Empresários, poder público e comunidade debatem nova lei de resíduos sólidos

Odair Souza, Agência Indusnet Fiesp 

A Diretoria Regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) em Americana promove, na próxima terça-feira (7), às 18h30, o seminário “Resíduos Sólidos – As Responsabilidades de Cada Setor”.

O evento, gratuito, faz parte da série de fóruns realizados pelo Ciesp/Fiesp com objetivo de reunir a indústria, o poder público e a sociedade para debater as novas responsabilidades ambientais impostas pelas leis federal e estadual de resíduos sólidos, aprovadas no final de 2010.

O seminário é o primeiro realizado pelo Ciesp em 2012. Contará com a presença do gerente da Agência Ambiental da Cetesb, Antonio Salomão Junior; do diretor de Meio Ambiente do Ciesp e diretor-titular-adjunto de Meio Ambiente da Fiesp, Eduardo San Martin; além de o diretor-titular da Diretoria Regional de Americana, Carlos Frederico Faé.


Responsabilidade compartilhada

Dois painéis serão realizados. O primeiro tem como tema Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, no qual serão apresentadas as leis que estabeleceram essas políticas. As responsabilidades dos fabricantes, fornecedores de embalagens, distribuidores, consumidores e Prefeituras Municipais, acordos setoriais e programas de logística reversa serão abordados neste painel.

“As leis federal e estadual criam responsabilidades para todos os setores envolvidos no consumo dos produtos. Até então havia pressão sobre quem produzia, mas a lei de resíduos sólidos agora envolve todos os elos da cadeia, e também o consumidor. A não separação do lixo doméstico, por exemplo, poderá gerar multa ao morador”, alerta San Martin.

Para o diretor-titular do Ciesp em Americana, Carlos Frederico Faé, a responsabilidade compartilhada traz ganho para a comunidade e ao meio ambiente e motiva a discussão da regulamentação da política de resíduos sólidos no município. “A indústria deixa de ser a única responsável pelo resíduo e passa a ser um dos agentes dessa discussão. Com todos os setores envolvidos no processo, o trabalho será realizado em conjunto e deverá favorecer a prática da sustentabilidade em nossa região”, observa Faé.

A segunda parte do encontro discutirá o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Licenciamento Ambiental, esclarecendo prazos, sistema declaratório (inventário), exigências do licenciamento ambiental e interfaces com os planos nacional, estadual e municipal e condições para as micro e pequenas empresas.

Em 2011, o Ciesp realizou debates sobre o tema nas cidades de Marília, Botucatu, Mogi das Cruzes, Jundiaí, Limeira, Bauru, Santo André e Santos/Cubatão, Distritais Sul e Leste (Capital), Vale do Ribeira (Registro) e Guarulhos, reunindo cerca de 2 mil pessoas, entre prefeitos, empresários e representantes da população.


Serviço

Seminário Resíduos Sólidos – As responsabilidades de cada setor
Local: Ciesp Regional Americana – Rua do Marceneiro, 134, Jardim Werner Plaas Industrial, Americana, SP
Data: 7 de fevereiro de 2012, terça-feira, das 18h30 às 21h30
Inscrições: tel. (19) 3478-1060
Email: ciesp@ciespamericana.com.br