Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é apresentado ao Departamento de Meio Ambiente da Fiesp

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), aprovado em 2015, é equivalente a um Plano Diretor, mas surge com duas inovações: o excesso de regulação sobre o território foi consolidado em um único documento e, ao final do processo de discussão e audiências, será transformado em Projeto de Lei para votação na Assembleia Legislativa.

As informações foram dadas por Fernando Barrancos Chucre, diretor-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), órgão técnico da Casa Civil do governo do Estado.

Haverá obrigatoriedade de apresentação do plano a cada três anos, envolvendo a participação dos governos estadual e federal, prefeituras e sociedade civil. O seu não cumprimento incorrerá em improbidade administrativa.

As propostas e os debates estão distribuídos em diversos temas, como transportes, meio ambiente, uso do solo, saneamento, habitação, recursos hídricos. As áreas foram escolhidas após análise de concentração e problemas localizados em relação à oferta de empregos, posicionamento do parque industrial, oferta de transporte e logística, além da precariedade habitacional que guarda relação com áreas ambientais, como as de mananciais.

O PDUI contém um macrozoneamento e abrange governança interfederativa, fundos e financiamento, sistemas de informação e monitoramento e instrumentos de desenvolvimento urbano integrado.

Segundo Chucre, as propostas podem ser feitas por meio do site, nas plataformas disponibilizadas, e seguem diretamente para discussão nos grupos de trabalho. Também estão sendo realizadas audiências nos municípios e oficinas sub-regionais. O diretor-presidente da Emplasa foi receptivo ao envio de sugestões por parte do setor empresarial.

Mais informações: www.pdui.sp.gov.br.

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Reunião na Fiesp em que foi apresentado pela Emplasa o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Reunião na Fiesp discute Plano Diretor para aproveitamento da água em São Paulo

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

Foi realizada na tarde desta terça-feira (01/10), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a apresentação de estudos do Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a macrometrópole paulista.

A macrometrópole, foco principal do estudo, concentra 70% da população do estado e compreende as regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Jundiaí e Piracicaba, além dos Vales do Paraíba, Ribeira de Iguape e Sorocaba.

O evento abordou temas ligados ao abastecimento de água em residências, indústrias, comércios, hospitais e agronegócio, além da geração de energia.

A reunião de apresentação  de estudos do Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos na Fiesp. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

A reunião sobre os estudos do Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos. Foto: Beto Moussalli/Fiesp


Carlos Alberto Pereira, diretor técnico da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), apresentou o Plano Diretor. “O tema é certamente um dos mais relevantes para a questão do saneamento e dos recursos hídricos”, disse. “É um trabalho que é realizado há cinco anos”, explicou.

Segundo Pereira, garantir a questão da segurança hídrica, mesmo durante momentos de escassez de água, é um dos principais objetivos do Plano. “Também queremos, com a criação dessas metas, atender as necessidades de desenvolvimento da região”, disse.

Com o trabalho, Pereira espera criar uma discussão dos arranjos institucionais necessários para a sustentação dos recursos. “O foco maior do Plano é criar a possibilidade de suprir com água bruta as demandas totais da macrometrópole, que representa 83% do Produto Interno Bruto do Estado de São Paulo”.

Outro grande objetivo do Plano, segundo o diretor técnico do Cobrape, é criar medidas para a solução de conflitos e discutir a necessidade das operações dos sistemas hidráulicos.

Durante a apresentação, Pereira afirmou que os recursos hídricos estão intimamente ligados ao desenvolvimento econômico. “A região da macrometrópole paulista tem vocação para se tornar uma região de primeiro mundo. Para isso, é necessária uma oferta de água abundante e de qualidade com segurança hídrica, capaz de atrair mais investimentos”.

Oferta x demanda futura

De acordo com Pereira, alimentar todas as demandas futuras da região é um “desafio significativo”. “Até 2035, a macrometrópole terá mais 6,5 milhões de pessoas, segundo a Fundação Seade”, disse Pereira.

Assim, tendo esse cenário em vista, o grupo comandado por Pereira trabalhou para a identificação de soluções viáveis, de modo que seja possível abastecer esse crescimento da demanda residencial, industrial e comercial. “Segundo um dos cenários futuros imaginados pelo Plano Diretor, será necessária uma oferta de 283 metros cúbicos por segundo em 2035“, concluiu.

Minimização de conflito

Marcelo Asquino, assessor de gabinete da secretaria estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, que coordena os trabalhos do Plano Diretor, também falou durante o evento. “[A gestão da água] é um assunto que impacta a realidade das politicas públicas. O estudo é fundamental para que possamos nos antecipar a problemas futuros e planejar as ações a serem realizadas dentro de uma área imensa como a macrometrópole de São Paulo”, explicou.

O assessor do gabinete da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Rui Brasil Assis, foi outro participante.  “O foco do Plano é trabalhar o consumo humano, com a minimização de conflito, que já não são raros em nossa região”, iniciou Rui Assis.

“A questão dos recursos hídricos é fundamental. A partir de um planejamento das bacias do país poderíamos criar um crescimento real e sustentável. A Fiesp sempre apoiou o setor e os comitês de bacias”, disse Nelson Pereira dos Reis,  diretor-titular do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da instituição.

Nelson Pereira dos Reis: “A questão dos recursos hídricos é fundamental”. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Nelson Pereira dos Reis: “A questão dos recursos hídricos é fundamental”. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Encontro na Fiesp promove debate, nesta terça (01/10), sobre alternativas para o abastecimento de água

Agência Indusnet Fiesp 

Nesta terça-feira (01/10) haverá a apresentação de estudos do Plano Diretor de aproveitamento de recursos hídricos para a macrometrópole paulista.

A importância do evento reside no fato de se discutir o abastecimento de água para residências, indústria, comércio, hospitais e agronegócio, além da geração de energia.

A macrometrópole concentra área de 70% da população do Estado e compreende as regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Jundiaí e Piracicaba, além dos Vales do Paraíba, Ribeira de Iguape e Sorocaba.

Hoje, o Sistema Cantareira é responsável pelo fornecimento de metade da água consumida na Região Metropolitana de São Paulo em um cenário de alta demanda, operando em seu limite. Alternativas incluem a transposição de água de outras bacias que se encontram cada vez mais distantes.

A coordenação dos estudos é de responsabilidade de Grupo de Trabalho criado pelo Decreto 52.748/2008, integrado pelas Secretarias de Saneamento e Recursos Hídricos, Planejamento e Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente do Estado.

Serviço
Data e horário: 1º de outubro, terça-feira, das 13h30 às 18h
Local: Edifício-sede da Fiesp (Avenida Paulista, 1313, salão nobre, 15º andar)