Brasil acerta o passo com os padrões internacionais de contabilidade

Rubens Toledo, Agência Indusnet Fiesp

Com transmissão da TV Interativa do Ciesp, acompanhada por cerca de mil contabilistas em 33 cidades paulistas, foi ministrado na terça-feira (14), no Teatro Popular do Sesi, o seminário Novos Padrões Internacionais da Contabilidade Pública, realização da Fiesp/Ciesp e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo(CRC-SP).

“A sociedade moderna exige transparência nas contas públicas, da mesma forma que acionistas querem clareza nos balanços das empresas privadas”, observou José Eduardo Mendes Camargo, 3º vice-presidente do Ciesp, na abertura do seminário, que contou também com a presença do presidente do CRC, Domingos Orestes Chiomento.

“As normas internacionais apontam para um novo modelo, em que o foco não está apenas no controle orçamentário, mas também no controle patrimonial, com total transparência para o cidadão contribuinte”, afirmou Chiomento.

E são tais mudanças que estão nas novas normas apontadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, que ainda se vale da Lei nº 4.320/64. “Durante 40 anos temos aplicado regras contábeis previstas na lei de 1964. Agora o Brasil começa a rever o seu modelo, a fim de pôr o país em convergência com as modernas regras de escrituração contábil no mundo”, afirmou Paulo Henrique Feijó, coordenador-geral de Contabilidade da STN, que ministrou o treinamento no Teatro Popular do Sesi.

Essas normas atualizam o modelo brasileiro e reforçam outras já constantes da Lei, mas que não eram bem observadas, especialmente aquelas referentes ao aspecto patrimonial da contabilidade, afirmou Feijó. Segundo ele, essas coletâneas de normas, traduzidas para o português, estão sendo distribuídas pela Secretaria durante treinamentos para multiplicadores.

Paralelamente, a Secretaria está implantando o novo Plano de Contas Nacional, que deve unificar todas as práticas contábeis na gestão pública. “Isso significa que a compra de um veículo terá o mesmo lançamento e efeito contábil em qualquer prefeitura, autarquia ou administração pública”, assinalou Feijó.

Transparência

Para Manoel Nascimento Veríssimo, presidente da Associação dos Contabilistas Municipais de São Paulo e conselheiro do CRC-SP, as mudanças nas regras contábeis vão ajudar os gestores públicos a entender melhor os fatos da sua administração.

Ao mesmo tempo, é uma arma contra a corrupção, aponta Veríssimo: “Informações mais completas vão trazer também mais transparência às contas públicas, que podem ser acompanhadas via Internet pelo cidadão contribuinte.”

O contabilista Walmir Leôncio, do Tribunal de Contas do Estado, elogiou a iniciativa. “Todo mundo está reaprendendo a falar a mesma linguagem contábil. Não só a contabilidade pública, mas também a contabilidade privada, que devem estar convergentes em nível internacional”, destacou Leôncio.