chegou a demorar até um ano e meio”.

De acordo com Lair Soares, incrementar a terceirização dos serviços de análise e repasse dos recursos, sob a gerência estatal, contribuiria para andamento das demandas.