Aumento de oferta e qualidade de serviço de banda precede debate sobre preço, diz presidente da Telcomp

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

João Moura. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Antes de pensar em um preço adequado para os serviços de telecomunicações no Brasil, empresas do setor, autoridades e sociedade precisam avaliar se há um serviço de qualidade ao menos razoável. A opinião é do presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), João Moura.

“Primeiro eu preciso ter o serviço. Mas mesmo em São Paulo falta banda larga, e não só nas residências, mas também para as empresas”, afirmou Moura nesta quarta-feira (07/08).

Ele participou do painel “Plano geral de metas de competição e Programa Nacional de Banda Larga: serviço a preço justo?”, parte da programação do 5o Encontro de Telecomunicações, organizado pela Federação das Industrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no quarto trimestre de 2012, a cobertura de banda larga fixa alcançou 5.565 municípios brasileiros. No quarto trimestre de 2011, 5.548 utilizavam serviços de banda larga fixa.

Caio Bonilha. Foto: Julia Moraes/Fiesp

O debate contou com a participação do presidente da Telebras, Caio Bonilha. Ele reafirmou o objetivo do “Plano Nacional de Banda Larga” é atender a 40 milhões de domicílio até 2014. Atualmente, 24,3 milhões de domicílios contam com acesso à internet.

“Embora tenhamos gargalos de infraestrutura de rede, a qualidade dos serviços tanto para a população quanto para empresas já está crescendo”, afirmou Bonilha.

Especialistas em telecomunicações e empresários do setor discutiram sobre as mudanças na concorrência do segmento com a aprovação do “Plano Geral de Metas de Competição” (PGMC), aprovado em 2012.

Elena Scaramuzzi. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Elena Scaramuzzi, da Cullen International, apresentou o modelo de competição na Europa. De acordo com a executiva, a cobertura em zonas rurais permanece um desafio. “E ainda não há uma resposta econômica para isso.”

Na avaliação do professor Marcos Paulo Veríssimo, professor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o PGMC  tem mais medidas regulatórias do que para estimular a competição, mas “provavelmente trará benefícios importantes e aliviará a necessidade de intervenção do governo”.